Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), anunciaram hoje que a Câmara e o Senado vão instalar uma comissão mista para para elaborar uma proposta unificada para a reforma tributária. O grupo, composto por 15 deputados e 15 senadores, vai trabalhar durante o recesso parlamentar para redigir um texto final a ser votado no Congresso.
A comissão será presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e terá como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ambos já trabalham nas propostas em análise no Congresso, que são a PEC 45/2019, na Câmara, e a PEC 110/2019, no Senado.
A decisão para a criação da comissão mista foi tomada após reunião entre Maia, Alcolumbre e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na manhã desta quarta-feira (18).
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Em entrevista logo após a reunião, Maia afirmou que o objetivo é que o texto final da comissão esteja pronto logo após o Carnaval.
“É importante a criação dessa comissão para sistematizar o trabalho da Câmara e do Senado para que possamos, logo depois do carnaval, ter um texto pronto para ser votado na Câmara e no Senado.
Em sua conta no Twitter, Maia foi além e defendeu que o texto seja votado nas duas casas no primeiro semestre do próximo ano. “É importante que a gente possa ter ainda no primeiro semestre de 2020 um novo sistema tributário”, disse.
Decidimos instalar, após reunião com presidente do Senado Davi Alcolumbre e o ministro Paulo Guedes, a comissão mista da #ReformaTributária, que unificará as propostas sobre o tema.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) December 18, 2019
Já Alcolumbre afirmou que a comissão mista vai trabalhar para conciliar os debates na Câmara e no Senado com as propostas levadas pelo governo. De acordo com ele, em até 90 dias o texto final deve ser concluído para ser apresentado “a partir do primeiro semestre do ano que vem, (como) uma proposta conciliatória”.
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