A Comissão de Finanças e Tributação da Alerj aprovou nesta quinta-feira (13) o envio de um ofício ao Ministério Público do Estado (MPRJ) pedindo que seja aberta uma investigação acerca ...
O nome do subsecretário de Óleo, Gás e Energia da Secretaria de Energia do Estado do Rio, Bernardo Sarreta, foi rejeitado por unanimidade na Comissão de Normas Internas e Proposições ...
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), sancionou na quinta (5) a Lei 8.643/2019, que prorroga o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) até 2023 e define ...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta semana o aumento de dois pontos percentuais na cobrança de ICMS sobre a energia elétrica sobre quem consome acima de ...
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, criticou nesta sexta (8) a proposta de imposição em lei de percentuais de conteúdo local para o setor de óleo e gás. Afirmou ...
Parlamentares membros da Comissão Especial em Defesa dos Royalties de Petróleo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretendem, nos próximos dias, buscar deputados de outros estados ...
As comissões de economia, Indústria e Comércio e de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vão elaborar um relatório conjunto abordando os impactos para a ...
O deputado Waldeck Carneiro (PT) é o autor do projeto. Foto: Vitor Soares/Alerj O deputado estadual do Rio de Janeiro Waldeck Carneiro (PT) protocolou na Alerj ...
Após dois dias de debates, deputados aprovaram redução do ICMS do diesel e votarão na próxima semana inclusão do gás de cozinha na cesta básica - ...
Aprovação do ICMS sobre diesel é acordada entre parlamentares, mas oposição quer reduzir tributo também para outros combustíveis / Foto: Thiago Lontra/Alerj A Assembleia Legislativa do ...
Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sobre os Direitos de Exploração do Pós-Sal, da Alerj. Foto: Octacílio Barbosa/Alerj A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ...
A aprovação pela ANP da minuta de uma resolução para incentivar a produção de petróleo e gás em campos maduros provocou apreensão e divide opiniões de políticos do Rio de ...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estuda uma forma de cobrar das empresas que exploram petróleo e gás natural no estado uma contrapartida pela extensão ...
Ação da Alerj é terceiro recurso ao STF em 15 dias em temas ligados aos royalties do Rio/Foto: Thiago Lontra/Alerj A Assembleia Legislativa do Rio de ...
O deputado André Ceciliano é autor do projeto que restringe o Repetro à fase exploratória no estado Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André ...
A tarifa de ICMS sobre os itens do Repetro é o novo ponto de discordância na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O presidente em exercício da Casa, André Ceciliano ...
O presidente em exercício do Alerj, André Ceciliano (PT), anunciou que irá pautar até o dia 15 de abril o projeto de lei que muda as regras do Repetro no ...
O deputado André Ceciliano é autor do projeto que restringe o Repetro à fase exploratória no estado Enquanto o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do ...
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira a urgência para votar o decreto legislativo 63/18, do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que derruba o Repetro no estado. ...
Votação no Plenário da Ales - Foto: Tonico/Ales Os deputados capixabas aprovaram nesta segunda-feira (26/3), em reunião extraordinária da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei (PL) ...
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