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Capa Política energética

Alerj instala frente parlamentar para acompanhar ANP em campos maduros

porGuilherme Serodio
15 de maio de 2018
Em Política energética, Royalties
Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sobre os Direitos de Exploração do Pós-Sal, da Alerj. Foto: Octacílio Barbosa/Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instalou nesta terça-feira uma frente parlamentar para acompanhar e debater a proposta da ANP para a recuperação de campos maduros. Na primeira reunião do grupo apenas três parlamentares compareceram.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sobre os Direitos de Exploração do Pós-Sal é presidida pelo deputado Jânio Mendes (PDT). O primeiro vice-presidente da frente parlamentar é o atual presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), o segundo é Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB). Os deputados Geraldo Pudim (MDB) e Carlos Osório (PSDB) são conselheiros. Também são membros os deputados Bispo Carlos Macedo (PRB) e Conte Bittencourt (PPS).

Na reunião, Aurélio Amaral, diretor da ANP, apresentou aos deputados a proposta da agêmncia para recuperação dos campos maduros, que poderá reduzir o pagamento de royalties sobre o excedente de produção para até 5%. Ainda em consulta pública até 1° de junho, a proposta seguirá depois para audiência pública.

Sem a presença do presidente da frente parlamentar, que preciso ausentar-se para socorrer o filho vítima de um assalto, a reunião foi presidida pelo deputado Luiz Paulo, assumido opositor à proposta da ANP. Em entrevista recente à E&P Brasil, Luiz Paulo afirmou que a redução de pagamento de royalties apresentada pela agência prejudica o estado do Rio. Segundo ele, há uma divisão desigual na partilha dos recursos oriundos da exploração de petróleo e gás em que apenas a União é beneficiada.

“A união é a grande arrecadadora e quer fazer redução sobre estados e municípios. Se a União quer mobiliar investimentos na exploração de petróleo tem que fazer um sacrifício”, criticou. “A redução poderia ser exatamente de quem ganha mais”, defendeu o deputado, quando prometeu que mobilizaria os parlamentares de seu partido para acompanhar o debate.

Entre os deputados, compareceram Osório, que é correligionário de Luiz Paulo, e Paulo Ramos (PDT), que criticou a ausência de um representante da Petrobras no evento. Também estiveram presentes representantes da Firjan, IBP, Abespetro e Petro Rio, operadora de campos maduros no estado do Rio.

A proposta formulada pela ANP também não tem a simpatia do presidente da Alerj. Para Ceciliano, não está claro se  a redução do pagamento de royalties será o suficiente para despertar interesse de empresas na exploração das áreas que forem abandonadas pela Petrobras.

“Nós somos contrários à redução dos royalties mas vamos participar desse debate”, disse Ceciliano em entrevista recente à E&P Brasil. O deputado é autor da proposta do Repetro para o estado do Rio que sugere a adoção do regime fiscal especial integralmente em campos maduros. O objetivo é incentivar a exploração nas áreas consideradas menos atraentes para investimentos.

A proposta da agência é polêmica entre prefeituras de municípios produtores. A exceção é a administração de Macaé, onde o prefeito Dr. Aluízio (MDB) defende a redução do pagamento de royalties pelo excedente de produção como a melhor opção para a arrecadação municipal, lançando inclusive a campanha “menos royalties, mais empregos”.

Outras cidades impactadas como Campos dos Goytacazes e Quisamã ressaltam o risco de perda de arrecadação. Em novembro, quando o debate começou a ganhar força, a prefeita de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco (PTN), afirmou na Alerj que o município perdera R$ 70 milhões em royalties e participações especiais em 2017.

A frente parlamentar ainda não tem uma data definida para seu próximo encontro.


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