A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, discutida por meio do PL 3729/2004, está na lista de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que fez um balanço ...
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), anunciaram hoje que a Câmara e o Senado vão instalar uma comissão mista para para ...
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, espera que a resolução que revisa o mercado de geração distribuída deve ser editada em fevereiro de 2020. A proposta foi colocada ...
Os planos de redução de subsídios à geração distribuída movimentam parlamentares, que reagem para garantir benefícios e inventivos para o setor, com especial atenção para a energia solar fotovoltaica. Desde ...
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] ...
Da Agência Câmara Especialistas ouvidos em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (28), avaliam que num futuro próximo, carros ...
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que atingiram praias brasileiras nos últimos ...
O governo federal enviou nesta terça (26/11) para a Câmara dos Deputados três projetos de lei com planos para o desenvolvimento regional para o Nordeste, Centro-Oeste e para a Amazônia. ...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), autorizou a criação da CPI que vai investigar a origem do óleo que atinge a costa dos nove estados do Nordeste ...
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O senador Telmário Mota (PDT/RR) aprovou no Senado o PLS 253/2016 que inclui como uma das diretrizes dos imóveis comprados, reformados ou alugados a serem usados pela administração pública federal ...
O presidente da Comissão de Minas Energia (CME) da Câmara dos Deputados, Silas Câmara (Republicanos/AM), garante que o projeto de decreto legislativo criado para liberar a venda direta do etanol ...
O Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo enviará ao Congresso Nacional em novembro uma proposta de mudança na Lei 12431/2011, para alterar as regras de ...
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O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, criticou nesta sexta (8) a proposta de imposição em lei de percentuais de conteúdo local para o setor de óleo e gás. Afirmou ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) classificou o resultado do leilão do excedente da cessão onerosa realizado nesta quarta-feira, 6, como "informação negativa" e frustrante para governadores ...
Foi garantido para estados e municípios metade da verba prevista com o bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa. Enquanto governadores e prefeitos contavam com R$ 22 ...
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O projeto de privatização da Eletrobras, que será apresentado pelo governo Bolsonaro à Câmara dos Deputados nesta terça (5), prevê que a União e novos investidores detenham no máximo 10% ...
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A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira, 5, uma audiência pública para debater a política de preços de combustíveis da Petrobras. O ...
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Painel da OTC Brasil 2019 debateu práticas internacionais para a regulação do mercado de gás natural Durante palestra na OTC Brasil 2019, o gerente executivo de ...
Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (31), em São Paulo, que decidirá até segunda-feira (4) sobre a instalação ...
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O projeto para a nova Lei do Gás, aprovada nesta semana pela Comissão de Minas e Energia (CME), pode ainda demorar para chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. A ...
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A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta (23) a comissão especial destinada à avaliar a portabilidade da conta de luz, prevista no projeto de lei (PL) 1917/2015. Trabalho será conduzido ...
O Ministério da Economia deve publicar nos próximos dias um relatório com sugestões de três medidas para serem apresentadas pelo Congresso Nacional com o objetivo de fomentar o setor de ...
Larissa Fafá, Gustavo Gaudarde e Guilherme Serodio O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9/10) o projeto de lei que define a divisão dos recursos do ...
O relatório final da CPI do BNDES montada na Câmara dos Deputados pede o indiciamento de Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O ...
Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que seria inconstitucional o governo federal editar uma medida provisória para regular a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, ...
O deputado Delegado Waldir (PSL/GO) defendeu que a Câmara dos Deputados rediscuta a fórmula de rateio dos recursos do bônus da cessão onerosa, durante sessão na Comissão de Constituição e ...
O deputado federal Gilson Marques (Novo/SC) impediu a votação, nesta terça (1º), de um projeto de lei que prevê a publicação, na internet, de todos os preços de combustíveis praticados ...
O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa ...
O deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, assumiu esta semana a relatoria da PEC 98, da cessão onerosa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ...
Projeto do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM) determina que Aneel deve considerar o atendimento de regiões remotas, atendidas por sistemas isolados de geração e distribuição de energia, nas metas de universalização ...
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta (18) a proposta de fiscalização e controle sobre as contratações de sondas de perfuração da Sete ...
Há uma semana na Câmara dos Deputados, a PEC 98 da cessão onerosa, que pode destinar mais de R$ 30 bilhões para estados e municípios, ainda não despertou uma mobilização ...
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deve realizar audiência pública para discutir conteúdo local nas áreas exploratórias licitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A ...
Por Larissa Fafá e Gustavo Gaudarde RIO DE JANEIRO e BRASÍLIA -- A Câmara dos Deputados dá cada vez mais sinais de que o leilão da cessão onerosa não é ...
Correção às 17h30: o requerimento da audiência foi feito pelo deputado Bosco Costa (PL/SE). Antes, informamos incorretamente que seria de Vicentinho Júnior (PL/TO), que apenas subscreveu o requerimento O ministro ...
O texto que garante o rateio do bônus do leilão dos excedentes da cessão onerosa vai encontrar resistência, sobretudo quando voltar para a Câmara dos Deputados. Liderança da bancada do ...
Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados promove audiência para discutir o projeto da nova Lei do Gás. Atende a requerimento do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM). Participaram ...
BRASÍLIA – A deputada Iracema Portella (PP/PI) protocolou uma proposta para permitir a comercialização de energia elétrica excedente proveniente de micro e minigeração distribuídas no mercado livre.. O PL 4530/2019 ...
Audiência pública sobre a compra da Gaspetro pela Mitsui e o contrato de concessão com Sergipe. Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados O presidente da Mitsui Gás, ...
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá O relator do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Kim Kataguiri (DEM/SP), pretende votar o texto em duas semanas no Plenário da Câmara ...
Diversos projetos tramitam no Congresso para tentar acabar com a restrição da venda direta do etanol por produtores do biocombustível para postos revendedores, a partir de deputados e senadores governistas ...
BRASÍLIA - O deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO) afirmou à epbr nesta quinta (8) que o projeto para liberar a venda direta de etanol é "pessoal" e não uma iniciativa ...
O deputado federal Felício Laterça (PSL/RJ) quer revogar a criminalização por uso indevido de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motores e aquecedores, incluindo o uso automotivo do combustível. Projeto ...
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), veterano da Comissão de Minas e Energia, apontou a aprovação da Lei do Gás como prioridade para a área de energia no Congresso Nacional no ...
Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA) durante sessão da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados Um dos membros mais ativos da Comissão de Minas e ...
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve apresentar duas novas resoluções no 1º semestre de 2020 voltadas para campos com acumulações marginais de petróleo e gás natural. Paralelamente, a Câmara ...
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