Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Acompanhe AO VIVO o BackStage Rio Oil & Gas 2022 Ponto de encontro do mercado de energia A agência epbr ...

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RIO -- A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende contestar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pagamentos indevidos de royalties a municípios que, na avaliação do órgão ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui:  Número de leilões de blocos exploratórios caminha para ser, este ano, o mais baixo desde 2000, ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] A série de debates dos Diálogos da Transição está de volta, de 29/8 a 2/9 Inscreva-se para receber a programação: ...

RIO -- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta segunda-feira (22/8) que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: STF autoriza suspensão da dívida do Maranhão com a União, após perda ...

RIO -- O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou, nesta terça-feira (19/7), a redução anunciada pela Petrobras, de 4,9% no preço da gasolina nas refinarias, e afirmou que, ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Gilmar Mendes abre mediação entre governo federal e estados sobre ICMS dos ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Governo promete gasolina R$ 1,55/litro mais barata. E publica decreto para que ...

newsletter Diálogos da Transição Editada por Gabriel Chiappini [email protected] A série de debates dos Diálogos da Transição volta em julho. Inscreva-se para receber a programação: http://eepurl.com/h4u5Xr O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Estados recorrem a Gilmar Mendes, no STF, para tentar suspender alíquota única ...

No último dia 23 de junho de 2022, o Congresso Nacional publicou a Lei Complementar nº 194/2022 (LC 194) para, dentre outras coisas, dispor que energia elétrica, ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Confaz adota regra que corta o ICMS do diesel. Era o que ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Governadores abrem nova frente no STF contra mudanças no ICMS e pedem ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Estados tentam nova estratégia no STF para reverter reforma do ICMS dos ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Após reajuste de 14,25% no diesel e de 5,2% na gasolina da ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (17/6) que os estados definam e apliquem uma alíquota uniforme de ICMS para os combustíveis. ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Você vai ver aqui: Na reta final da aprovação do teto do ICMS, a Câmara dos ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] O preço do diesel bateu novo recorde nos postos brasileiros na semana passada, em valores nominais, de ...