Tag: Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (24) que o projeto de lei que cria o programa de incentivo à navegação de cabotagem, o BR do Mar, vai provocar a ...

A obstrução na Câmara dos Deputados impede há quase um mês a votação do BR do Mar, programa de incentivo à cabotagem do Ministério da Infraestrutura, que tramita em regime ...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 399/20 pretende suspender a norma do governo que diminuiu as metas anuais compulsórias de emissão dos gases do efeito estufa (GEEs) dos distribuidores de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta segunda (21) que o orçamento impositivo deve ser visto como uma contribuição decisiva para assegurar a implementação de políticas ...

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados garantiu uma vitória ao governo federal ao aprovar na noite desta terça (1º) a Lei do Gás (PL 6407/13). A versão aprovada é a ...

BRASÍLIA – Partidos do centrão, o MDB e o DEM devem ser decisivos para definir o modelo de desenvolvimento do setor de gás natural a partir da aprovação da nova ...

O relator da Lei do Gás, Laercio Oliveira  (PP/SE), afirmou em evento na manhã desta segunda (17) que pretende levar a votação no plenário da Câmara "nos próximos dias" exatamente ...

BRASÍLIA – Em nota técnica (pdf) publicada nesta sexta (7), a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia se posicionou contra qualquer emenda ao substitutivo da ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta quinta (6) que a privatização da Eletrobras não deve ser aprovada pelo Congresso neste ano. De acordo com ele, ...

BRASÍLIA – A medida provisória 950, editada pelo governo para garantir isenção da tarifa de luz e criar a Conta-COVID, deve caducar quarta (5), quando vence o prazo para aprovação ...

RIO – Um dos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados, Evair de Melo (PP/ES) afirma que o Planalto não está aberto a ceder a "pressões corporativas" para alterar a ...

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou hoje não ver possibilidade de aprovação no Congresso Nacional de um novo imposto sobre transações, como tem sido ...

BRASÍLIA – A primeira versão do Código Brasileiro de Energia Elétrica, foi apresentada à Comissão Especial nesta sexta (31), contará com quatro novidades para o setor elétrico: regras para geração ...

O requerimento de urgência para acelerar a tramitação da Lei do Gás, na Câmara dos Deputados, foi aprovado nesta quarta (29) com 323 votos favoráveis contra 113. Partidos de oposição ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] ...

Está pautada para a próxima quarta (29) a votação no plenário da Câmara dos Deputados do requerimento de urgência para a nova Lei do Gás (PL 6407). O pedido, feito ...

Redução de custo do gás natural, do GLP e da energia são algumas das promessas em torno do PL 6407, a nova Lei do Gás, em discussão na Câmara dos ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que pretende criar na próxima semana um grupo de deputados para acompanhar as ações do governo federal na área ambiental ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que propostas de reformas tributária e administrativa precisam ser debatidas e aprovadas ao menos em uma das casas do Congresso ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta terça (7) que a Câmara dos Deputados vai retomar a discussão sobre a votação da nova Lei do Gás ...

O Brasil ultrapassou a marca de 250 mil sistemas de geração distribuída de energia elétrica conectadas à rede – painéis solares em telhados ou terrenos, aproveitamento da biomassa, centrais geradoras ...

BRASÍLIA – Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a criação de subsidiárias para facilitar a ...

BRASÍLIA – Para o líder do Novo na Câmara, deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), falta uma narrativa mais objetiva sobre os impactos da abertura no mercado de gás para convencer os ...

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) entrou com um projeto para vetar as importações de gasolina A, diesel S10 e S500 e etanol combustível por 90 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. Clara resposta às declarações de Jair ...

Autor de um projeto de lei que exige que empresas de capital aberto publiquem estimativa de emissões de gases do efeito estufa (GEE) em suas demonstrações financeiras, o deputado Felipe ...

A Câmara dos Deputados já contabiliza oito projetos de lei protocolados nos últimos sete dias com o objetivo de impedir o corte de fornecimento de luz e gás durante a ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) afirmou nesta segunda (23) que vem dialogando com o governo federal e governadores para aprovar o Plano Mansueto o mais rápido ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), aguarda ainda para esta semana contrapropostas dos governadores para o Plano Mansueto, projeto do governo federal que prevê regulamenta o socorro ...

Com o acirramento da crise sanitária por causa do coronavírus, deputados de vários partidos apresentaram projetos para impedir que distribuidoras interrompam o fornecimento da energia elétrica no caso de inadimplência ...

Os governadores Romeu Zema e Renato Casagrande participam do lançamento do Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo Foto: Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Gabriel Chiappini, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta segunda (10) que a janela privatizar a Eletrobras se torna menor a cada dia. Em coletiva no Rio de ...

A presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara está no alvo das bancadas do PT e PSB. Dois dos maiores partidos da oposição, eles veem ...

Com informações antecipadas no político epbr, serviço exclusivo para assinantes que acompanha os bastidores das discussões sobre política energética. BRASÍLIA – O novo projeto de lei que regula a geração ...

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, discutida por meio do PL 3729/2004, está na lista de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que fez um balanço ...

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), anunciaram hoje que a Câmara e o Senado vão instalar uma comissão mista para para ...

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, espera que a resolução que revisa o mercado de geração distribuída deve ser editada em fevereiro de 2020. A proposta foi colocada ...

Os planos de redução de subsídios à geração distribuída movimentam parlamentares, que reagem para garantir benefícios e inventivos para o setor, com especial atenção para a energia solar fotovoltaica. Desde ...

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Da Agência Câmara Especialistas ouvidos em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (28), avaliam que num futuro próximo, carros ...

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que atingiram praias brasileiras nos últimos ...

O governo federal enviou nesta terça (26/11) para a Câmara dos Deputados três projetos de lei com planos para o desenvolvimento regional para o Nordeste, Centro-Oeste e para a Amazônia. ...

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), autorizou a criação da CPI que vai investigar a origem do óleo que atinge a costa dos nove estados do Nordeste ...

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O senador Telmário Mota (PDT/RR) aprovou no Senado o PLS 253/2016 que inclui como uma das diretrizes dos imóveis comprados, reformados ou alugados a serem usados pela administração pública federal ...

O presidente da Comissão de Minas Energia (CME) da Câmara dos Deputados, Silas Câmara (Republicanos/AM), garante que o projeto de decreto legislativo criado para liberar a venda direta do etanol ...

O Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo enviará ao Congresso Nacional em novembro uma proposta de mudança na Lei 12431/2011, para alterar as regras de ...

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O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, criticou nesta sexta (8) a proposta de imposição em lei de percentuais de conteúdo local para o setor de óleo e gás. Afirmou ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) classificou o resultado do leilão do excedente da cessão onerosa realizado nesta quarta-feira, 6, como "informação negativa" e frustrante para governadores ...

Foi garantido para estados e municípios metade da verba prevista com o bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa. Enquanto governadores e prefeitos contavam com R$ 22 ...

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O projeto de privatização da Eletrobras, que será apresentado pelo governo Bolsonaro à Câmara dos Deputados nesta terça (5), prevê que a União e novos investidores detenham no máximo 10% ...

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A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira, 5, uma audiência pública para debater a política de preços de combustíveis da Petrobras. O ...

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Painel da OTC Brasil 2019 debateu práticas internacionais para a regulação do mercado de gás natural Durante palestra na OTC Brasil 2019, o gerente executivo de ...

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil  São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (31), em São Paulo, que decidirá até segunda-feira (4) sobre a instalação ...

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