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Pacote de desoneração avança e governo tenta segurar reajuste da Petrobras

Câmara aprova texto-base do PLP 18/2022 (teto do ICMS), mas votação deve ser refeita nesta quarta-feira

epbr
15 de junho de 2022
Em Combustíveis, Comece seu Dia, Congresso
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Editada por André Ramalho
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Na imagem, plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Relator na Câmara, Elmar Nascimento (União Brasil/BA), acatou parte das mudanças feitas no Senado, mas rejeitou gatilho para facilitar o acionamento da compensação aos estados (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Você vai ver aqui: Com apoio da oposição, Câmara dos Deputados corre e aprova o texto-base do PLP 18/2022 (teto do ICMS), mas votação deve ser refeita nesta quarta-feira (15/6), junto com a análise de destaques, sob risco de falta de quórum. Senado aprova PEC 15/2022, que mantém a diferenciação tributária entre etanol hidratado e gasolina. Enquanto parlamentares correm para aprovar o pacote de desoneração dos combustíveis, a defasagem dos preços da Petrobras em relação ao mercado internacional se aproxima de R$ 1 no litro do diesel, e governo pressiona estatal a segurar reajuste. Confira:

Câmara aprova texto-base do PLP 18/2022 O relator na Câmara, Elmar Nascimento (União Brasil/BA), acatou parte das mudanças feitas no Senado. Mas rejeitou o gatilho proposto pelos senadores, para facilitar o acionamento da compensação aos estados pelas perdas de arrecadação de ICMS. Na Câmara, foi retomada a previsão de que a perda deve ser calculada em cima de todos os bens e serviços – e não sobre os segmentos considerados essenciais, como votaram os senadores. Deputados também rejeitaram a proposta de que a conta das perdas fosse corrigida pela inflação. Com isso, parte dos estados acredita que o gatilho não será acionado este ano. Valor

Vai ter quórum? Devido a falhas no painel eletrônico da Câmara, ontem, a votação do projeto deve ser reiniciada nesta quarta-feira. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), ameaçou cortar os salários de quem faltar hoje à Casa. Em semana curta e na véspera do feriado, muitos deputados já tinham planejado partir de Brasília. Valor

PEC dos Biocombustíveis vai à Câmara O Senado aprovou a PEC 15/2022, e agora o  texto segue para a Câmara. De acordo com a PEC, as alíquotas de biocombustíveis destinados ao consumidor final devem ser diferentes, para garantir a competitividade. Isto é, a medida mira de imediato o etanol hidratado, substituto da gasolina.

— O pacote de desoneração dos combustíveis inclui também a PEC 16/22 – que vai permitir ao governo federal compensar os estados que zerarem o ICMS de diesel e GLP até dezembro. A expectativa é que a matéria seja votada na semana que vem.

Vai baixar mesmo o preço? Enquanto parlamentares correm para aprovar o pacote de desoneração dos combustíveis, a defasagem dos preços da Petrobras em relação ao mercado internacional se aproxima de R$ 1 no litro do diesel, segundo a Abicom, que representa os importadores. Na gasolina, a defasagem chega a quase R$ 70. Ou seja, um eventual reajuste da Petrobras pode anular – ou corroer – a queda dos preços esperada com a desoneração.

— O governo federal – que poderá gastar até R$ 65 bilhões nessa história, para financiar o pacote de redução de impostos – pede à Petrobras para que ela segure novos aumentos até a aprovação das medidas de desoneração, segundo O Globo.

— A Petrobras não reajusta a gasolina há quase 100 dias. E o diesel aumentou há mais de 1 mês. Ontem (14/6), a estatal disse que vai continuar seguindo os preços do mercado.

— No cenário internacional, as notícias não são boas para Bolsonaro. Bancos e corretoras acreditam que o preço do petróleo pode passar de US$ 130 o barril no médio prazo. O Morgan Stanley prevê que a commodity pode chegar até o fim do ano em US$ 150. Estadão

— Nesta manhã (7h30), o Brent operava em baixa de 1,11%, cotado a US$ 119,82 por barril. O petróleo fechou terça-feira (14/6) com queda de 0,89%, a US$ 121,17 por barril. Valor



Lá, como cá? O presidente dos EUA, Joe Biden, ameaça invocar poderes de emergência para aumentar a produção das refinarias. Além de elevar o volume produzido, Biden pediu que as empresas reduzam as “margens de lucro historicamente altas”. Ele pressiona as petroleiras e tenta responsabilizá-las pela inflação crescente no país. Estratégia similar à de Jair Bolsonaro, que ataca os “lucros abusivos” da Petrobras. O Globo

Brasil deve contribuir para aumento da oferta de petróleo em 2022, afirmou a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). A produção brasileira subiu 18 mil barris por dia em em abril, para uma média de 3 milhões de barris/dia, de acordo com levantamento do cartel. Estadão

Crescimento da demanda por petróleo vai desacelerar em 2023, no mundo, disseram delegados da Opep e fontes do setor à Reuters. A redução no ritmo de expansão é creditada ao aumento dos preços do petróleo e dos combustíveis, que ajuda a elevar a inflação e atrapalha a economia global.

Produção da 3R Petroleum sobe Companhia produziu, em média, 10,28 mil barris de óleo equivalente por dia em maio, segundo dados preliminares e não auditados. A alta de 10,2% sobre o mês anterior reflete a operação do Polo Recôncavo, assumida pela companhia em maio – o que compensou a queda de 17,9% da produção do Polo Macau, afetado por uma queda no fornecimento de energia na primeira semana do mês.



Petrobras e Raízen juntas no biometano As duas empresas assinaram acordo para avaliar parcerias na produção, compra e venda do combustível renovável, bem como o desenvolvimento de soluções de logística de entrega do produto nas refinarias da estatal. A Raízen produz o biometano a partir de resíduos da cana-de-açúcar, e a Petrobras tem interesse no uso do combustível nas operações de seu parque de refino.

Agro é o principal emissor Em 67% dos municípios brasileiros, o setor agropecuário foi o maior responsável pelas emissões em 2019, com destaque para a fonte gado de corte. Os dados fazem parte da segunda edição do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa – Seeg Municípios, do Observatório do Clima (OC).

Falta de diversidade prejudica empresas Uma pesquisa da KPMG, com mais de 700 conselheiros de administração e membros de comitês no mundo, descobriu que os CAs das empresas brasileiras reconhecem que a falta de diversidade prejudica a identificação de problemas no planejamento estratégico das companhias.


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