Tag: Câmara dos Deputados

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, defendeu nesta terça-feira (21/6) que é “razoável” que a Petrobras faça o seu “sacrifício” em relação aos preços dos ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Após reajuste de 14,25% no diesel e de 5,2% na gasolina da ...

RIO -- O novo reajuste dos preços dos combustíveis da Petrobras, a partir de sábado (18/6), promete corroer a redução dos preços que o governo prometeu com ...

RIO -- A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a aprovação do projeto que fixa o teto da alíquota de ICMS -- de 17% a 18%, ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Com apoio da oposição, Câmara dos Deputados corre e aprova o texto-base ...

RIO -- O Senado aprovou nesta terça-feira (14/6), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022 -- a PEC dos Biocombustíveis, que tem como objetivo ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Senado aprova o teto do ICMS da energia e combustíveis, que volta ...

RIO -- A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7/6) projeto de lei que cria mecanismos de transparência dos preços dos combustíveis no Brasil. O texto segue ...

BRASÍLIA -- Os secretários dos estados apresentaram uma proposta ao Senado de aumentar a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor de petróleo ...

RIO -- A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31/5) a Medida Provisória 1095/21, com mudanças que prorrogam os incentivos tributários previstos no Regime Especial da Indústria ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] Você vai ver por aqui: Às vésperas de audiência de conciliação, estados discutem média móvel de cinco ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] A Câmara aprovou o projeto de lei 18/2022, do deputado Danilo Forte (União/CE),  que fixa um limite ...

RIO -- O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), garantiu para a próxima terça-feira (24/5) a votação de um projeto que fixa o teto da ...

BRASÍLIA -- A reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), líderes partidários da base aliada e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, definiu ...

RIO -- Um grupo de 16 deputados federais de partidos da oposição protocolaram nesta terça-feira (17/5) um pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para suspensão ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/5) o Projeto de Lei nº 6095/2019, que amplia a relação ...

RIO -- Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (4/5), a realização de uma audiência sobre a tributação dos ...

BRASÍLIA -- A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (3/5), a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL nº 94/2022), que suspende a homologação do ...

BRASÍLIA – A medida provisória 1063, que foi aprovada nesta quinta (25) pela Câmara dos Deputados, permite que usinas de etanol possam manter suas autorizações de funcionamento ...

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] em jogo Em audiência ...

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] em jogo A Petrobras ...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou na terça (13) o Projeto de Lei 11084/18, do deputado Beto Rosado (PP/RN), que obriga os municípios a terem ...

A medida provisória 1031, que capitaliza a Eletrobras, foi aprovada pelo Senado nesta quinta (17) por 42 votos favoráveis e 37 contrários. Senadores contrários ao texto tentaram retirar alterações que ...

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência para discutir a liberação da comercialização de veículos leves movidos a óleo diesel, a pedido ...

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, será ouvido na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados sobre a crise hídrica, os riscos de racionamento de ...

A energia solar se destaca no mundo todo como fonte alternativa para geração de energia elétrica. Além de estimular o empreendedorismo, gerar empregos e ajudar o sistema elétrico a economizar ...

Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta segunda (24), a Petrobras defendeu a política que equipara os preços de combustíveis e derivados do petróleo ...

BRASÍLIA – O marco legal da geração distribuída (PL 5829/2019) deve entrar novamente na pauta de votação da Câmara dos Deputados esta semana. A votação vem sendo postergada pela falta ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na ...

BRASÍLIA - Os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovaram nesta terça (27) o convite ao novo presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, para ...

O projeto de decreto legislativo que pode liberar a venda direta do etanol hidratado entre usinas e postos de combustíveis recebeu esta semana parecer favorável na Comissão de Constituição e ...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou sem vetos nesta quinta (8) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). O texto, aprovado na Câmara ...

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou nesta terça (6) que a demora por parte do Ministério da Economia em apresentar uma solução tributária para a venda direta atrasou a ...

A Câmara dos Deputados vai encerrar a sessão desta quarta (3) sem votar a Lei do Gás para "aumentar o nível de convergência", disse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos ...

BRASÍLIA e RIO – Os partidos da oposição protocolaram nesta quarta (24), na Câmara dos Deputados, um requerimento para o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), devolver medida ...

newsletter Diálogos da Transição epbr.com.br | 23/02/21 Editada por Nayara Machado [email protected] O mercado de geração distribuída recebeu mal a proposta da Aneel para o novo marco legal, em um ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que a nova medida provisória para a privatização da Eletrobras será enviada ao Congresso Nacional com a inclusão da cláusula ...

newsletter Diálogos da Transição epbr.com.br | 11/02/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] O deputado federal Christino Áureo (PP/RJ) apresentou o projeto de criação de um plano decenal de transição energética ...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em reunião nesta sexta-feira (29) que pode recriar ministérios após a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. É um esforço ...

Baleia Rossi (MDB/SP) afirmou em reunião com integrantes da bancada do PT de São Paulo, na segunda (25), que o debate sobre as privatizações é inútil enquanto o próprio governo ...

Por Natália Seyko Observamos como o Brasil avançou na discussão das mudanças do mercado de gás natural em 2020. Um novo marco legal foi aprovado na Câmara dos Deputados e ...

O MDB anunciou nesta terça-feira (12) Simone Tebet (MS) como candidata do partido à presidência do Senado na disputa contra Rodrigo Pacheco (DEM/MG). Tebet é considerada um nome de centro ...

Atualizado às 14:11 A Câmara dos Deputados realiza na manhã desta terça-feira (22), a partir das 11 horas, sessão deliberativa do Plenário com 13 propostas em pauta, entre elas a ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o abandono da política fiscal prometida por Bolsonaro nas eleições é um erro, que terá consequências para o próprio ...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (8) a votação do projeto de lei 4199/2020, que cria o BR do Mar, conjunto de propostas de incentivo à navegação de cabotagem. ...

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP/PR), afirmou esperar que a votação da reforma tributária ocorra ainda este ano e que o texto construído pelo relator, ...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (24) que o projeto de lei que cria o programa de incentivo à navegação de cabotagem, o BR do Mar, vai provocar a ...

A obstrução na Câmara dos Deputados impede há quase um mês a votação do BR do Mar, programa de incentivo à cabotagem do Ministério da Infraestrutura, que tramita em regime ...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 399/20 pretende suspender a norma do governo que diminuiu as metas anuais compulsórias de emissão dos gases do efeito estufa (GEEs) dos distribuidores de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta segunda (21) que o orçamento impositivo deve ser visto como uma contribuição decisiva para assegurar a implementação de políticas ...

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados garantiu uma vitória ao governo federal ao aprovar na noite desta terça (1º) a Lei do Gás (PL 6407/13). A versão aprovada é a ...

BRASÍLIA – Partidos do centrão, o MDB e o DEM devem ser decisivos para definir o modelo de desenvolvimento do setor de gás natural a partir da aprovação da nova ...

O relator da Lei do Gás, Laercio Oliveira  (PP/SE), afirmou em evento na manhã desta segunda (17) que pretende levar a votação no plenário da Câmara "nos próximos dias" exatamente ...

BRASÍLIA – Em nota técnica (pdf) publicada nesta sexta (7), a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia se posicionou contra qualquer emenda ao substitutivo da ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta quinta (6) que a privatização da Eletrobras não deve ser aprovada pelo Congresso neste ano. De acordo com ele, ...

BRASÍLIA – A medida provisória 950, editada pelo governo para garantir isenção da tarifa de luz e criar a Conta-COVID, deve caducar quarta (5), quando vence o prazo para aprovação ...

RIO – Um dos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados, Evair de Melo (PP/ES) afirma que o Planalto não está aberto a ceder a "pressões corporativas" para alterar a ...