Há uma semana na Câmara dos Deputados, a PEC 98 da cessão onerosa, que pode destinar mais de R$ 30 bilhões para estados e municípios, ainda não despertou uma mobilização ...
Por Larissa Fafá e Gustavo Gaudarde RIO DE JANEIRO e BRASÍLIA -- A Câmara dos Deputados dá cada vez mais sinais de que o leilão da cessão onerosa não é ...
BRASÍLIA -- O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve deliberar sobre o edital do leilão da cessão onerosa até ...
Atualizada às 21:00 O Ministério de Minas e Energia (MME) informou na noite desta sexta (06) que estão aprovados o edital e os modelos dos contratos de partilha do leilão ...
O bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em R$ 106 bilhões, poderá ser pago em duas vezes. Para isso, ...
O governo revisou o edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa para contemplar questões apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e espera, com isso, garantir o aval ...
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, está articulando uma mudança na PC 98, a PEC da cessão onerosa, no seu retorno para a Câmara dos Deputados. Leite ...
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá RIO e BRASÍLIA -- O Senado Federal garantiu R$ 2,1 bilhões adicionais para o Rio de Janeiro, em um acordo que abriu caminho para ...
Atualização às 20:10 Encerrada a votação do 2º turno da PEC da cessão onerosa. Texto foi aprovado por 69 senadores, sem nenhum voto contra. A matéria agora retorna à ...
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE) trabalha para concentrar os dois turnos de votação da PEC 98/2019, a PEC da cessão onerosa, no dia de hoje. Em ...
O texto que garante o rateio do bônus do leilão dos excedentes da cessão onerosa vai encontrar resistência, sobretudo quando voltar para a Câmara dos Deputados. Liderança da bancada do ...
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta (29), que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar o edital do leilão dos excedentes ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (28) em razão das votações na sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara. Com isso, ...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou no começo da tarde desta quarta-feira (28), o relatório do senador Cid Gomes (PDT/CE) da PEC 98/2019, que define a distribuição ...
Os estados do Sul e Sudeste estão solicitando o repasse de pelo menos 50% dos valores recebidos pela União por de bônus de assinatura nos leilões de partilha da produção ...
Com Agência Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos de leilões do pré-sal com ...
O senador Cid Gomes (PDT/CE) protocolou nesta quarta-feira parecer favorável, com emendas, para a Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2019, conhecida como a PEC da cessão onerosa. ...
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinará o acordo de coparticipação do leilão do excedente da cessão onerosa, caso as empresas não assinem o documento voluntariamente. ...
Com informações da Agência Brasil O diretor da ANP Felipe Kury afirmou nesta terça-feira,30, que o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) levantando a possibilidade de conflito devido ...
BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a pasta não descarta a possibilidade de mudança de cronograma para o leilão do excedente da cessão onerosa. ...
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebe na tarde desta terça-feira, 16, o vice-presidente da ExxonMobil, Neil Chapman. A empresa foi discutir com o ministro pontos para o ...
A Petrobras poderá ser ressarcida de outras formas pelos investimentos que foram feitos nos campos da cessão onerosa, não necessariamente em espécie. O acerto precisará ser feito pelas empresas ou ...
A diretoria da ANP alterou nesta quinta (27) o pré-edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa, para incluir ajustes pedidos pela Petrobras no acordo de confidencialidade para acesso à ...
MACAÉ – O governo atualizou nesta quarta (26) as regras do acordo de coparticipação, medida criada para o leilão dos excedentes da cessão onerosa. Foram incorporadas na portaria do Ministério ...
A Petrobras confirmou nesta quarta (19) que assinou a carta de intenção com a Modec para construção, operação e afretamento do FPSO Búzios V, a quinta unidade a entrar em ...
A ANP publicou nesta quinta-feira, 13, o pré-edital e a minuta do contrato para o leilão do excedente da cessão onerosa, que teve sua data alterada para 6 de novembro. ...
Uma consulta pública que o governo abriu sobre o acordo de coparticipação, novo mecanismo criado para o leilão dos excedentes da cessão onerosa, acabou refletindo a insegurança de petroleiras internacionais ...
Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa ...
Semana que vem, a articulação do governo no Senado tem o desafio de aprovar a PEC do Orçamento Impositivo, que abre caminho para o leilão dos excedentes da cessão onerosa ...
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos e do PLN 4/2019, que abre crédito suplementar de 248,9 ...
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/2019) com emenda que divide o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa. Pelo projeto, o ...
A divisão do bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa será, na prática, menor do que os 30% dos R$106 bilhões. A proposta que consta no parecer ...
O fim desse primeiro semestre de governo Bolsonaro será agitado em Brasília, se todo o planejamento para as áreas de petróleo e energia for cumprido. Minas e Energia, Economia, Planalto ...
Por Larissa Fafá e Guilherme Serodio O governo federal cedeu em relação à divisão do bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa e agora vai partilhá-lo com ...
A Petrobras manifestou, nesta terça, 21, a preferência pela operação de Búzios e Itapu, dois dos quatro campos que serão ofertados no leilão de excedentes da cessão onerosa. Com isso, ...
O que está em jogo O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o acordo de US$ 9,058 bilhões da cessão onerosa, mas quer garantias do governo de que vai a ...
Durante audiência do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) sugeriu que o governo federal destine R$ 2 bilhões dos valores a serem arrecadados com ...
O MME publicou na manhã desta quarta, 15, a minuta da portaria que vai regulamentar a coparticipação nos contratos de cessão onerosa e de partilha dos excedentes da cessão que ...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que desarquiva a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2017, de autoria do ex-senador Cristovam Buarque. ...
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (10/4), uma resolução que dá mais 30 dias, para a Petrobras manifestar ...
Bento Albuquerque e Paulo Guedes em reunião extraordinária do CNPE em 9 de maio de 2019 / MME Em reunião extraordinária, nesta quinta, 9, o CNPE ...
Governadores que estiveram nessa quarta-feira com o presidente Jair Bolsonaro saíram decepcionados. A percepção foi verbalizada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que lidera entre os líderes estaduais a ...
O que está em jogo Mercado de QAV O Cade começará a ouvir testemunhas no processo administrativo que apura eventuais práticas abusivas no mercado de combustíveis de aviação. Até meados ...
HOUSTON - O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, anunciou na OTC 2019 que as propostas para a abertura do mercado de gás ...
Nesta segunda-feira, 6, o ministro do TCU, Bruno Dantas afirmou, sobre o acordo com a Petrobras pela cessão onerosa, que "a priori, qualquer caminho que for escolhido para operacionalizar o ...
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou a jornalistas que o leilão do excedente da cessão onerosa não necessita de aval do Congresso Nacional. A fala foi feita ...
O que está em jogo Brasil na OTC Nesta segunda-feira, 6, primeira dia da conferência, destaque para agenda brasileira na OTC. O diretor de Desenvolvimento da Produção da Petrobras, Rudimar Lorenzatto, ...
O que está em jogo TAC para conteúdo local A diretoria da ANP deve aprovar nesta quinta-feira, 2, a realização de audiência pública para discutir TACs de conteúdo local de ...
Leilões de pré-sal: "se as empresas chinesas que quiserem entrar, vão entrar. Não vejo mistério nenhum nisso. Até porque a China é uma parceira estratégica do ...
O que está em jogo Definida compensação da Petrobras no leilão do excedente da cessão onerosa O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, publicou portaria que define as regras ...
O que está em jogo Cessão onerosa na pauta de governadores em Brasília Nesta terça-feira, governadores dos 27 estados da federação se reúnem em Brasília em mais uma edição do Fórum ...
Em uma tentativa de fazer um aceno ao Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, almoçou com o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP), o ministro Onyx Lorenzoni e senadores ...
Os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia) na reunião do CNPE. Foto: Bruno Spada/MME O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, ...
O que está em jogo Ibama regulamenta transferência do licenciamento para estados e municípios O presidente do Ibama, Eduardo Bim, publicou nesta quinta-feira, 18, instrução normativa que regulamenta os procedimentos ...
A bancada do PT no Senado protocolou um projeto de lei para obrigar a União a dividir os recursos do bônus de assinatura referente à licitação do excedente da cessão ...
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) conclui mais uma etapa para a realização do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa, com potencial para arrecadar R$ 106 bilhões ainda este ...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo espera arrecadar R$ 106 bilhões com o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa. O valor foi ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou apoio à reforma da Previdência. Ele esteve reunido com os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da ...
O que está em jogo CNPE discute leilão do excedente da cessão onerosa O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) discute nesta quarta-feira a realização do leilão do excedente da ...
O presidente do TCU, ministro José Múcio, colou em xeque a estratégia do governo de fazer o leilão do excedente da cessão onerosa, contando apenas com aval do Tribunal de ...
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