Diesel mais caro pressiona Planalto, Petrobras, Congresso e estados
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] O preço do diesel bateu novo recorde nos postos brasileiros na semana passada, em valores nominais, de ...
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COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) retomam, nesta quarta-feira (18/5), o julgamento da privatização ...
RIO -- A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (17/5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a ...
RIO -- Parlamentares do PT entraram, nesta terça-feira (17/5), com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão das diligências necessárias à privatização ...
RIO -- O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a nova forma de cobrança do ICMS do diesel definida pelo Conselho Nacional de Política ...
RIO -- A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão dos estados que limitou os efeitos ...
BRASÍLIA -- O senador Fábio Garcia (União Brasil/MT) quer colocar em pauta a utilização de créditos tributários para abater as tarifas de energia elétrica. Para isso, defende ...
RIO -- A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (2/5), para que o Instituto Brasileiro de ...
RIO — A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP) pretende acionar o STF, entre maio e junho, contra Lei do Gás do Ceará (Lei nº ...
RECIFE — O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) publicou, na segunda (4/4), uma carta aberta aos candidatos à presidência da República em 2022 listando ...
RIO — Os estados aprovaram a nova tributação do ICMS do diesel, que passará a valer em todo o Brasil a partir de 1º de julho, para ...
newsletter Diálogos da Transição epbr.com.br | 24/03/22 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta (30/3) o julgamento de ...
ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] Em reunião realizada nessa terça (22/3), os governadores decidiram ...
ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] Caio Mario Paes de Andrade, titular da Secretaria Especial ...
No início do mês de novembro, foi apresentado o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ...
O enfrentamento das mudanças climáticas é um dos maiores desafios da humanidade atualmente. Governos, setor financeiro, empresarial e a sociedade em geral vêm atuando para prevenir e mitigar as externalidades, ...
Seis partidos de esquerda e centro-esquerda moveram uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar integralmente a lei 14.182/2021, da privatização da Eletrobras. “No nosso ...
BRASÍLIA – Como prometido durante a votação da MP 1031, o Podemos entrou nesta terça (13) com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei ...
BRASÍLIA – Após a aprovação pelo Congresso da MP 1031 da privatização da Eletrobras, a proposta deve enfrentar uma série de questionamentos judiciais. Rejeitada pelo mercado de energia e parte ...
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT/PA), apresentou requerimento para debater a MP 1031, que capitaliza a Eletrobras. O pedido já tem a quantidade mínima de assinaturas e ...