Tag: Reforma tributária (PEC 45/2019)

BRASÍLIA -- Deputados federais envolvidos na reforma tributária já começam a avaliar medidas de regulação de emissões por meio da taxação de carbono, entre elas a criação de um imposto ...

BRASÍLIA -- O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu que a essencialidade da gasolina para a cobrança do ICMS precisa ser revista. “Entendemos que não se ...

BRASÍLIA -- O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB/SP), assumiu nesta quarta-feira (4) o comando do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) com discurso focado na reindustrialização do ...

RIO -- O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta segunda (2/1) que o governo Lula pretende explorar o potencial brasileiro na transição energética e que buscará uma parceria ...

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Quem faz Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), extinguiu a comissão especial da reforma tributária, alegando o descumprimento de prazos regimentais para apresentação do relatório de Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). ...

A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, afirmou nesta terça (27) que segue no comando da pasta do Ministério da Economia, após especulações sobre a ...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discutiu nesta sexta (9) os caminhos para incorporar na reforma tributária os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs) ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que a nova medida provisória para a privatização da Eletrobras será enviada ao Congresso Nacional com a inclusão da cláusula ...

BRASÍLIA – O governo federal enviou nesta sexta (12) ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar que pretende criar um ICMS uniforme em todo o país para tributar os ...

O candidato da base governista à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), afirmou hoje no Rio que pretende definir um prazo limite para encerrar o debate da reforma tributária no ...

A tragédia construída por Ernesto Araújo na política externa brasileira ameaça a capacidade brasileira de dar continuidade ao programa de vacinação. A Índia não se comprometeu a enviar doses da ...

Solidariedade embarca em campanha de Baleia Rossi (MDB/SP) para o comando da Câmara dos Deputados e bloco de apoio do candidato de Rodrigo Maia (DEM/RJ) chega a 12 partidos, com ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o abandono da política fiscal prometida por Bolsonaro nas eleições é um erro, que terá consequências para o próprio ...

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP/PR), afirmou esperar que a votação da reforma tributária ocorra ainda este ano e que o texto construído pelo relator, ...

O governador em exercício do Rio de janeiro, Cláudio Castro (PSC), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem para tentar retirar de pauta o julgamento que pode ...

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pediu nesta terça-feira (22) a retirada da pauta dos três projetos de lei que integravam a proposta de reforma tributária ...

Governadores e parlamentares integrantes da comissão da reforma tributária acreditam que não há tempo para o Congresso Nacional aprovar uma proposta este ano, com a aproximação das eleições municipais. Opinião ...

A Frente Parlamentar Ambientalista lançou nesta terça (25), com organizações da sociedade civil, nove propostas para a reforma tributária em debate no Congresso Nacional, incluindo o veto aos incentivos fiscais ...

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), entregou nesta semana à assembleia legislativa três projetos de lei para a reforma tributária do estado, com redução das alíquotas ...