epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Congresso mantém veto à desoneração de painéis solares importados

Com a manutenção do veto pelos senadores, a matéria não chegou a ser votada pelos deputados reunidos no plenário

Guilherme Serodio
13 de fevereiro de 2020
Em Política energética, Setor elétrico, Solar
A A
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos vetos. Foto: Beto Barata/Agência Senado

O Senado manteve nesta quarta-feira (12) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei do Senado 317/2013, que zeraria o imposto de importação de equipamentos e componentes utilizados em sistemas de geração solar fotovoltaicas. Em reunião plenária do Congresso Nacional, o veto foi mantido pelos senadores por um placar de 30 votos favoráveis à derrubada contra 22 votos contrários.

Para a derrubada de um veto é preciso maioria absoluta dos votos, o que no Senado equivale a 41 votos. Com a manutenção do veto pelos senadores, a matéria não chegou a ser votada pelos deputados reunidos no plenário. Os senadores apreciaram a matéria primeiro pois o Senado foi a casa iniciadora da tramitação do projeto.

O projeto previa a isenção total de toda uma família de produtos, não apenas células solares, e também desconsidera a perda de receita com o incentivo para o setor fotovoltaico – é o argumento do Ministério da Economia para indicar o veto, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exige que uma proposta legislativa que reduza tributos indique a origem do valor que precisará compensar a isenção.

O governo defendeu a manutenção do veto e orientou sua base com o argumento de que a matéria é contra o interesse público e inconstitucional. “Apesar da proposta legislativa importar diminuição de receita da União, não há indicação das correspondentes medidas de compensação para efeito de adequação orçamentária e financeira”, apontava a nota técnica distribuída aos governistas.

O mercado de importação de equipamentos e componentes utilizados em sistemas de geração solar fotovoltaicas bateu recorde em 2019, com volume de recursos da ordem de US$ 743 milhões. A alíquota do imposto de importação para células não montadas em módulos ou painéis está em 10%; para o produto montado é de 12%. E os nacionais têm isenção de imposto sobre produto industrializado (IPI). Dados da Receita Federal, consultados em 28 de novembro.

Taxar o Sol?

O veto acontece em meio as discussões para a revisão da Resolução 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), referente às regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída. O tema ganhou atenção de deputados e senadores e é pauta de cerca de uma centena de projetos que tramitam na Câmara e no Senado.

O tema também moveu o governo. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que um acordo com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, vai garantir a tramitação de um projeto de lei nas duas Casas proibindo a taxação da energia solar fotovoltaica no país.

A afirmação veio depois de o Ministério da Economia enviar contribuição para a consulta pública realizada pela agência apoiando a proposta da Aneel de revisão das regras da geração distribuída. Bolsonaro prometeu urgência para a votação dos projetos.

A sessão desta quarta foi repleta de discursos contra a revisão do subsídio à geração distribuída. Deputados e senadores da base governista e da oposição ocuparam a tribuna para declarar que suas legendas são contra o que os parlamentares estão chamando de “taxação do sol”.

Tudo sobre: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)Congresso NacionalEnergia solar fotovoltaicaGeração DistribuídaJair BolsonaroLei de Diretrizes OrçamentáriasSenado FederalSubsídiosTaxar o Sol

Mais da epbr

Bomba de abastecimento de óleo diesel
Comece seu Dia

Diesel mais caro pressiona Planalto, Petrobras, Congresso e estados

epbr
23 de maio de 2022
Segundo a pesquisa do Ipespe, Bolsonaro também é responsabilizado por aumento dos preços dos combustíveis da Petrobras Na imagem, Procon e Inmetro fiscalizam postos revendedores de combustíveis em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Combustíveis

Sob ataque de Bolsonaro, Petrobras leva culpa por alta dos combustíveis

epbr
20 de maio de 2022 - Atualizado em 23 de maio de 2022
Pontoon E-Mobility firmou parceria com o Governo de Pernambuco, para aluguel de carros elétricos, durante agenda do governador Paulo Câmara (PSB) em São Paulo (Foto: SEI/Divulgação)
Transição energética

Governo de Pernambuco e Pontoon E-Mobility firmam parceria para aluguel de carros elétricos

Ana Guerra
20 de maio de 2022
Luis Arce (esq.) e Alberto Fernández (dir.), presidentes da Bolívia e Argentina, respectivamente, celebram acordo para fornecimento de gás da Bolívia
Mercado de gás

Como acordo Bolívia-Argentina afeta mercado de gás natural no Brasil

André Ramalhoe1 outro(s)
20 de maio de 2022 - Atualizado em 21 de maio de 2022
Mais
Próximo
Nova audiência pública para abrir fórmula de preço da Petrobras

Defasagem de preços fecha janelas de importação de combustíveis, afirma Abicom

Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • Luis Arce (esq.) e Alberto Fernández (dir.), presidentes da Bolívia e Argentina, respectivamente, celebram acordo para fornecimento de gás da Bolívia

    Como acordo Bolívia-Argentina afeta mercado de gás natural no Brasil

    5093 compartilhamentos
    Compartilhar 2037 Tweet 1273
  • Decreto do mercado de carbono em conflito com Renovabio

    175 compartilhamentos
    Compartilhar 70 Tweet 44
  • Shell anuncia projeto-piloto de hidrogênio verde no Porto do Açu

    494 compartilhamentos
    Compartilhar 198 Tweet 124
  • Mercado de carbono no Brasil é bom para o RenovaBio

    121 compartilhamentos
    Compartilhar 48 Tweet 30
  • Sob ataque de Bolsonaro, Petrobras leva culpa por alta dos combustíveis

    156 compartilhamentos
    Compartilhar 62 Tweet 39
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr