Justiça do Rio define que taxa de fiscalização sobre petróleo é inconstitucional
Os desembargadores membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro definiram por unanimidade a inconstitucionalidade da...
Leia mais
Chamada pública do TBG será retomada no primeiro trimestre de 2020, diz agência
O superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, Hélio Bisaggio, afirmou nesta quarta-feira (4/12) que a chamada pública da TBG ...
Leia maisPrivatização da Gasmar aprovada pela Assembleia do Maranhão
Flávio Dino (PCdoB): "agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança". Projeto do governo foi aprovado...
Leia maisParecer sobre política de mobilidade regulamenta aplicativos mas deixa transporte de massa de lado
A Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana pode votar nessa quarta-feira, 4, o substitutivo do deputado Vinicius Poit...
Leia maisPartidos de centro e PSL se mobilizam contra revisão de subsídios à energia solar e geração distribuída
Os planos de redução de subsídios à geração distribuída movimentam parlamentares, que reagem para garantir benefícios e inventivos para o...
Leia maisProposta de Salles de cobrar por preservação esbarra em dados de desmatamento
O ministro do meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou em entrevista á Folha e ao UOL que o Brasil vai pedir...
Leia maisPetroleiras questionam no STF a fiscalização de royalties pelo governo de São Paulo
A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade...
Leia maisEólicas em reservatórios, corredor de GNL e escolas sustentáveis; os planos para desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
O governo federal enviou nesta terça (26/11) para a Câmara dos Deputados três projetos de lei com planos para o...
Leia maisLei Geral do Licenciamento Ambiental em debate no Senado
Uma proposta para a criação de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PLS 168/2018) será debatida na Comissão de Constituição...
Leia maisÓleo chega ao Rio de Janeiro
O óleo derramado no mar e que atinge o litoral brasileiro desde agosto chegou nesta sexta-feira, 22, ao litoral do...
Leia maisSubsídios para geração distribuída custarão R$ 1 bilhão em 2021, diz Aneel
O superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, Carlos Calixto Mattar, afirmou que em 2021 os subsídios à...
Leia maisComissão da Câmara aprova venda direta de etanol das usinas para postos
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá, do Rio e Brasília A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira a...
Leia maisFrustração com cessão onerosa levou a alta do dólar, diz Campos Neto
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira (19/11) que a frustração com o resultado do leilão...
Leia maisAlemanha torna proteção climática obrigação legal e investirá € 54 bi contra mudanças climáticas
O Bundestag, a câmara baixa do parlamento alemão, aprovou na última sexta-feira, 15, um forte pacote de medidas para combater...
Leia maisCâmara terá CPI do óleo que atinge o litoral
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), autorizou a criação da CPI que vai investigar a origem do...
Leia maisUso racional de energia como diretriz a prédios públicos e ao Minha Casa, Minha Vida
O senador Telmário Mota (PDT/RR) aprovou no Senado o PLS 253/2016 que inclui como uma das diretrizes dos imóveis comprados,...
Leia maisFim da preferência da Petrobras no pré-sal não deve afetar agenda de leilões de petróleo
O governo deve seguir o planejamento dos leilões de petróleo previstos para 2020, independente da tramitação do projeto do senador...
Leia maisGoverno vai propor projeto para entrada de capital estrangeiro em infraestrutura
O Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo enviará ao Congresso Nacional em novembro uma proposta...
Leia maisSTF suspende julgamento da redistribuição de royalties do petróleo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, retirou de pauta o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4917,...
Leia maisPetrobras quer venda adicional de ações da BR Distribuidora em 2020
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que estuda vender mais um percentual da BR Distribuidora em 2020. Afirmou...
Leia maisCastello Branco critica projeto de lei do conteúdo local
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, criticou nesta sexta (8) a proposta de imposição em lei de percentuais de...
Leia maisBP investe € 10 milhões em startup focada em aplicativo de locomoção urbana
A BP Ventures, braço de investimentos da BP, anunciou o investimento de € 10 milhões na companhia finlandesa de tecnologia...
Leia maisRodrigo Maia fala em frustração com leilão dos excedentes e critica regime partilha
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) classificou o resultado do leilão do excedente da cessão onerosa realizado...
Leia maisDeputado contrário à venda direta de etanol quer que projeto tramite em mais uma comissão
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) protocolou requerimento na Câmara dos Deputados solicitando que o PDC 978/2018, que libera a venda...
Leia maisPaulo Guedes sobre Opep: Brasil não tem interesse em integrar cartel para encurralar democracias
Cerimônia de assinatura do termo aditivo do contrato da cessão onerosa. Foto: Guilherme Serodio O ministro...
Leia maisPetrobras defende solução para ICMS do gás natural em lei
Painel da OTC Brasil 2019 debateu práticas internacionais para a regulação do mercado de gás natural...
Leia maisPetrobras volta a considerar plataforma de liquefação de gás para o pré-sal
Rodrigo Lima e Silva: FLNG volta a ser estudado pela Petrobras O gerente executivo de Gás...
Leia maisReformas no mercado de gás estão no caminho certo, afirma Margareth Ovrum
Presidente da Equinor no Brasil, Margareth Ovrum, vê com bons olhos a reforma do mercado de...
Leia maisPetrobras estabelece meta para produzir em mil dias no pré-sal
A Petrobras tem o objetivo de reduzir para mil dias o intervalo entre as descoberta e a produção do primeiro...
Leia maisCastello Branco aposta que mesmo grupo não comprará mais de uma refinaria
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta quarta (30, que espera ver oito novos agentes no setor de...
Leia maisPetrobras quer abrir mão de 10 milhões de m³/dia no Gasbol
A diretora da Petrobras participou de painel na OTC Brasil 2019. Foto: Stéferson Faria A diretora...
Leia maisEnergia demandará US$ 70 bilhões por ano até 2040, aponta IEA
A demanda por energia no Brasil deve crescer em mais de um terço entre 2018 e 2040, saltando de 288...
Leia maisDiversas empresas depositaram garantia para leilões do pré-sal, diz Bento Albuquerque
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que diversas empresas apresentaram interesse e estão apresentando as garantias para...
Leia maisMinistério Público recorre ao TRF-5 contra União para cobrar plano contra o vazamento de óleo no Nordeste
O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5) para obrigar o governo federal a acionar o...
Leia maisAmpliação de meta de universalização tem parecer favorável na Comissão de Minas e Energia
O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos/RN) protocolou parecer favorável ao PL 4806/2019, que amplia metas de universalização de energia em...
Leia maisEPE defende gás natural em veículos pesados para reduzir importação de diesel
A inserção do gás natural em veículos pesados é um recurso importante para reduzir as importações de óleo diesel no...
Leia maisSubstituição da frota de ônibus por veículos com GNV evitaria 10 mil mortes no Rio e em São Paulo, aponta pesquisa
A substituição de 50% da frota de ônibus urbanos das zonas metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo...
Leia maisAlcolumbre promete medida provisória para ajudar no combate ao óleo no Nordeste
O presidente em exercício Davi Alcolumbre (DEM/AP) afirmou nesta quinta-feira (24/10) que vai propor uma medida provisória para liberar recursos...
Leia maisVazamento de óleo no Nordeste pode ganhar CPI na Câmara
O deputado federal João Campos (PSB/PE) protocola nesta quarta-feira, 23, um pedido de abertura de CPI para investigar as origens...
Leia maisCPI do BNDES exclui nome do diretor-geral da ANP
A CPI do BNDES aprovou nesta terça-feira (22/10) seu relatório final excluindo a sugestão de indiciamento do diretor-geral da ANP, Décio...
Leia maisÓleo no Nordeste: senador pede decretação de estado de emergência
O senador Fabiano Contarato (Rede/ES) pediu ao governo federal que decrete estado de emergência ambiental na região Nordeste. O pedido...
Leia maisGoverno Bolsonaro defende fim do subsídio para energia solar
A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) do Ministério da Economia editou uma apresentação em que defende a proposta de...
Leia maisCessão onerosa: comissão aprova pagamento da Petrobras, estados e municípios
O PLN 45/2019, que abre crédito especial ao Ministério de Minas e Energia para o pagamento à Petrobras, essencial à...
Leia maisGeração distribuída de fonte solar fotovoltaica dobrará até 2024, aponta Agência Internacional de Energia (AIE)
A geração distribuída a partir de fonte solar fotovoltaica deve dobrar de capacidade até 2024, representando quase metade de todo...
Leia maisCaiado espera destravar R$ 10 bi em investimentos em PCHs em Goiás
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), espera destravar o equivalente a R$ 10 bilhões em investimentos em PCHs com...
Leia maisTraders são excluídos de cota de importação de etanol
Uma edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite desta sexta-feira, 18, restringiu a importação de etanol apenas...
Leia maisMPF cobra à União aplicação de plano de contingência do óleo no Nordeste em 24h
O Ministério Público Federal protocolou uma ação civil pública para obrigar a União a implementar no prazo de 24 horas...
Leia maisDeputado quer MME e Aneel expliquem proposta de alteração sobre geração distribuída
O deputado Beto Pereira (PSDB/MS) convidou, em requerimento apresentado na Comissão de Defesa do Consumidos (CDC) da Câmara, o ministro...
Leia maisJaques Wagner quer força-tarefa para combater óleo no Nordeste
O senador Jaques Wagner (PT/BA) protocolou no Senado uma indicação ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sugerindo que seja...
Leia maisComissão da Câmara posterga votação da venda direta de etanol
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara postergou, por ausência do relator, Edio Lopes (PL/RR), a votação do...
Leia maisSenado aprova PL da cessão onerosa sem alterações
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) o PL 5478/2019, que define a divisão de recursos do...
Leia maisSenado terá audiência com MME e Meio Ambiente sobre óleo no Nordeste
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado fará na próxima quinta-feira (17/10) audiência pública para discutir causas e efeitos...
Leia maisBernardo Sarreta substitui Cristina Pinho no governo do Rio
Bernardo Sarreta, atual superintendente de Energia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, irá substituir Cristina...
Leia maisCaixa Econômica Federal deve investigar prejuízo de US$ 798 milhões causado pela Sete Brasil
A Caixa Econômica Federal deve apurar quem foram os responsáveis por perdas estimadas em US$ 798 milhões no Fundo de...
Leia maisParecer favorável a uso de gás de cozinha em veículos e a incentivo fiscal ao GNV
O deputado Sérgio Toledo (PL/AL) apresentou parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para cinco projetos...
Leia maisRio tentará conciliação com estados para evitar julgamento dos royalties no STF
Governador do Rio, Wilson Witzel, tentará conciliação com estados para evitar julgamento dos royalties no STF...
Leia maisSupremo define repasse de 25% dos royalties por estados a municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em julgamento nesta quarta-feira (9/10) que estados devem repassar para seus municípios 25% da...
Leia maisCâmara aprova distribuição de recursos da cessão onerosa; veja como fica o rateio
Larissa Fafá, Gustavo Gaudarde e Guilherme Serodio O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9/10) o...
Leia maisParlamentares mobilizados contra blocos na Bahia na 16ª rodada da ANP
Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista, Nilto Tatto (PT/SP), Alessandro Molon (PSB/RJ) e Rodrigo Agostinho (PSB/SP), presidente da Comissão de Meio...
Leia maisAcordo da cessão onerosa mantém recursos adicionais para o Rio; projeto está pronto
Guilherme Serodio e Larissa Fafá O acordo firmado entre lideranças da Câmara e do Senado para a partilha dos...
Leia mais
agência epbr © 2018