PDT tenta, mas não consegue desistir de derrubar o Renovabio
Depois de tentar derrubar a lei do Renovabio (13.576/2017) no Supremo Tribunal Federal (STF), o PDT agora tenta desistir da ação. O pedido (.pdf) foi apresentado na noite desta quarta ...
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newsletter Diálogos da Transição APRESENTADA POR Editada por Nayara Machado [email protected] Quatro anos após entrar em vigor, a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) é alvo de uma investida judicial de ...
RIO – Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que as tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica (Tust e Tusd) devem integrar a base ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: ANP quer resolver agenda regulatória do GLP Petróleo chega ao maior preço em quatro meses Shell reduz ...
newsletter Diálogos da Transição APRESENTADA POR Editada por Nayara Machado [email protected] As indústrias intensivas no consumo de energia instaladas no Brasil precisam da aprovação, o quanto antes, do mercado regulado ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: STF decide contra isenção para petróleo na Zona Franca Possíveis efeitos de uma fusão entre 3R Petroleum ...
O Supremo Tribunal Federal esclareceu uma questão crucial para o setor energético. Os ministros decidiram que a incidência de ICMS sobre a Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD) ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: Petróleo financia saúde, educação e a transição energética, diz ministro Shell suspende temporariamente a navegação no Mar Vermelho Petrobras recorre ao STF ...
RIO – Os acionistas da Eletrobras aprovaram nesta quinta-feira (11/1) a incorporação de Furnas após uma briga judicial que adiou a Assembleia Geral Extraordinária que estava marcada inicialmente para 29 ...
RIO – O setor de petróleo e gás começou o ano de 2024 em movimento para derrubar a taxa de fiscalização prevista para ser cobrada a partir de abril no ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: Arábia Saudita derruba preço do petróleo Cade de olho na Refinaria de Mataripe Volkswagen testa bateria sólida com sucesso França planeja 14 ...
BRASÍLIA – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite de terça-feira (19/12) enviar para uma tentativa de conciliação o processo no qual o governo federal ...
RIO – A União aprovou em assembleia geral extraordinária (AGE), na tarde desta quinta-feira (30/11), as mudanças nas regras de indicação de conselheiros e administradores da Petrobras. O governo Lula ...
RIO – A Petrobras obteve decisão favorável, no Supremo Tribunal Federal (STF), numa disputa trabalhista da ordem de R$ 40 bilhões, relacionada à metodologia de apuração do complemento de Remuneração ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O processo trata do pagamento da Remuneração Mínima por Nível e ...
Desde 2000, foram apresentados 158 projetos de decretos legislativos, 90% deles na Câmara dos Deputados, colocando em xeque decisões de agências reguladoras, segundo balanço da Associação Brasileira de Agências Reguladoras ...
A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) protocolaram, nesta quarta (25/10), uma denúncia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra ...
RIO -- O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta segunda-feira (23/10) propostas de mudanças no Estatuto Social que incluem o fim da vedação de indicações de conselheiros à empresa ...
O desfecho da tramitação do PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (14/9), atendeu às expectativas do setor de combustíveis, mas contrariou a vontade expressa das secretarias estaduais ...
Tramita em regime de urgência, na Câmara dos Deputados, o PLP 136/23, de autoria do governo federal, que aborda a reposição de perdas decorrentes das mudanças do ICMS dos combustíveis ...