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Com informações da Agência Senado O PLN 45/2019, que abre crédito especial de R$ 34,62 bilhões ao Ministério de Minas e Energia para que o governo garanta o pagamento à ...
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O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) o PL 5478/2019, que define a divisão de recursos do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa. O texto ...
Por Larissa Fafá e Guilherme Serodio Senadores de diversos partidos estão se mobilizando para modificar o novo projeto que define o rateio do bônus de assinatura do leilão dos excedentes ...
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Contando com parte dos recursos do leilão do excedente da cessão onerosa, que ocorrerá no início de novembro, o governo liberou R$ 7,27 bilhões que estavam contingenciados no Orçamento Geral ...
A decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de licitar sete áreas exploratórias nas bacias de Camamu-Almada e Jacuípe na 16ª rodada de licitações faz parte ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (9/10) a realização do leilão dos excedente da cessão onerosa, programado pelo governo para dia 6 de novembro, no Rio ...
Larissa Fafá, Gustavo Gaudarde e Guilherme Serodio O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9/10) o projeto de lei que define a divisão dos recursos do ...
Guilherme Serodio e Larissa Fafá O acordo firmado entre lideranças da Câmara e do Senado para a partilha dos valores do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa ...
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Com informações do Senado Federal O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) garantiu que há um acordo fechado para concluir a votação sobre o rateio do bônus ...
Com informações da Agência Brasil e do Senado O acordo para distribuir de forma igualitária os recursos do leilão da cessão onerosa do pré-sal entre estados e municípios está bem ...
Com informações da Câmara dos Deputados, Senado Federal e agências Texto em atualização Políticos de todo o país estão reunidos em Brasília nesta terça (8) discutindo o rateio do bônus ...
Câmara e Senado entraram em rota de colisão pelo rateio de parte do bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa, mas até que ponto a disputa pode ...
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), tentam nesta segunda-feira um acordo entre as duas casas para a divisão de recursos do bônus de ...
O presidente Jair Bolsonaro evitou falar sobre as negociações entre o governo e o Congresso a respeito da divisão de recursos do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa, ...
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Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que seria inconstitucional o governo federal editar uma medida provisória para regular a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, ...
O deputado Delegado Waldir (PSL/GO) defendeu que a Câmara dos Deputados rediscuta a fórmula de rateio dos recursos do bônus da cessão onerosa, durante sessão na Comissão de Constituição e ...
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Pressionado ontem por senadores e governadores do Nordeste, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), afirmou nesta terça (1º) que trabalha com o governo em uma medida provisória que deve ...
O senador Cid Gomes (PDT/CE) chamou Arthur Lira (Progressistas/AL) de "achacador" e afirmou, durante sessão no Senado, que o deputado é o "projeto do futuro Eduardo Cunha". Os insultos ocorrem ...
Com informação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal Atualizada às 16:50 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou para amanhã (2) a votação ...
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Com informações da Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), defendeu em reunião com governadores e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que a Câmara dos Deputados ...
A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) habilitou BP, Chevron, CNOOC, CNODC, Ecopetrol, Equinor, ExxonMobil, Petrogal, Petrobras, Petronas, QPI, Shell, Total e Wintershall DEA para o ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta sexta (27) que a Câmara deve votar até a semana de 12 de novembro a "PEC paralela da cessão ...
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta sexta (27) que a partir da promulgação da PEC da cessão onerosa, "está tudo certo" para a realização do leilão ...
O Congresso Nacional promulgou na manhã desta quinta (26) a PEC da cessão onerosa, que altera o teto de gastos públicos e autoriza o governo a realizar o rateio do ...
O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa ...
O deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, assumiu esta semana a relatoria da PEC 98, da cessão onerosa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ...
A operação da Polícia Federal contra o líder governista, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), coloca em risco um equilíbrio sensível de forças no Senado, onde o governo tem apenas três parlamentares ...
Há uma semana na Câmara dos Deputados, a PEC 98 da cessão onerosa, que pode destinar mais de R$ 30 bilhões para estados e municípios, ainda não despertou uma mobilização ...
Por Larissa Fafá e Gustavo Gaudarde RIO DE JANEIRO e BRASÍLIA -- A Câmara dos Deputados dá cada vez mais sinais de que o leilão da cessão onerosa não é ...
BRASÍLIA -- O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve deliberar sobre o edital do leilão da cessão onerosa até ...
Atualizada às 21:00 O Ministério de Minas e Energia (MME) informou na noite desta sexta (06) que estão aprovados o edital e os modelos dos contratos de partilha do leilão ...
O bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em R$ 106 bilhões, poderá ser pago em duas vezes. Para isso, ...
O governo revisou o edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa para contemplar questões apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e espera, com isso, garantir o aval ...
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, está articulando uma mudança na PC 98, a PEC da cessão onerosa, no seu retorno para a Câmara dos Deputados. Leite ...
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá RIO e BRASÍLIA -- O Senado Federal garantiu R$ 2,1 bilhões adicionais para o Rio de Janeiro, em um acordo que abriu caminho para ...
Atualização às 20:10 Encerrada a votação do 2º turno da PEC da cessão onerosa. Texto foi aprovado por 69 senadores, sem nenhum voto contra. A matéria agora retorna à ...
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE) trabalha para concentrar os dois turnos de votação da PEC 98/2019, a PEC da cessão onerosa, no dia de hoje. Em ...
O texto que garante o rateio do bônus do leilão dos excedentes da cessão onerosa vai encontrar resistência, sobretudo quando voltar para a Câmara dos Deputados. Liderança da bancada do ...
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta (29), que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar o edital do leilão dos excedentes ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (28) em razão das votações na sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara. Com isso, ...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou no começo da tarde desta quarta-feira (28), o relatório do senador Cid Gomes (PDT/CE) da PEC 98/2019, que define a distribuição ...
Os estados do Sul e Sudeste estão solicitando o repasse de pelo menos 50% dos valores recebidos pela União por de bônus de assinatura nos leilões de partilha da produção ...
Com Agência Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos de leilões do pré-sal com ...
O senador Cid Gomes (PDT/CE) protocolou nesta quarta-feira parecer favorável, com emendas, para a Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2019, conhecida como a PEC da cessão onerosa. ...
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinará o acordo de coparticipação do leilão do excedente da cessão onerosa, caso as empresas não assinem o documento voluntariamente. ...
Com informações da Agência Brasil O diretor da ANP Felipe Kury afirmou nesta terça-feira,30, que o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) levantando a possibilidade de conflito devido ...
BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a pasta não descarta a possibilidade de mudança de cronograma para o leilão do excedente da cessão onerosa. ...
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebe na tarde desta terça-feira, 16, o vice-presidente da ExxonMobil, Neil Chapman. A empresa foi discutir com o ministro pontos para o ...
A Petrobras poderá ser ressarcida de outras formas pelos investimentos que foram feitos nos campos da cessão onerosa, não necessariamente em espécie. O acerto precisará ser feito pelas empresas ou ...
A diretoria da ANP alterou nesta quinta (27) o pré-edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa, para incluir ajustes pedidos pela Petrobras no acordo de confidencialidade para acesso à ...
MACAÉ – O governo atualizou nesta quarta (26) as regras do acordo de coparticipação, medida criada para o leilão dos excedentes da cessão onerosa. Foram incorporadas na portaria do Ministério ...
A Petrobras confirmou nesta quarta (19) que assinou a carta de intenção com a Modec para construção, operação e afretamento do FPSO Búzios V, a quinta unidade a entrar em ...
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