Governadores e parlamentares integrantes da comissão da reforma tributária acreditam que não há tempo para o Congresso Nacional aprovar uma proposta este ano, com a aproximação das eleições municipais. Opinião ...
A Frente Parlamentar Ambientalista lançou nesta terça (25), com organizações da sociedade civil, nove propostas para a reforma tributária em debate no Congresso Nacional, incluindo o veto aos incentivos fiscais ...
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), entregou nesta semana à assembleia legislativa três projetos de lei para a reforma tributária do estado, com redução das alíquotas ...
O economista Sergio Gobetti, do IPEA, afirma que a proposta de reforma tributária prevista na PEC 45, da Câmara dos Deputados e atualmente em discussão em comissão mista do Congresso ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), descartou a possibilidade de atender a demandas setoriais na proposta da reforma tributária, e defendeu a prioridade na unificação de impostos, ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta quinta (6) que a privatização da Eletrobras não deve ser aprovada pelo Congresso neste ano. De acordo com ele, ...
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou hoje não ver possibilidade de aprovação no Congresso Nacional de um novo imposto sobre transações, como tem sido ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que pretende criar na próxima semana um grupo de deputados para acompanhar as ações do governo federal na área ambiental ...
Prometida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para a próxima semana, a medida provisória (MP) que trata do regime de tributação do RenovaBio gera expectativa no ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que propostas de reformas tributária e administrativa precisam ser debatidas e aprovadas ao menos em uma das casas do Congresso ...
BRASÍLIA -- Primeira parte da reforma tributária do governo Bolsonaro, entregue nesta terça (21), prevê a unificação de PIS e Cofins, dois impostos que incidem sobre o consumo de bens, ...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), informou nesta segunda (20) que fechou acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), para que as duas casas voltem a discutir ...
Em operação há três meses, o programa RenovaBio é alvo de discussões sobre a necessidade de um marco legal para definir as regras e os limites da tributação sobre a ...
BRASÍLIA – Há um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), para votar o projeto que soluciona o risco hidrológico (PL 3975/2019) na primeira semana de agosto. A ...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou uma extensa pauta à Presidência da República, com sugestões para estimular a economia, incluindo 28 medidas na área de energia, como a privatização ...
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, discutida por meio do PL 3729/2004, está na lista de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que fez um balanço ...
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), anunciaram hoje que a Câmara e o Senado vão instalar uma comissão mista para para ...
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde ...
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O relator da reforma tributária (PEC 45/19) na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a questão ambiental deve ser levada em conta em seu parecer. O deputado participou ...
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