O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) entrou com um projeto para vetar as importações de gasolina A, diesel S10 e S500 e etanol combustível por 90 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. Clara resposta às declarações de Jair ...
Autor de um projeto de lei que exige que empresas de capital aberto publiquem estimativa de emissões de gases do efeito estufa (GEE) em suas demonstrações financeiras, o deputado Felipe ...
A Câmara dos Deputados já contabiliza oito projetos de lei protocolados nos últimos sete dias com o objetivo de impedir o corte de fornecimento de luz e gás durante a ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) afirmou nesta segunda (23) que vem dialogando com o governo federal e governadores para aprovar o Plano Mansueto o mais rápido ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), aguarda ainda para esta semana contrapropostas dos governadores para o Plano Mansueto, projeto do governo federal que prevê regulamenta o socorro ...
Com o acirramento da crise sanitária por causa do coronavírus, deputados de vários partidos apresentaram projetos para impedir que distribuidoras interrompam o fornecimento da energia elétrica no caso de inadimplência ...
Os governadores Romeu Zema e Renato Casagrande participam do lançamento do Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo Foto: Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo ...
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Gabriel Chiappini, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta segunda (10) que a janela privatizar a Eletrobras se torna menor a cada dia. Em coletiva no Rio de ...
A presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara está no alvo das bancadas do PT e PSB. Dois dos maiores partidos da oposição, eles veem ...
Com informações antecipadas no político epbr, serviço exclusivo para assinantes que acompanha os bastidores das discussões sobre política energética. BRASÍLIA – O novo projeto de lei que regula a geração ...
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, discutida por meio do PL 3729/2004, está na lista de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que fez um balanço ...
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), anunciaram hoje que a Câmara e o Senado vão instalar uma comissão mista para para ...
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, espera que a resolução que revisa o mercado de geração distribuída deve ser editada em fevereiro de 2020. A proposta foi colocada ...
Os planos de redução de subsídios à geração distribuída movimentam parlamentares, que reagem para garantir benefícios e inventivos para o setor, com especial atenção para a energia solar fotovoltaica. Desde ...
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] ...
Da Agência Câmara Especialistas ouvidos em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (28), avaliam que num futuro próximo, carros ...
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que atingiram praias brasileiras nos últimos ...
O governo federal enviou nesta terça (26/11) para a Câmara dos Deputados três projetos de lei com planos para o desenvolvimento regional para o Nordeste, Centro-Oeste e para a Amazônia. ...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), autorizou a criação da CPI que vai investigar a origem do óleo que atinge a costa dos nove estados do Nordeste ...
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O senador Telmário Mota (PDT/RR) aprovou no Senado o PLS 253/2016 que inclui como uma das diretrizes dos imóveis comprados, reformados ou alugados a serem usados pela administração pública federal ...
O presidente da Comissão de Minas Energia (CME) da Câmara dos Deputados, Silas Câmara (Republicanos/AM), garante que o projeto de decreto legislativo criado para liberar a venda direta do etanol ...
O Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo enviará ao Congresso Nacional em novembro uma proposta de mudança na Lei 12431/2011, para alterar as regras de ...
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O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, criticou nesta sexta (8) a proposta de imposição em lei de percentuais de conteúdo local para o setor de óleo e gás. Afirmou ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) classificou o resultado do leilão do excedente da cessão onerosa realizado nesta quarta-feira, 6, como "informação negativa" e frustrante para governadores ...
Foi garantido para estados e municípios metade da verba prevista com o bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa. Enquanto governadores e prefeitos contavam com R$ 22 ...
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O projeto de privatização da Eletrobras, que será apresentado pelo governo Bolsonaro à Câmara dos Deputados nesta terça (5), prevê que a União e novos investidores detenham no máximo 10% ...
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A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira, 5, uma audiência pública para debater a política de preços de combustíveis da Petrobras. O ...
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Painel da OTC Brasil 2019 debateu práticas internacionais para a regulação do mercado de gás natural Durante palestra na OTC Brasil 2019, o gerente executivo de ...
Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (31), em São Paulo, que decidirá até segunda-feira (4) sobre a instalação ...
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O projeto para a nova Lei do Gás, aprovada nesta semana pela Comissão de Minas e Energia (CME), pode ainda demorar para chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. A ...
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A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta (23) a comissão especial destinada à avaliar a portabilidade da conta de luz, prevista no projeto de lei (PL) 1917/2015. Trabalho será conduzido ...
O Ministério da Economia deve publicar nos próximos dias um relatório com sugestões de três medidas para serem apresentadas pelo Congresso Nacional com o objetivo de fomentar o setor de ...
Larissa Fafá, Gustavo Gaudarde e Guilherme Serodio O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9/10) o projeto de lei que define a divisão dos recursos do ...
O relatório final da CPI do BNDES montada na Câmara dos Deputados pede o indiciamento de Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O ...
Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que seria inconstitucional o governo federal editar uma medida provisória para regular a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, ...
O deputado Delegado Waldir (PSL/GO) defendeu que a Câmara dos Deputados rediscuta a fórmula de rateio dos recursos do bônus da cessão onerosa, durante sessão na Comissão de Constituição e ...
O deputado federal Gilson Marques (Novo/SC) impediu a votação, nesta terça (1º), de um projeto de lei que prevê a publicação, na internet, de todos os preços de combustíveis praticados ...
O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa ...
O deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, assumiu esta semana a relatoria da PEC 98, da cessão onerosa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ...
Projeto do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM) determina que Aneel deve considerar o atendimento de regiões remotas, atendidas por sistemas isolados de geração e distribuição de energia, nas metas de universalização ...
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta (18) a proposta de fiscalização e controle sobre as contratações de sondas de perfuração da Sete ...
Há uma semana na Câmara dos Deputados, a PEC 98 da cessão onerosa, que pode destinar mais de R$ 30 bilhões para estados e municípios, ainda não despertou uma mobilização ...
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deve realizar audiência pública para discutir conteúdo local nas áreas exploratórias licitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A ...
Por Larissa Fafá e Gustavo Gaudarde RIO DE JANEIRO e BRASÍLIA -- A Câmara dos Deputados dá cada vez mais sinais de que o leilão da cessão onerosa não é ...
Correção às 17h30: o requerimento da audiência foi feito pelo deputado Bosco Costa (PL/SE). Antes, informamos incorretamente que seria de Vicentinho Júnior (PL/TO), que apenas subscreveu o requerimento O ministro ...
O texto que garante o rateio do bônus do leilão dos excedentes da cessão onerosa vai encontrar resistência, sobretudo quando voltar para a Câmara dos Deputados. Liderança da bancada do ...
Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados promove audiência para discutir o projeto da nova Lei do Gás. Atende a requerimento do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM). Participaram ...
BRASÍLIA – A deputada Iracema Portella (PP/PI) protocolou uma proposta para permitir a comercialização de energia elétrica excedente proveniente de micro e minigeração distribuídas no mercado livre.. O PL 4530/2019 ...
Audiência pública sobre a compra da Gaspetro pela Mitsui e o contrato de concessão com Sergipe. Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados O presidente da Mitsui Gás, ...
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá O relator do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Kim Kataguiri (DEM/SP), pretende votar o texto em duas semanas no Plenário da Câmara ...
Diversos projetos tramitam no Congresso para tentar acabar com a restrição da venda direta do etanol por produtores do biocombustível para postos revendedores, a partir de deputados e senadores governistas ...
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