Senado aprova PL da cessão onerosa sem alterações
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) o PL 5478/2019, que define a divisão de recursos do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa. O texto ...
Tag: Cessão Onerosa
Senadores querem mudar novamente rateio da cessão onerosa
Por Larissa Fafá e Guilherme Serodio Senadores de diversos partidos estão se mobilizando para modificar o novo projeto que define o rateio do bônus de assinatura do leilão dos excedentes ...
Novas empresas habilitadas para o 6º leilão de partilha do pré-sal
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo ...
Novos leilões de petróleo vão reforçar o orçamento da União
Contando com parte dos recursos do leilão do excedente da cessão onerosa, que ocorrerá no início de novembro, o governo liberou R$ 7,27 bilhões que estavam contingenciados no Orçamento Geral ...
Licitação de Camamu-Almada e Jacuípe faz parte de uma estratégia de política energética
A decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de licitar sete áreas exploratórias nas bacias de Camamu-Almada e Jacuípe na 16ª rodada de licitações faz parte ...
TCU aprova leilão da cessão onerosa
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (9/10) a realização do leilão dos excedente da cessão onerosa, programado pelo governo para dia 6 de novembro, no Rio ...
Câmara aprova distribuição de recursos da cessão onerosa; veja como fica o rateio
Larissa Fafá, Gustavo Gaudarde e Guilherme Serodio O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9/10) o projeto de lei que define a divisão dos recursos do ...
Acordo da cessão onerosa mantém recursos adicionais para o Rio; projeto está pronto
Guilherme Serodio e Larissa Fafá O acordo firmado entre lideranças da Câmara e do Senado para a partilha dos valores do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa ...
Novo importador de gás natural com projeto no Mato Grosso do Sul
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Líder do governo afirma que acordo para cessão onerosa está fechado
Com informações do Senado Federal O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) garantiu que há um acordo fechado para concluir a votação sobre o rateio do bônus ...
Major Olímpio garante que acordo para cessão sai nesta terça (8)
Com informações da Agência Brasil e do Senado O acordo para distribuir de forma igualitária os recursos do leilão da cessão onerosa do pré-sal entre estados e municípios está bem ...
Rateio com compensação da Lei Kandir pode destravar disputa por cessão onerosa
Com informações da Câmara dos Deputados, Senado Federal e agências Texto em atualização Políticos de todo o país estão reunidos em Brasília nesta terça (8) discutindo o rateio do bônus ...
O leilão dos excedentes da cessão onerosa está garantido?
Câmara e Senado entraram em rota de colisão pelo rateio de parte do bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa, mas até que ponto a disputa pode ...
Alcolumbre e Maia tentam acordo com estados para cessão onerosa
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), tentam nesta segunda-feira um acordo entre as duas casas para a divisão de recursos do bônus de ...
Bolsonaro sobre cessão onerosa: “tô fora!”
O presidente Jair Bolsonaro evitou falar sobre as negociações entre o governo e o Congresso a respeito da divisão de recursos do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa, ...
Leilões de petróleo em 2020, fim da preferência da Petrobras no pré-sal e avança primeira venda de refinaria
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Empresas inscritas na 6ª rodada de partilha do pre-sal e mais cessão onerosa
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Rodrigo Maia afirma que fazer rateio por medida provisória é inconstitucional
Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que seria inconstitucional o governo federal editar uma medida provisória para regular a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, ...
Delegado Waldir (PSL/GO) defende mudança no rateio: “não sou capacho de governador”
O deputado Delegado Waldir (PSL/GO) defendeu que a Câmara dos Deputados rediscuta a fórmula de rateio dos recursos do bônus da cessão onerosa, durante sessão na Comissão de Constituição e ...
Relator da PEC da cessão onerosa confirma planos de mudança no rateio
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Davi Alcolumbre pressiona Câmara com medida provisória para dividir cessão onerosa
Pressionado ontem por senadores e governadores do Nordeste, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), afirmou nesta terça (1º) que trabalha com o governo em uma medida provisória que deve ...
Cid Gomes chama Arthur Lira de “projeto de Eduardo Cunha”
O senador Cid Gomes (PDT/CE) chamou Arthur Lira (Progressistas/AL) de "achacador" e afirmou, durante sessão no Senado, que o deputado é o "projeto do futuro Eduardo Cunha". Os insultos ocorrem ...
Comissão da Câmara adia votação da PEC do rateio da cessão onerosa
Com informação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal Atualizada às 16:50 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou para amanhã (2) a votação ...
Senado e Câmara se dividem sobre rateio do bônus do leilão de excedentes da cessão onerosa
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Presidente do Senado e governadores do Norte e Nordeste defendem distribuição aprovada em setembro
Com informações da Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), defendeu em reunião com governadores e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que a Câmara dos Deputados ...
14 empresas inscritas no leilão da cessão onerosa
A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) habilitou BP, Chevron, CNOOC, CNODC, Ecopetrol, Equinor, ExxonMobil, Petrogal, Petrobras, Petronas, QPI, Shell, Total e Wintershall DEA para o ...
Rodrigo Maia afirma que rateio do bônus da cessão onerosa será aprovado em novembro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta sexta (27) que a Câmara deve votar até a semana de 12 de novembro a "PEC paralela da cessão ...
“Tudo certo” para o leilão da cessão onerosa, afirma Bento Albuquerque
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta sexta (27) que a partir da promulgação da PEC da cessão onerosa, "está tudo certo" para a realização do leilão ...
Congresso promulga PEC da cessão onerosa
O Congresso Nacional promulgou na manhã desta quinta (26) a PEC da cessão onerosa, que altera o teto de gastos públicos e autoriza o governo a realizar o rateio do ...
Governo chega a acordo para desmembrar PEC da cessão onerosa
O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa ...
Deputado do Rio será o relator PEC da cessão onerosa
O deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, assumiu esta semana a relatoria da PEC 98, da cessão onerosa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ...
Análise: Liderança no Senado é responsável por projetos vitais na área de energia
A operação da Polícia Federal contra o líder governista, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), coloca em risco um equilíbrio sensível de forças no Senado, onde o governo tem apenas três parlamentares ...
PEC da cessão onerosa está parada na Câmara por falta de interesse, afirma Francischini
Há uma semana na Câmara dos Deputados, a PEC 98 da cessão onerosa, que pode destinar mais de R$ 30 bilhões para estados e municípios, ainda não despertou uma mobilização ...
Rodrigo Maia considera discutir a Lei Kandir no projeto da cessão onerosa
Por Larissa Fafá e Gustavo Gaudarde RIO DE JANEIRO e BRASÍLIA -- A Câmara dos Deputados dá cada vez mais sinais de que o leilão da cessão onerosa não é ...
TCU diz ao governo que analisa cessão onerosa até o fim do mês
BRASÍLIA -- O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve deliberar sobre o edital do leilão da cessão onerosa até ...
Publicado o edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa
Atualizada às 21:00 O Ministério de Minas e Energia (MME) informou na noite desta sexta (06) que estão aprovados o edital e os modelos dos contratos de partilha do leilão ...
Bônus da cessão onerosa poderá ser pago em duas vezes
O bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em R$ 106 bilhões, poderá ser pago em duas vezes. Para isso, ...
Governo e TCU fecham acordo para edital da cessão onerosa
O governo revisou o edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa para contemplar questões apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e espera, com isso, garantir o aval ...
Rio Grande do Sul articula nova distribuição de recursos da cessão onerosa
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, está articulando uma mudança na PC 98, a PEC da cessão onerosa, no seu retorno para a Câmara dos Deputados. Leite ...
Bancada do Rio garante R$ 2 bilhões e abre caminho para leilão da cessão
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá RIO e BRASÍLIA -- O Senado Federal garantiu R$ 2,1 bilhões adicionais para o Rio de Janeiro, em um acordo que abriu caminho para ...
Senado aprova projeto da cessão onerosa; veja como foi a votação
Atualização às 20:10 Encerrada a votação do 2º turno da PEC da cessão onerosa. Texto foi aprovado por 69 senadores, sem nenhum voto contra. A matéria agora retorna à ...
Governo tentará aprovar cessão onerosa em dois turnos no Senado hoje
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE) trabalha para concentrar os dois turnos de votação da PEC 98/2019, a PEC da cessão onerosa, no dia de hoje. Em ...
Bancada do Rio de Janeiro organiza resistência ao rateio da cessão onerosa
O texto que garante o rateio do bônus do leilão dos excedentes da cessão onerosa vai encontrar resistência, sobretudo quando voltar para a Câmara dos Deputados. Liderança da bancada do ...
TCU deve aprovar leilão de petróleo da cessão onerosa, afirma Bento Albuquerque
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta (29), que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar o edital do leilão dos excedentes ...
Votação da PEC da cessão onerosa é adiada para próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (28) em razão das votações na sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara. Com isso, ...
Cessão onerosa: PEC 98 é aprovada em comissão e será votada hoje no plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou no começo da tarde desta quarta-feira (28), o relatório do senador Cid Gomes (PDT/CE) da PEC 98/2019, que define a distribuição ...
Governadores do Sul e Sudeste querem 50% do bônus dos leilões do pré-sal
Os estados do Sul e Sudeste estão solicitando o repasse de pelo menos 50% dos valores recebidos pela União por de bônus de assinatura nos leilões de partilha da produção ...
PEC da cessão onerosa pode ser votada no Plenário do Senado na quarta
Com Agência Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos de leilões do pré-sal com ...
Cid Gomes apresenta relatório para PEC da cessão onerosa; projeto voltará para Câmara
O senador Cid Gomes (PDT/CE) protocolou nesta quarta-feira parecer favorável, com emendas, para a Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2019, conhecida como a PEC da cessão onerosa. ...
ANP determinará coparticipação da cessão onerosa; aprovado edital do leilão
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinará o acordo de coparticipação do leilão do excedente da cessão onerosa, caso as empresas não assinem o documento voluntariamente. ...
Cronograma dos leilões da ANP mantidos
Com informações da Agência Brasil O diretor da ANP Felipe Kury afirmou nesta terça-feira,30, que o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) levantando a possibilidade de conflito devido ...
Leilão do excedente da cessão onerosa ainda depende do TCU
BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a pasta não descarta a possibilidade de mudança de cronograma para o leilão do excedente da cessão onerosa. ...
ExxonMobil discute cessão onerosa com Bento Albuquerque
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebe na tarde desta terça-feira, 16, o vice-presidente da ExxonMobil, Neil Chapman. A empresa foi discutir com o ministro pontos para o ...
Ressarcimento à Petrobras na cessão onerosa poderá ser feito em óleo
A Petrobras poderá ser ressarcida de outras formas pelos investimentos que foram feitos nos campos da cessão onerosa, não necessariamente em espécie. O acerto precisará ser feito pelas empresas ou ...
ANP revisa pré-edital do leilão da cessão onerosa e mantém cronograma
A diretoria da ANP alterou nesta quinta (27) o pré-edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa, para incluir ajustes pedidos pela Petrobras no acordo de confidencialidade para acesso à ...
Governo atualiza regras do leilão de excedentes da cessão onerosa
MACAÉ – O governo atualizou nesta quarta (26) as regras do acordo de coparticipação, medida criada para o leilão dos excedentes da cessão onerosa. Foram incorporadas na portaria do Ministério ...
Petrobras contrata FPSO Búzios 5 com a Modec
A Petrobras confirmou nesta quarta (19) que assinou a carta de intenção com a Modec para construção, operação e afretamento do FPSO Búzios V, a quinta unidade a entrar em ...
Leilão da cessão onerosa muda de data. ANP divulga pré-edital
A ANP publicou nesta quinta-feira, 13, o pré-edital e a minuta do contrato para o leilão do excedente da cessão onerosa, que teve sua data alterada para 6 de novembro. ...
Petroleiras demonstram insegurança com regras do leilão da cessão
Uma consulta pública que o governo abriu sobre o acordo de coparticipação, novo mecanismo criado para o leilão dos excedentes da cessão onerosa, acabou refletindo a insegurança de petroleiras internacionais ...
Oposição ameaça obstruir votações até afastamento de Moro
Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa ...
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