O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP/PR), afirmou esperar que a votação da reforma tributária ocorra ainda este ano e que o texto construído pelo relator, deputado Aguinando Ribeiro (PP/PB), está próximo do que pensa a equipe econômica.
Para Barros, ainda é possível construir um acordo para votar o texto, caso não haja obstrução.
“Sairá um texto muito bom, que poderemos votar desde que haja um acordo pelo qual matérias dos diversos interesses sejam colocadas em uma pauta conjunta. E aí, sem obstrução da oposição, poderemos avançar”, disse o deputado.
A obstrução recorrente às pautas da Câmara nos últimos dois meses, no entanto, foi promovida por integrantes da base governista formada pelo Centrão sob a liderança de Arthur Lira (PP/AL), do mesmo partido de Barros, graças à disputa pela presidência da Comissão Mista do Orçamento (CMO).
Barros participou de evento virtual realizado nesta quinta-feira (3) pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). No mesmo evento, no entanto, os deputados Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) e Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) consideraram pouco provável a aprovação da reforma ainda este ano.
Barros afirmou que o governo não trabalha com a possibilidade de flexibilizar os limites ao orçamento de 2021 e que vai respeitar o teto de gastos, ainda que o governo venha a ter dificuldades para executar todos os restos a pagar relativos a 2020.
“Não tem fura-teto, não tem prorrogação do Orçamento de Guerra e não tem aumento da carga tributária”, disse.
A fala foi também uma resposta às críticas feitas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) à equipe do ministro Paulo Guedes pelo resultado do PIB no acumulado do ano e pela proposta de adoção de uma meta fiscal flexível em 2021.
“Não querem meta para não organizar contingenciamento, isso é uma sinalização muito ruim. Não ter meta, ou uma meta flexível, é uma jabuticaba brasileira”, criticou Maia em coletiva na manhã de quinta. Sobre o PIB, Maia afirmou que o resultado mostra “o tamanho da desorganização do governo”.
Apesar do PIB do terceiro trimestre ter apresentado crescimento de 7,7% na comparação com o trimestre anterior, o resultado não é suficiente para compensar as duas quedas sucessivas na primeira metade do ano, de 2,5% e 9,7, respectivamente. Na comparação com o terceiro trimestre de 2019, o PIB brasileiro recuou 3,9%.
Barros defende votar BR do Mar nas próximas duas semanas
Barros voltou a defender a votação nas próximas duas semanas na Câmara, antes do recesso, de quatro propostas prioritárias: o projeto de lei do BR do Mar (PL 4199/2020) e do projeto que garante a autonomia do Banco Central (PLP 19/2019), além do texto que permite a ajuda da União a estados (PLP 101/2020) e a proposta o que libera verbas de fundos públicos para enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19 (PLP 137/2020).
O líder do governo na Câmara também vê possibilidade que a PEC Emergencial (PEC 186/2019) seja votada no Senado ainda este ano.
