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Congresso instala nesta quinta comissão mista da reforma tributária

Grupo formado por deputados e senadores vai elaborar proposta única para reforma tributária, contando com contribuições do governo

porGuilherme Serodio
18 de dezembro de 2019
Em Notícias

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), anunciaram hoje que a Câmara e o Senado vão instalar uma comissão mista para para elaborar uma proposta unificada para a reforma tributária. O grupo, composto por 15 deputados e 15 senadores, vai trabalhar durante o recesso parlamentar para redigir um texto final a ser votado no Congresso.

A comissão será presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e terá como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ambos já trabalham nas propostas em análise no Congresso, que são a PEC 45/2019, na Câmara, e a PEC 110/2019, no Senado.

A decisão para a criação da comissão mista foi tomada após reunião entre Maia, Alcolumbre e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na manhã desta quarta-feira (18).

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Em entrevista logo após a reunião, Maia afirmou que o objetivo é que o texto final da comissão esteja pronto logo após o Carnaval.

“É importante a criação dessa comissão para sistematizar o trabalho da Câmara e do Senado para que possamos, logo depois do carnaval, ter um texto pronto para ser votado na Câmara e no Senado.

Em sua conta no Twitter, Maia foi além e defendeu que o texto seja votado nas duas casas no primeiro semestre do próximo ano. “É importante que a gente possa ter ainda no primeiro semestre de 2020 um novo sistema tributário”, disse.

Decidimos instalar, após reunião com presidente do Senado Davi Alcolumbre e o ministro Paulo Guedes, a comissão mista da #ReformaTributária, que unificará as propostas sobre o tema.

— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) December 18, 2019

Já Alcolumbre afirmou que a comissão mista vai trabalhar para conciliar os debates na Câmara e no Senado com as propostas levadas pelo governo. De acordo com ele, em até 90 dias o texto final deve ser concluído para ser apresentado “a partir do primeiro semestre do ano que vem, (como) uma proposta conciliatória”.


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