Deputado do Rio será o relator PEC da cessão onerosa
O deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, assumiu esta semana a relatoria da PEC 98, da cessão onerosa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ...
Tag: Cessão Onerosa
Análise: Liderança no Senado é responsável por projetos vitais na área de energia
A operação da Polícia Federal contra o líder governista, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), coloca em risco um equilíbrio sensível de forças no Senado, onde o governo tem apenas três parlamentares ...
PEC da cessão onerosa está parada na Câmara por falta de interesse, afirma Francischini
Há uma semana na Câmara dos Deputados, a PEC 98 da cessão onerosa, que pode destinar mais de R$ 30 bilhões para estados e municípios, ainda não despertou uma mobilização ...
Rodrigo Maia considera discutir a Lei Kandir no projeto da cessão onerosa
Por Larissa Fafá e Gustavo Gaudarde RIO DE JANEIRO e BRASÍLIA -- A Câmara dos Deputados dá cada vez mais sinais de que o leilão da cessão onerosa não é ...
TCU diz ao governo que analisa cessão onerosa até o fim do mês
BRASÍLIA -- O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve deliberar sobre o edital do leilão da cessão onerosa até ...
Publicado o edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa
Atualizada às 21:00 O Ministério de Minas e Energia (MME) informou na noite desta sexta (06) que estão aprovados o edital e os modelos dos contratos de partilha do leilão ...
Bônus da cessão onerosa poderá ser pago em duas vezes
O bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em R$ 106 bilhões, poderá ser pago em duas vezes. Para isso, ...
Governo e TCU fecham acordo para edital da cessão onerosa
O governo revisou o edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa para contemplar questões apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e espera, com isso, garantir o aval ...
Rio Grande do Sul articula nova distribuição de recursos da cessão onerosa
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, está articulando uma mudança na PC 98, a PEC da cessão onerosa, no seu retorno para a Câmara dos Deputados. Leite ...
Bancada do Rio garante R$ 2 bilhões e abre caminho para leilão da cessão
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá RIO e BRASÍLIA -- O Senado Federal garantiu R$ 2,1 bilhões adicionais para o Rio de Janeiro, em um acordo que abriu caminho para ...
Senado aprova projeto da cessão onerosa; veja como foi a votação
Atualização às 20:10 Encerrada a votação do 2º turno da PEC da cessão onerosa. Texto foi aprovado por 69 senadores, sem nenhum voto contra. A matéria agora retorna à ...
Governo tentará aprovar cessão onerosa em dois turnos no Senado hoje
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE) trabalha para concentrar os dois turnos de votação da PEC 98/2019, a PEC da cessão onerosa, no dia de hoje. Em ...
Bancada do Rio de Janeiro organiza resistência ao rateio da cessão onerosa
O texto que garante o rateio do bônus do leilão dos excedentes da cessão onerosa vai encontrar resistência, sobretudo quando voltar para a Câmara dos Deputados. Liderança da bancada do ...
TCU deve aprovar leilão de petróleo da cessão onerosa, afirma Bento Albuquerque
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta (29), que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar o edital do leilão dos excedentes ...
Votação da PEC da cessão onerosa é adiada para próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (28) em razão das votações na sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara. Com isso, ...
Cessão onerosa: PEC 98 é aprovada em comissão e será votada hoje no plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou no começo da tarde desta quarta-feira (28), o relatório do senador Cid Gomes (PDT/CE) da PEC 98/2019, que define a distribuição ...
Governadores do Sul e Sudeste querem 50% do bônus dos leilões do pré-sal
Os estados do Sul e Sudeste estão solicitando o repasse de pelo menos 50% dos valores recebidos pela União por de bônus de assinatura nos leilões de partilha da produção ...
PEC da cessão onerosa pode ser votada no Plenário do Senado na quarta
Com Agência Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos de leilões do pré-sal com ...
Cid Gomes apresenta relatório para PEC da cessão onerosa; projeto voltará para Câmara
O senador Cid Gomes (PDT/CE) protocolou nesta quarta-feira parecer favorável, com emendas, para a Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2019, conhecida como a PEC da cessão onerosa. ...
ANP determinará coparticipação da cessão onerosa; aprovado edital do leilão
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinará o acordo de coparticipação do leilão do excedente da cessão onerosa, caso as empresas não assinem o documento voluntariamente. ...
Cronograma dos leilões da ANP mantidos
Com informações da Agência Brasil O diretor da ANP Felipe Kury afirmou nesta terça-feira,30, que o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) levantando a possibilidade de conflito devido ...
Leilão do excedente da cessão onerosa ainda depende do TCU
BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a pasta não descarta a possibilidade de mudança de cronograma para o leilão do excedente da cessão onerosa. ...
ExxonMobil discute cessão onerosa com Bento Albuquerque
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebe na tarde desta terça-feira, 16, o vice-presidente da ExxonMobil, Neil Chapman. A empresa foi discutir com o ministro pontos para o ...
Ressarcimento à Petrobras na cessão onerosa poderá ser feito em óleo
A Petrobras poderá ser ressarcida de outras formas pelos investimentos que foram feitos nos campos da cessão onerosa, não necessariamente em espécie. O acerto precisará ser feito pelas empresas ou ...
ANP revisa pré-edital do leilão da cessão onerosa e mantém cronograma
A diretoria da ANP alterou nesta quinta (27) o pré-edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa, para incluir ajustes pedidos pela Petrobras no acordo de confidencialidade para acesso à ...
Governo atualiza regras do leilão de excedentes da cessão onerosa
MACAÉ – O governo atualizou nesta quarta (26) as regras do acordo de coparticipação, medida criada para o leilão dos excedentes da cessão onerosa. Foram incorporadas na portaria do Ministério ...
Petrobras contrata FPSO Búzios 5 com a Modec
A Petrobras confirmou nesta quarta (19) que assinou a carta de intenção com a Modec para construção, operação e afretamento do FPSO Búzios V, a quinta unidade a entrar em ...
Leilão da cessão onerosa muda de data. ANP divulga pré-edital
A ANP publicou nesta quinta-feira, 13, o pré-edital e a minuta do contrato para o leilão do excedente da cessão onerosa, que teve sua data alterada para 6 de novembro. ...
Petroleiras demonstram insegurança com regras do leilão da cessão
Uma consulta pública que o governo abriu sobre o acordo de coparticipação, novo mecanismo criado para o leilão dos excedentes da cessão onerosa, acabou refletindo a insegurança de petroleiras internacionais ...
Oposição ameaça obstruir votações até afastamento de Moro
Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa ...
Senado terá duas PECs da cessão onerosa
Semana que vem, a articulação do governo no Senado tem o desafio de aprovar a PEC do Orçamento Impositivo, que abre caminho para o leilão dos excedentes da cessão onerosa ...
Major Olímpio entra em choque com lideranças do governo Bolsonaro
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos e do PLN 4/2019, que abre crédito suplementar de 248,9 ...
Câmara aprova proposta com divisão do bônus da cessão onerosa
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/2019) com emenda que divide o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa. Pelo projeto, o ...
Na prática, repasse do bônus da cessão será menor do que 30%
A divisão do bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa será, na prática, menor do que os 30% dos R$106 bilhões. A proposta que consta no parecer ...
Saiba o que está previsto para junho nas áreas de petróleo, gás e energia
O fim desse primeiro semestre de governo Bolsonaro será agitado em Brasília, se todo o planejamento para as áreas de petróleo e energia for cumprido. Minas e Energia, Economia, Planalto ...
Governo cede no bônus de assinatura em busca de margem para articular no Congresso
Por Larissa Fafá e Guilherme Serodio O governo federal cedeu em relação à divisão do bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa e agora vai partilhá-lo com ...
Petrobras exerce preferência por dois campos da cessão onerosa
A Petrobras manifestou, nesta terça, 21, a preferência pela operação de Búzios e Itapu, dois dos quatro campos que serão ofertados no leilão de excedentes da cessão onerosa. Com isso, ...
Petrobras condiciona cessão onerosa à pagamento dos US$ 9 bilhões pela União
O que está em jogo O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o acordo de US$ 9,058 bilhões da cessão onerosa, mas quer garantias do governo de que vai a ...
Deputado sugere R$ 2 bi do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa para educação
Durante audiência do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) sugeriu que o governo federal destine R$ 2 bilhões dos valores a serem arrecadados com ...
Petroleiras poderão antecipar participação em produção da cessão onerosa
O MME publicou na manhã desta quarta, 15, a minuta da portaria que vai regulamentar a coparticipação nos contratos de cessão onerosa e de partilha dos excedentes da cessão que ...
Plenário desarquiva PEC que tira do Teto de Gastos recursos de royalties do petróleo para a educação
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que desarquiva a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2017, de autoria do ex-senador Cristovam Buarque. ...
Petrobras tem mais 30 dias para manifestar preferência em áreas da cessão onerosa
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (10/4), uma resolução que dá mais 30 dias, para a Petrobras manifestar ...
CNPE define diretrizes para venda das refinarias
Bento Albuquerque e Paulo Guedes em reunião extraordinária do CNPE em 9 de maio de 2019 / MME Em reunião extraordinária, nesta quinta, 9, o CNPE ...
Líderes do Congresso abraçaram debate da cessão onerosa, mas Bolsonaro não
Governadores que estiveram nessa quarta-feira com o presidente Jair Bolsonaro saíram decepcionados. A percepção foi verbalizada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que lidera entre os líderes estaduais a ...
QAV: Cade começa a ouvir testemunhas em processo envolvendo Air BP, BR Distribuidora e Raízen
O que está em jogo Mercado de QAV O Cade começará a ouvir testemunhas no processo administrativo que apura eventuais práticas abusivas no mercado de combustíveis de aviação. Até meados ...
Plano para o mercado de gás em 60 dias
HOUSTON - O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, anunciou na OTC 2019 que as propostas para a abertura do mercado de gás ...
Ministro do TCU entende que acordo com Petrobras precisa passar pelo Congresso
Nesta segunda-feira, 6, o ministro do TCU, Bruno Dantas afirmou, sobre o acordo com a Petrobras pela cessão onerosa, que "a priori, qualquer caminho que for escolhido para operacionalizar o ...
“Cessão onerosa não precisa de aval do Congresso”, diz Bento Albuquerque
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou a jornalistas que o leilão do excedente da cessão onerosa não necessita de aval do Congresso Nacional. A fala foi feita ...
Minas e Energia, Economia e TCU se reúnem para tratar da cessão onerosa
O que está em jogo Brasil na OTC Nesta segunda-feira, 6, primeira dia da conferência, destaque para agenda brasileira na OTC. O diretor de Desenvolvimento da Produção da Petrobras, Rudimar Lorenzatto, ...
Conteúdo local na pauta da ANP desta quinta-feira
O que está em jogo TAC para conteúdo local A diretoria da ANP deve aprovar nesta quinta-feira, 2, a realização de audiência pública para discutir TACs de conteúdo local de ...
ENTREVISTA Capital estrangeiro é bem-vindo nos setores nuclear e de petróleo, afirma Mourão
O Presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente General Hamilton Mourão, durante cerimônia de posse aos presidentes dos bancos públicos. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O vice-presidente da ...
Definida compensação da Petrobras no leilão do excedente da cessão onerosa
O que está em jogo Definida compensação da Petrobras no leilão do excedente da cessão onerosa O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, publicou portaria que define as regras ...
Cessão onerosa na pauta de governadores em Brasília
O que está em jogo Cessão onerosa na pauta de governadores em Brasília Nesta terça-feira, governadores dos 27 estados da federação se reúnem em Brasília em mais uma edição do Fórum ...
Os riscos da proposta de Guedes para a cessão onerosa
Em uma tentativa de fazer um aceno ao Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, almoçou com o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP), o ministro Onyx Lorenzoni e senadores ...
Começa a contar o prazo da Petrobras para preferência no leilão do excedente da cessão onerosa
Os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia) na reunião do CNPE. Foto: Bruno Spada/MME O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, ...
Ibama regulamenta a transferência do licenciamento para estados e municípios
O que está em jogo Ibama regulamenta transferência do licenciamento para estados e municípios O presidente do Ibama, Eduardo Bim, publicou nesta quinta-feira, 18, instrução normativa que regulamenta os procedimentos ...
PT quer divisão do excedente da cessão onerosa por lei
A bancada do PT no Senado protocolou um projeto de lei para obrigar a União a dividir os recursos do bônus de assinatura referente à licitação do excedente da cessão ...
CNPE aprova as regras do leilão de excedentes da cessão onerosa
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) conclui mais uma etapa para a realização do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa, com potencial para arrecadar R$ 106 bilhões ainda este ...
Governo espera arrecadar R$ 106 bilhões com bônus da cessão onerosa
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo espera arrecadar R$ 106 bilhões com o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa. O valor foi ...
Governo estuda antecipar até R$ 6 bilhões da cessão onerosa para estados e municípios
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou apoio à reforma da Previdência. Ele esteve reunido com os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da ...
agência epbr © 2018
