Câmara terá CPI do óleo que atinge o litoral
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), autorizou a criação da CPI que vai investigar a origem do óleo que atinge a costa dos nove estados do Nordeste ...
Tag: Câmara dos Deputados
Financiamento para eólicas em xeque
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] ...
Uso racional de energia como diretriz a prédios públicos e ao Minha Casa, Minha Vida
O senador Telmário Mota (PDT/RR) aprovou no Senado o PLS 253/2016 que inclui como uma das diretrizes dos imóveis comprados, reformados ou alugados a serem usados pela administração pública federal ...
Silas Câmara garante votação da venda direta do etanol na próxima semana
O presidente da Comissão de Minas Energia (CME) da Câmara dos Deputados, Silas Câmara (Republicanos/AM), garante que o projeto de decreto legislativo criado para liberar a venda direta do etanol ...
Governo vai propor projeto para entrada de capital estrangeiro em infraestrutura
O Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo enviará ao Congresso Nacional em novembro uma proposta de mudança na Lei 12431/2011, para alterar as regras de ...
“A beleza do biogás”
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Castello Branco critica projeto de lei do conteúdo local
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, criticou nesta sexta (8) a proposta de imposição em lei de percentuais de conteúdo local para o setor de óleo e gás. Afirmou ...
Rodrigo Maia fala em frustração com leilão dos excedentes e critica regime partilha
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) classificou o resultado do leilão do excedente da cessão onerosa realizado nesta quarta-feira, 6, como "informação negativa" e frustrante para governadores ...
Estados e municípios receberão metade do valor esperado com leilão da cessão onerosa
Foi garantido para estados e municípios metade da verba prevista com o bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa. Enquanto governadores e prefeitos contavam com R$ 22 ...
Expectativas para o leilão dos excedentes da cessão onerosa
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Governo Bolsonaro quer limitar participação da União na Eletrobras a 10% das ações com direito a voto
O projeto de privatização da Eletrobras, que será apresentado pelo governo Bolsonaro à Câmara dos Deputados nesta terça (5), prevê que a União e novos investidores detenham no máximo 10% ...
Afinal, qual o cenário para investimentos em geração distribuída?
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Câmara chama caminhoneiros, Petrobras e BR Distribuidora para debater preços de combustíveis
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira, 5, uma audiência pública para debater a política de preços de combustíveis da Petrobras. O ...
Efeitos do desinvestimento da Petrobras e desafios para o offshore no 3º dia do OTC Brasil Studio
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Petrobras defende solução para ICMS do gás natural em lei
Painel da OTC Brasil 2019 debateu práticas internacionais para a regulação do mercado de gás natural Durante palestra na OTC Brasil 2019, o gerente executivo de ...
Maia diz que vai decidir até 2ªfeira sobre CPI do vazamento de óleo
Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (31), em São Paulo, que decidirá até segunda-feira (4) sobre a instalação ...
Shell mais perto de entrar em negócio de biomassa, em parceria com a Cosan
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Próximos passos para a Lei do Gás
O projeto para a nova Lei do Gás, aprovada nesta semana pela Comissão de Minas e Energia (CME), pode ainda demorar para chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. A ...
MME enquadra R$ 500 milhões em projetos da Logum no Reidi
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Projeto para portabilidade da conta de luz avança na Câmara do Deputados
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta (23) a comissão especial destinada à avaliar a portabilidade da conta de luz, prevista no projeto de lei (PL) 1917/2015. Trabalho será conduzido ...
Governo inclui mudança em ICMS da energia em propostas para o setor de gás natural
O Ministério da Economia deve publicar nos próximos dias um relatório com sugestões de três medidas para serem apresentadas pelo Congresso Nacional com o objetivo de fomentar o setor de ...
Câmara aprova distribuição de recursos da cessão onerosa; veja como fica o rateio
Larissa Fafá, Gustavo Gaudarde e Guilherme Serodio O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9/10) o projeto de lei que define a divisão dos recursos do ...
Relator da CPI do BNDES pede indiciamento do diretor-geral da ANP
O relatório final da CPI do BNDES montada na Câmara dos Deputados pede o indiciamento de Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O ...
Rodrigo Maia afirma que fazer rateio por medida provisória é inconstitucional
Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que seria inconstitucional o governo federal editar uma medida provisória para regular a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, ...
Delegado Waldir (PSL/GO) defende mudança no rateio: “não sou capacho de governador”
O deputado Delegado Waldir (PSL/GO) defendeu que a Câmara dos Deputados rediscuta a fórmula de rateio dos recursos do bônus da cessão onerosa, durante sessão na Comissão de Constituição e ...
Gilson Marques (Novo/SC) é contra projeto de transparência de preços dos combustíveis
O deputado federal Gilson Marques (Novo/SC) impediu a votação, nesta terça (1º), de um projeto de lei que prevê a publicação, na internet, de todos os preços de combustíveis praticados ...
Governo chega a acordo para desmembrar PEC da cessão onerosa
O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa ...
Deputado do Rio será o relator PEC da cessão onerosa
O deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, assumiu esta semana a relatoria da PEC 98, da cessão onerosa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ...
Projeto amplia metas de universalização de energia em sistemas isolados
Projeto do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM) determina que Aneel deve considerar o atendimento de regiões remotas, atendidas por sistemas isolados de geração e distribuição de energia, nas metas de universalização ...
Comissão da Câmara rejeita fiscalização de contratos da Sete Brasil
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta (18) a proposta de fiscalização e controle sobre as contratações de sondas de perfuração da Sete ...
PEC da cessão onerosa está parada na Câmara por falta de interesse, afirma Francischini
Há uma semana na Câmara dos Deputados, a PEC 98 da cessão onerosa, que pode destinar mais de R$ 30 bilhões para estados e municípios, ainda não despertou uma mobilização ...
Comissão da Câmara deve discutir fixação de conteúdo local por lei
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deve realizar audiência pública para discutir conteúdo local nas áreas exploratórias licitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A ...
Rodrigo Maia considera discutir a Lei Kandir no projeto da cessão onerosa
Por Larissa Fafá e Gustavo Gaudarde RIO DE JANEIRO e BRASÍLIA -- A Câmara dos Deputados dá cada vez mais sinais de que o leilão da cessão onerosa não é ...
BR Distribuidora garante compromissos com Cartão Caminhoneiro, afirma ministro
Correção às 17h30: o requerimento da audiência foi feito pelo deputado Bosco Costa (PL/SE). Antes, informamos incorretamente que seria de Vicentinho Júnior (PL/TO), que apenas subscreveu o requerimento O ministro ...
Bancada do Rio de Janeiro organiza resistência ao rateio da cessão onerosa
O texto que garante o rateio do bônus do leilão dos excedentes da cessão onerosa vai encontrar resistência, sobretudo quando voltar para a Câmara dos Deputados. Liderança da bancada do ...
Transmissão da audiência pública sobre a Lei do Gás na Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados promove audiência para discutir o projeto da nova Lei do Gás. Atende a requerimento do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM). Participaram ...
Projeto permite venda de excedente de geração distribuída no mercado livre
BRASÍLIA – A deputada Iracema Portella (PP/PI) protocolou uma proposta para permitir a comercialização de energia elétrica excedente proveniente de micro e minigeração distribuídas no mercado livre.. O PL 4530/2019 ...
Direito de preferência vai depender da concorrência pela compra da Gaspetro, diz presidente da Mitsui
Audiência pública sobre a compra da Gaspetro pela Mitsui e o contrato de concessão com Sergipe. Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados O presidente da Mitsui Gás, ...
Ambientalistas alertam que PL do licenciamento tem alto risco de judicialização
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá O relator do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Kim Kataguiri (DEM/SP), pretende votar o texto em duas semanas no Plenário da Câmara ...
Governistas e oposição tentam liberar venda direta de etanol na Câmara
Diversos projetos tramitam no Congresso para tentar acabar com a restrição da venda direta do etanol por produtores do biocombustível para postos revendedores, a partir de deputados e senadores governistas ...
“O projeto é pessoal meu, não é de governo”, afirma Vitor Hugo sobre venda de etanol
BRASÍLIA - O deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO) afirmou à epbr nesta quinta (8) que o projeto para liberar a venda direta de etanol é "pessoal" e não uma iniciativa ...
Deputado do PSL quer descriminalizar uso de GLP automotivo
O deputado federal Felício Laterça (PSL/RJ) quer revogar a criminalização por uso indevido de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motores e aquecedores, incluindo o uso automotivo do combustível. Projeto ...
ENTREVISTA Lei do Gás será prioridade no Congresso depois do recesso, afirma Arnaldo Jardim
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), veterano da Comissão de Minas e Energia, apontou a aprovação da Lei do Gás como prioridade para a área de energia no Congresso Nacional no ...
“Não se pode fazer a regulamentação inteira do gás por decreto”, afirma Joaquim Passarinho
Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA) durante sessão da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados Um dos membros mais ativos da Comissão de Minas e ...
Novas políticas para campos marginais em discussão na ANP e na Câmara
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve apresentar duas novas resoluções no 1º semestre de 2020 voltadas para campos com acumulações marginais de petróleo e gás natural. Paralelamente, a Câmara ...
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