Tag: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)

RIO -- O PLP 18/2022 (teto do ICMS), aprovado no Congresso e que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), representará uma perda de R$ 10 ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] A Câmara aprovou o projeto de lei 18/2022, do deputado Danilo Forte (União/CE),  que fixa um limite ...

RIO -- A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (17/5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a ...

RIO -- A Naturgy, controladora da CEG, aceitou a proposta apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), durante audiência de conciliação com ...

newsletter Diálogos da Transição epbr.com.br | 16/03/22 Editada por Nayara Machado [email protected] A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem (15/3) um projeto de lei que ...

No início do mês de novembro, foi apresentado o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ...

O deputado Luiz Paulo Correia (Cidadania), presidente da CPI da Queda na Arrecadação criada na assembleia fluminense (Alerj), cobrou nesta segunda (10) a entrada formal, a partir de junho, dos ...

O candidato da base governista à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), afirmou hoje no Rio que pretende definir um prazo limite para encerrar o debate da reforma tributária no ...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (9) em primeira discussão uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga a destinação de 100% dos recursos ...

A Agenersa suspendeu nesta quinta-feira (29) os reajustes da tarifa de gás pretendidos pelas concessionárias CEG e CEG Rio. O relator, o conselheiro presidente da Agenersa, Tiago Mohamed, reconheceu o ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou que vai retomar a negociação entre os estados sobre a redistribuição de royalties do petróleo, em julgamento na corte, de ...

O governador em exercício do Rio de janeiro, Cláudio Castro (PSC), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem para tentar retirar de pauta o julgamento que pode ...

A direção nacional do PL protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão, com pedido de liminar, da lei estadual no Rio que proíbe ...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definiu nesta terça (29) os cinco deputados que vão julgar o afastamento definitivo do governador Wilson Witzel (PSC). O grupo será formado ...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram nesta quarta (23), por unanimidade, o prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). Os 69 deputados ...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou nesta terça (22) o veto do governador afastado Wilson Witzel à proibição da venda de combustíveis por delivery, com abastecimento fora ...

A comissão especial da Alerj que analisa o processo contra o governador Wilson Witzel (PSC) autorizou nesta quinta (17) o prosseguimento do impeachment, com a aprovação, por unanimidade, do relatório ...

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), vetou integralmente o projeto de lei 1592/2019 que proibia a venda de combustíveis fora dos postos. A decisão de Witzel foi ...

RIO - A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai recorrer da decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que determinou que a comissão formada para ...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que proíbe o abastecimento de veículos em local que não seja o posto de combustível. ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] ...

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Por Felipe Feres, Mario Prada e Ricardo Cosentino Na próxima quarta-feira, 10 de junho, retornará à pauta de votação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei ...

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), exonerou nesta quarta (3) o secretário de Desenvolvimento do Estado, Lucas Tristão. A exoneração foi publicada em uma edição extra do ...

A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) adiou para a próxima semana a votação do PL 2274/2020, que obriga o desembarque imediato de trabalhadores de plataformas ou ...

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (5) o parecer substitutivo do deputado Marcio Pacheco (PSC) para o PL 2086/2020, que autoriza o governo ...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça (5) o projeto de lei 2086/2020, que autoriza o governo estadual a negociar o alongamento da dívida e redução ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (02) o Projeto de Lei 2085/2020, que autoriza o estado a transferir para uma dívida com a ...

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), sancionou na segunda (23) o projeto que impede concessionárias distribuição energia, gás natural e água de suspender a prestação dos serviços durante a ...

O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), estuda suspender o pagamento de contas de luz e outros serviços públicos por dois meses. O estado também demanda ...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) cancelou a realização de todas as audiências públicas e reuniões de comissões pelos próximos 30 dias. A medida, adotada como uma ação ...

A assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta (12) um projeto de lei que autoriza o executivo estadual a utilizar recursos oriundos de pagamentos de royalties e ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Alerj aprovou nesta quinta-feira (13) o envio de um ofício ao Ministério Público do Estado (MPRJ) pedindo que seja aberta uma investigação acerca ...

O nome do subsecretário de Óleo, Gás e Energia da Secretaria de Energia do Estado do Rio, Bernardo Sarreta, foi rejeitado por unanimidade na Comissão de Normas Internas e Proposições ...

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), sancionou na quinta (5) a Lei 8.643/2019, que prorroga o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) até 2023 e define ...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta semana o aumento de dois pontos percentuais na cobrança de ICMS sobre a energia elétrica sobre quem consome acima de ...

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, criticou nesta sexta (8) a proposta de imposição em lei de percentuais de conteúdo local para o setor de óleo e gás. Afirmou ...

Parlamentares membros da Comissão Especial em Defesa dos Royalties de Petróleo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretendem, nos próximos dias, buscar deputados de outros estados ...

As comissões de economia, Indústria e Comércio e de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vão elaborar um relatório conjunto abordando os impactos para a ...

O deputado Waldeck Carneiro (PT) é o autor do projeto. Foto: Vitor Soares/Alerj O deputado estadual do Rio de Janeiro Waldeck Carneiro (PT) protocolou na Alerj ...

Após dois dias de debates, deputados aprovaram redução do ICMS do diesel e votarão na próxima semana inclusão do gás de cozinha na cesta básica - ...

Aprovação do ICMS sobre diesel é acordada entre parlamentares, mas oposição quer reduzir tributo também para outros combustíveis / Foto: Thiago Lontra/Alerj A Assembleia Legislativa do ...

Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sobre os Direitos de Exploração do Pós-Sal, da Alerj. Foto: Octacílio Barbosa/Alerj A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ...

A aprovação pela ANP da minuta de uma resolução para incentivar a produção de petróleo e gás em campos maduros provocou apreensão e divide opiniões de políticos do Rio de ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estuda uma forma de cobrar das empresas que exploram petróleo e gás natural no estado uma contrapartida pela extensão ...

Ação da Alerj é terceiro recurso ao STF em 15 dias em temas ligados aos royalties do Rio/Foto: Thiago Lontra/Alerj A Assembleia Legislativa do Rio de ...

O deputado André Ceciliano é autor do projeto que restringe o Repetro à fase exploratória no estado Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André ...

A tarifa de ICMS sobre os itens do Repetro é o novo ponto de discordância na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O presidente em exercício da Casa, André Ceciliano ...

O presidente em exercício do Alerj, André Ceciliano (PT), anunciou que irá pautar até o dia 15 de abril o projeto de lei que muda as regras do Repetro no ...

O deputado André Ceciliano é autor do projeto que restringe o Repetro à fase exploratória no estado Enquanto o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do ...

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira a urgência para votar o decreto legislativo 63/18, do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que derruba o Repetro no estado. ...

Votação no Plenário da Ales - Foto: Tonico/Ales Os deputados capixabas aprovaram nesta segunda-feira (26/3), em reunião extraordinária da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei (PL) ...

Reunião na Câmara Municipal de Rio das Ostras, no norte do Rio, nesta sexta-feira A Assembleia Legislativa do Rio vai definir na próxima terça-feira (27/3) o ...

O deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) está na linha de frente dos oposicionistas ao decreto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) que pretende instituir o ...

Após mais uma semana de indefinição sobre a votação do Repetro, a nova esperança da base do governo estadual para aprovação da medida é a transformação do decreto do governador ...

O deputado André Ceciliano é autor do projeto que restringe o Repetro à fase exploratória no estado Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio, o ...

O Rio de Janeiro pode ter sua recuperação fiscal, ajustada com o governo federal, prejudicada se a Assembleia Legislativa aprovar restrições de qualquer tipo ao Repetro no estado. O ...

Reunião hoje na Alerj juntou deputados e vereadores de municípios produtores. Foto: Thiago Lontra/Alerj Em reunião na Assembleia Legislativa do Rio nesta quinta-feira (15/3), o deputado ...

A uma semana da esperada votação do Repetro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nenhum parlamentar arrisca o resultado da votação que pode derrubar o decreto do governador Luiz Fernando ...