Tag: Câmara dos Deputados

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Governo corre contra o tempo para aprovar, na Câmara, a PEC nº 1/2022 ...

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, defendeu nesta terça-feira (21/6) que é “razoável” que a Petrobras faça o seu “sacrifício” em relação aos preços dos ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Após reajuste de 14,25% no diesel e de 5,2% na gasolina da ...

RIO -- O novo reajuste dos preços dos combustíveis da Petrobras, a partir de sábado (18/6), promete corroer a redução dos preços que o governo prometeu com ...

RIO -- A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a aprovação do projeto que fixa o teto da alíquota de ICMS -- de 17% a 18%, ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Com apoio da oposição, Câmara dos Deputados corre e aprova o texto-base ...

RIO -- O Senado aprovou nesta terça-feira (14/6), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022 -- a PEC dos Biocombustíveis, que tem como objetivo manter a diferenciação ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Senado aprova o teto do ICMS da energia e combustíveis, que volta ...

RIO -- A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7/6) projeto de lei que cria mecanismos de transparência dos preços dos combustíveis no Brasil. O texto segue para o Senado, ...

BRASÍLIA -- Os secretários dos estados apresentaram uma proposta ao Senado de aumentar a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor de petróleo ...

RIO -- A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31/5) a Medida Provisória 1095/21, com mudanças que prorrogam os incentivos tributários previstos no Regime Especial da Indústria ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] Você vai ver por aqui: Às vésperas de audiência de conciliação, estados discutem média móvel de cinco ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] A Câmara aprovou o projeto de lei 18/2022, do deputado Danilo Forte (União/CE),  que fixa um limite ...

RIO -- O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), garantiu para a próxima terça-feira (24/5) a votação de um projeto que fixa o teto da ...

BRASÍLIA -- A reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), líderes partidários da base aliada e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, definiu ...

RIO -- Um grupo de 16 deputados federais de partidos da oposição protocolaram nesta terça-feira (17/5) um pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para suspensão ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/5) o Projeto de Lei nº 6095/2019, que amplia a relação ...

RIO -- Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (4/5), a realização de uma audiência sobre a tributação dos combustíveis e convidaram ...

BRASÍLIA -- A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (3/5), a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL nº 94/2022), que suspende a homologação do ...

BRASÍLIA – A medida provisória 1063, que foi aprovada nesta quinta (25) pela Câmara dos Deputados, permite que usinas de etanol possam manter suas autorizações de funcionamento ...