Tag: Câmara dos Deputados

RIO -- Inicialmente esquecido na pauta verde, o Projeto de Lei de certificação voluntária do lítio verde (PL 2809/2023), da deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), deve ser votado nesta semana pela ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: – Brasil avalia convite para entrar na Opep+; – O saldo da "Semana verde" na Câmara; – ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: – Câmara aprova eólica offshore com incentivo para carvão; – Marco legal da captura de carbono passa ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: Câmara aprova PL do Hidrogênio com menos subsídios Senador defende revisão dos contratos de distribuição de gás ...

RIO – O relator do projeto de lei PL 2308/2023, Bacelar (PV/BA), retirou do texto final o pacote de subsídios e incentivos para produção de hidrogênio de baixo carbono, após acordo ...

RIO – A tramitação do marco legal das eólicas offshore, previsto para ser votado esta semana na Câmara dos Deputados, dentro do esforço concentrado para apreciação da “pauta verde” às ...

BRASÍLIA – O substitutivo do deputado federal Zé Vitor (PL/MG), relator do marco legal das eólicas offshore na Câmara (PL 11247/2018), foi além do tema original e incluiu uma série ...

O Brasil passa por um momento decisivo para o hidrogênio de baixo carbono. Há diversos Projetos de Lei tramitando nas casas legislativas federais, mas três iniciativas se destacam: O PL ...

Desde 2000, foram apresentados 158 projetos de decretos legislativos, 90% deles na Câmara dos Deputados, colocando em xeque decisões de agências reguladoras, segundo balanço da Associação Brasileira de Agências Reguladoras ...

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados vai instalar nesta quarta-feira (25/10) uma comissão especial para analisar as medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais. A ideia é propor novas ...

newsletter Diálogos da Transição APRESENTADA POR Editada por Nayara Machado [email protected] Relatório preliminar da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara propõe um Regime Especial de ...

Combustíveis e dólar explicam o aumento dos preços das passagens aéreas no Brasil, segundo Jurema Monteiro, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). “Enquanto o combustível aqui pesa 40%, no ...

Agência Câmara -- A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (3) sobre a regulamentação do mercado de ...

Agência Câmara -- A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (3) para debater a estrutura da cadeia produtiva do lítio ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (19/9) o projeto de lei (PL 2.646/2020) que cria as debêntures de infraestrutura, emitidas por concessionárias de serviços públicos. O texto, da Câmara dos Deputados, foi ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), defendeu a criação de subsídios para a produção de hidrogênio a partir de biocombustíveis durante evento da Confederação Nacional da Indústria ...

O desfecho da tramitação do PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (14/9), atendeu às expectativas do setor de combustíveis, mas contrariou a vontade expressa das secretarias estaduais ...

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), defendeu terça-feira (12/9) a aprovação do projeto de lei 576/2021, que trata da geração eólica offshore, e disse que pretende discutir ...

A deputada federal Dandara (PT/MG) apresentou um projeto de lei que propõe aumentar a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) que incide sobre o lítio. O ...

BRASÍLIA – A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2156/21) com medidas para estimular o uso de veículos elétricos. O texto aprovado estabelece ...