RIO -- Parlamentares do PT entraram, nesta terça-feira (17/5), com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão das diligências necessárias à privatização ...
RIO -- O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a nova forma de cobrança do ICMS do diesel definida pelo Conselho Nacional de Política ...
RIO -- A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão dos estados que limitou os efeitos ...
BRASÍLIA -- O senador Fábio Garcia (União Brasil/MT) quer colocar em pauta a utilização de créditos tributários para abater as tarifas de energia elétrica. Para isso, defende ...
RIO -- A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (2/5), para que o Instituto Brasileiro de ...
RIO — A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP) pretende acionar o STF, entre maio e junho, contra Lei do Gás do Ceará (Lei nº ...
RECIFE — O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) publicou, na segunda (4/4), uma carta aberta aos candidatos à presidência da República em 2022 listando ...
RIO — Os estados aprovaram a nova tributação do ICMS do diesel, que passará a valer em todo o Brasil a partir de 1º de julho, para ...
newsletter Diálogos da Transição epbr.com.br | 24/03/22 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta (30/3) o julgamento de ...
ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] Em reunião realizada nessa terça (22/3), os governadores decidiram ...
ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] Caio Mario Paes de Andrade, titular da Secretaria Especial ...
No início do mês de novembro, foi apresentado o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ...
O enfrentamento das mudanças climáticas é um dos maiores desafios da humanidade atualmente. Governos, setor financeiro, empresarial e a sociedade em geral vêm atuando para prevenir e mitigar as externalidades, ...
Seis partidos de esquerda e centro-esquerda moveram uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar integralmente a lei 14.182/2021, da privatização da Eletrobras. “No nosso ...
BRASÍLIA – Como prometido durante a votação da MP 1031, o Podemos entrou nesta terça (13) com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei ...
BRASÍLIA – Após a aprovação pelo Congresso da MP 1031 da privatização da Eletrobras, a proposta deve enfrentar uma série de questionamentos judiciais. Rejeitada pelo mercado de energia e parte ...
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT/PA), apresentou requerimento para debater a MP 1031, que capitaliza a Eletrobras. O pedido já tem a quantidade mínima de assinaturas e ...
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentarem informações sobre a tramitação das ...
O PDT entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Superior Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender a 17ª rodada de concessões de blocos de petróleo e gás ...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (9) em primeira discussão uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga a destinação de 100% dos recursos ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou que vai retomar a negociação entre os estados sobre a redistribuição de royalties do petróleo, em julgamento na corte, de ...
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) a redistribuição dos royalties do petróleo entre todas as cidades e estados do país, independente de ...
O governador em exercício do Rio de janeiro, Cláudio Castro (PSC), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem para tentar retirar de pauta o julgamento que pode ...
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo A Petrobras retoma ...
Por seis votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra o pedido de liminar para interromper a venda de refinarias da Petrobras, nesta quinta (1º), divergindo ...
O advogado-geral da União, ministro José Levi, defendeu não apenas a legalidade da criação de subsidiárias pela Petrobras para vender suas refinarias, como o sentido econômico da entrada de novos ...
Por Venilton Tadini e Marcos Cintra Em 1995 a Emenda Constitucional n°09 introduziu no Brasil a concorrência na exploração e produção de petróleo e gás natural, materializada pelos leilões de ...
O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para o próximo dia 30 de setembro o julgamento dos pedidos do Senado Federal para impedir a venda de refinarias pela Petrobras, sem ...
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, votou contra a possibilidade de criação de subsidiárias pela Petrobras com o objetivo de vender ativos, no caso em que o Senado Federal questiona ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta (18) contra a possibilidade de a Petrobras vender refinarias por meio da criação e liquidação de subsidiárias. É ...
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) suspendeu por liminar o pregão que o prefeito do Marcelo Crivella (Republicanos) tentava realizar para antecipar a receita de ...
No dia em que tomou posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux determinou nova data para o julgamento da ADI 4917, encaminhada pelo governo ...
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo ...
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] ...
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] ...
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo "máximo e improrrogável" de 10 dias para o governo de São Paulo e a assembleia legislativa se pronunciarem ...
Governador do Rio, Wilson Witzel, tentará conciliação com estados para evitar julgamento dos royalties no STF O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tentará uma ...
Por Carolina Fidalgo No último dia 06 de junho, o Pleno do Supremo Tribunal Federal referendou em parte a medida cautelar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski da ADI 5624, para ...
Por Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, considerou “esplêndida” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a venda do controle acionário ...
O plenário do STF decidiu ontem a dispensa de aval legislativo e de licitação para a venda de empresas subsidiárias e de economistas mistas. A decisão vale paras as empresas ...
O que está em jogo STF decide que não é preciso aval legislativo para venda de subsidiárias de empresas públicas e o ministro Edson Fachin revogou a sua liminar, liberando a ...
Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, ...
O que está em jogo A venda de empresas da Petrobras tem dois votos favoráveis no STF. Roberto Barroso e Alexandre de Moraes concluíram seus votos a favor da venda das empresas ...
Foi novamente adiado para amanhã o julgamento no STF das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem a venda de controle de subsidiárias de empresas públicas. Nesta quarta, ...
O que está em jogo Petroleiras querem que o termo de ajustamento de conduta (TAC) de conteúdo local inclua contratos que já tiveram as suas exigências reduzidas de 2018 para cá. ...
O que está em jogo Peregrinação intensa do governo e da oposição no STF, às vésperas da votação das liminares que impedem a venda do controle de subsidiárias da Petrobras... --...Edson ...
O fim desse primeiro semestre de governo Bolsonaro será agitado em Brasília, se todo o planejamento para as áreas de petróleo e energia for cumprido. Minas e Energia, Economia, Planalto ...
O presidente do STF, Dias Toffoli, adiou para a próxima quarta, 5 de junho, o julgamento das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem a venda de controle ...
A venda de ativos da Petrobras, como a TAG e a Ansa, é válida no entendimento da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ, que divulgou nota ontem afirmando que ...
Por Paulo César Ribeiro Lima, PhD Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as privatizações somente podem ocorrer por decisão política. Nos termos do art. 37, XIX, somente por ...
A Petrobras informou que foi intimada da decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão do processo de venda de 100% ...
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta terça-feira, 28, que a pasta não tem "estratégia nenhuma" para a sessão de quinta-feira do STF, quando será marcada a ...
Atualizado às 18:43 para inclusão de nota da Petrobras O ministro do STF, Edson Fachin, concedeu liminar que suspende o processo de venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), a ...
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, o deputado Wladimir Garotinho (PSD/RJ) pretende mobilizar parlamentares, governadores dos estados produtores e até o ministro da Economia, Paulo ...
A Federação Única dos Petroleiras (FUP) afirmou que vai recorrer à Justiça para tentar impedir a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), por entender que uma decisão liminar do ...
O que está em jogo Venda de campos no STF O plenário do STF pode julgar nesta quinta-feira, 4, a ADI 5942, movida pelo PT para impedir a venda de ...
O que está em jogo CNPE se reúne nesta quinta-feira O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta quinta-feira para discutir o leilão do excedente da cessão onerosa. ...
O que está em jogo Venda das refinarias A Petrobras confirmou nesta manhã que vai retomar a venda de 90% da transportadora de gás TAG, após decisão favorável à companhia ...
O que está em jogo Desistência O ex-diretor da ANP, John Forman, confirmou à epbr, na noite de ontem (15/1), que optou por não aceitar a indicação para o cargo de conselheiro ...
O que está em jogo Minas e Energia Márcio Félix foi nomeado nesta segunda-feira (14/1) secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG), retornando ao Ministério de Minas e Energia ...
© 2020 agência epbr