Tag: Câmara dos Deputados

BRASÍLIA – A medida provisória 1063, que foi aprovada nesta quinta (25) pela Câmara dos Deputados, permite que usinas de etanol possam manter suas autorizações de funcionamento ...

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] em jogo Em audiência ...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou na terça (13) o Projeto de Lei 11084/18, do deputado Beto Rosado (PP/RN), que obriga os municípios a terem ...

A medida provisória 1031, que capitaliza a Eletrobras, foi aprovada pelo Senado nesta quinta (17) por 42 votos favoráveis e 37 contrários. Senadores contrários ao texto tentaram retirar alterações que ...

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência para discutir a liberação da comercialização de veículos leves movidos a óleo diesel, a pedido ...

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, será ouvido na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados sobre a crise hídrica, os riscos de racionamento de ...

A energia solar se destaca no mundo todo como fonte alternativa para geração de energia elétrica. Além de estimular o empreendedorismo, gerar empregos e ajudar o sistema elétrico a economizar ...

Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta segunda (24), a Petrobras defendeu a política que equipara os preços de combustíveis e derivados do petróleo ...

BRASÍLIA – O marco legal da geração distribuída (PL 5829/2019) deve entrar novamente na pauta de votação da Câmara dos Deputados esta semana. A votação vem sendo postergada pela falta ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na ...

BRASÍLIA - Os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovaram nesta terça (27) o convite ao novo presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, para ...

O projeto de decreto legislativo que pode liberar a venda direta do etanol hidratado entre usinas e postos de combustíveis recebeu esta semana parecer favorável na Comissão de Constituição e ...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou sem vetos nesta quinta (8) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). O texto, aprovado na Câmara dos Deputados em ...

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou nesta terça (6) que a demora por parte do Ministério da Economia em apresentar uma solução tributária para a venda direta atrasou a ...

A Câmara dos Deputados vai encerrar a sessão desta quarta (3) sem votar a Lei do Gás para "aumentar o nível de convergência", disse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos ...

BRASÍLIA e RIO – Os partidos da oposição protocolaram nesta quarta (24), na Câmara dos Deputados, um requerimento para o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), devolver medida ...

newsletter Diálogos da Transição epbr.com.br | 23/02/21 Editada por Nayara Machado [email protected] O mercado de geração distribuída recebeu mal a proposta da Aneel para o novo marco legal, em um ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que a nova medida provisória para a privatização da Eletrobras será enviada ao Congresso Nacional com a inclusão da cláusula ...

newsletter Diálogos da Transição epbr.com.br | 11/02/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] O deputado federal Christino Áureo (PP/RJ) apresentou o projeto de criação de um plano decenal de transição energética ...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em reunião nesta sexta-feira (29) que pode recriar ministérios após a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. É um esforço ...

Baleia Rossi (MDB/SP) afirmou em reunião com integrantes da bancada do PT de São Paulo, na segunda (25), que o debate sobre as privatizações é inútil enquanto o próprio governo ...

O MDB anunciou nesta terça-feira (12) Simone Tebet (MS) como candidata do partido à presidência do Senado na disputa contra Rodrigo Pacheco (DEM/MG). Tebet é considerada um nome de centro ...

Atualizado às 14:11 A Câmara dos Deputados realiza na manhã desta terça-feira (22), a partir das 11 horas, sessão deliberativa do Plenário com 13 propostas em pauta, entre elas a ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o abandono da política fiscal prometida por Bolsonaro nas eleições é um erro, que terá consequências para o próprio ...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (8) a votação do projeto de lei 4199/2020, que cria o BR do Mar, conjunto de propostas de incentivo à navegação de cabotagem. ...

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP/PR), afirmou esperar que a votação da reforma tributária ocorra ainda este ano e que o texto construído pelo relator, ...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (24) que o projeto de lei que cria o programa de incentivo à navegação de cabotagem, o BR do Mar, vai provocar a ...

A obstrução na Câmara dos Deputados impede há quase um mês a votação do BR do Mar, programa de incentivo à cabotagem do Ministério da Infraestrutura, que tramita em regime ...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 399/20 pretende suspender a norma do governo que diminuiu as metas anuais compulsórias de emissão dos gases do efeito estufa (GEEs) dos distribuidores de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta segunda (21) que o orçamento impositivo deve ser visto como uma contribuição decisiva para assegurar a implementação de políticas ...

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados garantiu uma vitória ao governo federal ao aprovar na noite desta terça (1º) a Lei do Gás (PL 6407/13). A versão aprovada é a ...

BRASÍLIA – Partidos do centrão, o MDB e o DEM devem ser decisivos para definir o modelo de desenvolvimento do setor de gás natural a partir da aprovação da nova ...

O relator da Lei do Gás, Laercio Oliveira  (PP/SE), afirmou em evento na manhã desta segunda (17) que pretende levar a votação no plenário da Câmara "nos próximos dias" exatamente ...

BRASÍLIA – Em nota técnica (pdf) publicada nesta sexta (7), a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia se posicionou contra qualquer emenda ao substitutivo da ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta quinta (6) que a privatização da Eletrobras não deve ser aprovada pelo Congresso neste ano. De acordo com ele, ...

BRASÍLIA – A medida provisória 950, editada pelo governo para garantir isenção da tarifa de luz e criar a Conta-COVID, deve caducar quarta (5), quando vence o prazo para aprovação ...

RIO – Um dos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados, Evair de Melo (PP/ES) afirma que o Planalto não está aberto a ceder a "pressões corporativas" para alterar a ...

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou hoje não ver possibilidade de aprovação no Congresso Nacional de um novo imposto sobre transações, como tem sido ...

BRASÍLIA – A primeira versão do Código Brasileiro de Energia Elétrica, foi apresentada à Comissão Especial nesta sexta (31), contará com quatro novidades para o setor elétrico: regras para geração ...

O requerimento de urgência para acelerar a tramitação da Lei do Gás, na Câmara dos Deputados, foi aprovado nesta quarta (29) com 323 votos favoráveis contra 113. Partidos de oposição ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] ...

Está pautada para a próxima quarta (29) a votação no plenário da Câmara dos Deputados do requerimento de urgência para a nova Lei do Gás (PL 6407). O pedido, feito ...

Redução de custo do gás natural, do GLP e da energia são algumas das promessas em torno do PL 6407, a nova Lei do Gás, em discussão na Câmara dos ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que pretende criar na próxima semana um grupo de deputados para acompanhar as ações do governo federal na área ambiental ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que propostas de reformas tributária e administrativa precisam ser debatidas e aprovadas ao menos em uma das casas do Congresso ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta terça (7) que a Câmara dos Deputados vai retomar a discussão sobre a votação da nova Lei do Gás ...

O Brasil ultrapassou a marca de 250 mil sistemas de geração distribuída de energia elétrica conectadas à rede – painéis solares em telhados ou terrenos, aproveitamento da biomassa, centrais geradoras ...

BRASÍLIA – Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a criação de subsidiárias para facilitar a ...

BRASÍLIA – Para o líder do Novo na Câmara, deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), falta uma narrativa mais objetiva sobre os impactos da abertura no mercado de gás para convencer os ...

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) entrou com um projeto para vetar as importações de gasolina A, diesel S10 e S500 e etanol combustível por 90 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. Clara resposta às declarações de Jair ...

Autor de um projeto de lei que exige que empresas de capital aberto publiquem estimativa de emissões de gases do efeito estufa (GEE) em suas demonstrações financeiras, o deputado Felipe ...

A Câmara dos Deputados já contabiliza oito projetos de lei protocolados nos últimos sete dias com o objetivo de impedir o corte de fornecimento de luz e gás durante a ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) afirmou nesta segunda (23) que vem dialogando com o governo federal e governadores para aprovar o Plano Mansueto o mais rápido ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), aguarda ainda para esta semana contrapropostas dos governadores para o Plano Mansueto, projeto do governo federal que prevê regulamenta o socorro ...

Com o acirramento da crise sanitária por causa do coronavírus, deputados de vários partidos apresentaram projetos para impedir que distribuidoras interrompam o fornecimento da energia elétrica no caso de inadimplência ...

Os governadores Romeu Zema e Renato Casagrande participam do lançamento do Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo Foto: Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo ...

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