Tag: Ministério da Economia

Uma ação popular movida na Justiça Federal de Porto Alegre (RS) tenta reverter a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 2021, que reduziu a ...

newsletter Diálogos da Transição epbr.com.br | 22/12/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] Em janeiro, a Petrobras pretende iniciar os testes com diesel coprocessado com óleos vegetais enquanto aguarda ...

newsletter Diálogos da Transição epbr.com.br | 26/10/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] A uma semana da COP26, o governo brasileiro lançou o Programa Nacional de Crescimento Verde para ...

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] em jogo A equipe ...

A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, afirmou nesta terça (27) que segue no comando da pasta do Ministério da Economia, após especulações sobre a ...

newsletter Diálogos da Transição epbr.com.br | 15/04/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] Com mercado compulsório de carbono e metas audaciosas para acabar com o desmatamento ilegal, o Brasil ...

newsletter Diálogos da Transição epbr.com.br | 13/04/21 Editada por Nayara Machado [email protected] A conversão da medida provisória de modernização do setor elétrico na Lei 14.120/2021 deixou para o Poder Executivo um prazo ...

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou nesta terça (6) que a demora por parte do Ministério da Economia em apresentar uma solução tributária para a venda direta atrasou a ...

newsletter Diálogos da Transição epbr.com.br | 25/02/21 Apresentada por Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Novo projeto de lei vai tentar criar um marco regulatório para a instalação de eólicas offshore ...

RIO – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou nesta quarta (13) o Plano Operativo para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa, que vai vigorar até 2023. ...

A obstrução na Câmara dos Deputados impede há quase um mês a votação do BR do Mar, programa de incentivo à cabotagem do Ministério da Infraestrutura, que tramita em regime ...

O Ministério da Economia abriu nesta sexta (16) uma consulta para ampliar o número de postos de recarga de carros elétricos no Distrito Federal. A medida é mais um passo ...

BRASÍLIA – A equipe econômica estima que o preço do gás natural para o segmento industrial pode cair em até 43% em alguns estados, considerando um cenário de alta competitividade ...

BRASÍLIA – Em nota técnica (pdf) publicada nesta sexta (7), a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia se posicionou contra qualquer emenda ao substitutivo da ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que propostas de reformas tributária e administrativa precisam ser debatidas e aprovadas ao menos em uma das casas do Congresso ...

BRASÍLIA – A Eletrobras questiona o governo sobre a discussão na imprensa em torno dos planos de privatização da estatal, após o noticiário movimentar o mercado de ações nesta semana. ...

O presidente Jair Bolsonaro criou nesta segunda (16), a partir de decreto, o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono, que será um órgão consultivo para promover a articulação dos ...

O Ministério de Minas e Energia (MME) está pleiteando junto ao Ministério da Economia a liberação orçamentária de R$ 11,3 milhões para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A não ...

Alexandre Manoel Ângelo da Silva foi exonerado nesta quinta (5). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial ...

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e senadores da Comissão de Serviços de Infraestrura. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Serviços de Infraestrutura ...

O governador Wilson Witzel e o ministro da Economia, Paulo Gudes, durante reunião do Fórum de Governadores. Foto: Divullgação/Governo do Rio O Conselho de Supervisão de Regime ...

RIO - O Grupo de Trabalho montado por determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) concluiu pela viabilidade da oferta de áreas exploratórias para petróleo e gás além da ...

A subsecretaria de Energia do Ministério da Economia elaborou uma nota técnica contrária ao projeto de lei do Senado PLS 270/2018, que fixa em lei a composição dos preços de combustíveis ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] ...

NOTA: Esta matéria é de 6 de janeiro de 2020. Veja as publicações mais recentes sobre o setor em epbr.com.br/editoria/politica/solar/ O presidente Jair Bolsonaro afirmou que um acordo com os ...

Com Agência Brasil Estados e municípios começam a receber no próximo dia 31 a fatia de participação no bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa, realizado pelo governo ...

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda (23) que vai acelerar, junto com o Banco Mundial e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), os estudos sobre a ...

Um impasse sobre a tributação do mercado de etanol vem impedindo que o governo federal apresente uma solução definitiva para modificar a legislação e autorizar a venda direta do combustível ...

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta (28/11) o projeto de lei que isentava de imposto de importação os equipamentos e componentes para geração de energia solar fotovoltaica. O Ministério ...

BRASÍLIA - Uma reunião de lideranças na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), com a presença do ministro da Justiça, Sérgio Moro, cancelou a reunião da Comissão de ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR   COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde ...

O senador José Serra (PSDB/SP) classificou como blefe contra os interesses da União, estados, municípios e sociedade em geral, a estratégia da Petrobras de não apresentar oferta para dois dos ...

Deputados da Comissão de Minas e Energia (CME) devem se reunir com representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ministério da Economia na próxima terça-feira, (11/11), em Brasília, ...

Foi garantido para estados e municípios metade da verba prevista com o bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa. Enquanto governadores e prefeitos contavam com R$ 22 ...

Cerimônia de assinatura do termo aditivo do contrato da cessão onerosa. Foto: Guilherme Serodio O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil jamais integraria ...

A consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para rever as regras de geração distribuídas na resolução 482/2012 causou forte reação dos parlamentares nas duas últimas semanas. Pelo ...

Alexandre Manoel em comissão do Senado, em 2018, ao lado do ex-ministro do Esporte, Leandro Fróes e deputado José Rocha (PR/BA). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O ...

A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) do Ministério da Economia editou uma apresentação em que defende a proposta de ajuste regulatório para geração distribuída apresentada pela Aneel na semana ...

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta sexta (18), que o governo levará um projeto para a privatização da Eletrobras ao Congresso até o início de novembro. ...

O Ministério da Economia deve publicar nos próximos dias um relatório com sugestões de três medidas para serem apresentadas pelo Congresso Nacional com o objetivo de fomentar o setor de ...

O Ministério de Minas e Energia (MME) lança nesta quinta (3) um plano de integração dos setores de gás natural e geração de energia. A informação é da secretária adjunta ...

A Petrobras e a Shell pedem ao Ministério de Minas e Energia (MME) a antecipação em seis meses do cronograma para ampliação do mercado livre de energia no Brasil. Empresas ...

O fim do direito de preferência da Petrobras nos leilões de partilha da produção pode dar mais competitividade para as concorrências, na avaliação da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e ...

O bloqueio no orçamento imposto pelo Ministério da Economia aos órgãos do governo federal pode prejudicar a realização das rodadas de licitações da ANP, com o impedimento de ações importantes ...

O Brasil atingirá a produção de 500 mil barris por dia de petróleo e gás natural em 2030 com as medidas implantadas pelo Novo Mercado de Gás e o Programa ...

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou nesta quinta-feira (22) que o contingenciamento no orçamento da pasta pode afetar a produção de combustível para as usinas ...

O contingenciamento de recursos proposto pelo Ministério da Economia ao Ministério de Minas e Energia (MME) na proposta de lei orçamentária (PLOA/2020) pode provocar o desabastecimento de insumos básicos exigidos ...

A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), do Ministério da Economia, defende o fim da diferenciação de preços do GLP vendido para a indústria e para consumidores residenciais. ...

O Ministério da Economia pretende criar uma metodologia de pontuação de estados e municípios como critério para distribuição de parte dos recursos do Fundo Social. Um dos critérios para subir ...

As diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para o Novo Mercado de Gás ampliam a percepção de risco  no investimento no setor de distribuição de gás canalizado ...

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda (24) a resolução do Novo Mercado de Gás, programa coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). As diretrizes, na ...

O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa, reafirmou nesta terça-feira, 21, que o governo vai apresentar entre junho e julho um plano para abertura dos ...

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, fala à imprensa. O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos ...

O CNPE oficializou a criação do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural, grupo que vai reunir o Ministério de Minas e Energia, Cade, ANP e EPE ...

Por Joísa Dutra Parafraseando Napoleão Bonaparte, a frase de Henrique Meirelles se aplica perfeitamente à necessária reforma do setor de gás natural no País. Deveria ser um mantra dos distintos ...

BRASÍLIA - A União irá pagar para a Petrobras o total de US$ 9,058 bilhões para rever o contrato da cessão onerosa com a estatal. O anúncio foi feito nesta ...

Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá, com informações da Agência Brasil O governo federal estuda destinar parte dos recursos do fundo social do pré-sal para estados e municípios que equilibrarem ...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu nesta quinta-feira com o CEO da Total, Patrick Pouyanné, no Fórum Econômico Mundial, que termina hoje em Davos, na Suíça. O encontro ...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne na próxima terça-feira, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, com o presidente do Conselho da Lyondell Basell, Jacques Algrain. Em dezembro, ...

A Petrobras é a maior tomadora de recursos do BNDES com montante de R$ 90,9 bilhões levantados nos últimos 15 anos, sendo a maior parte dos recursos – R$ 62 ...