Tag: Senado Federal

BRASÍLIA -- A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou na quinta (19/5) o projeto de lei 6.020/2019 da senadora Leila Barros (PDT/DF) que cria ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] Os preços dos combustíveis seguem movimentando o meio político, e o embate entre o governo federal e ...

newsletter COMECE SEU DIA epbr.com.br | 13/05/22 Apresentada por Contato da redação [email protected] Em reação à sinalização do governo, de que pretende privatizar a Petrobras, o presidente ...

RIO -- A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei (PLS 302/2018) que visa a estimular a produção de biogás, ...

RIO -- A realização de leilões de energia específicos para eólicas offshore é um dos principais pleitos das companhias interessadas em projetos do tipo no Brasil. Representantes ...

BRASÍLIA -- O senador Fábio Garcia (União Brasil/MT) quer colocar em pauta a utilização de créditos tributários para abater as tarifas de energia elétrica. Para isso, defende ...

newsletter Diálogos da Transição epbr.com.br | 28/04/22 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar a qualquer momento o PL 403/2022, ...

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (06/04), nove nomes apresentados pelo governo para as diretorias da ANP e Aneel. Na noite de quarta ...

RIO — A indicação de Sandoval Feitosa para a diretoria-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi aprovada nesta terça-feira (5/4) pela Comissão de Infraestrutura (CI) ...

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL  COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] Em reunião realizada nessa terça (22/3), os governadores decidiram ...

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail.  COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] ...

BRASÍLIA – O relator do PL 1472/2021, senador Jean Paul Prates (PT/RN), retirou a criação de um imposto de exportação de petróleo como uma das fontes possíveis ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), incluiu na pauta da sessão desta quarta (16) os projetos que tratam dos preços dos combustíveis:  o PL 1.472/2021 (fundo ...

O ano de 2021 ainda não acabou e o Brasil já se arrasta sob o peso de nada menos do que 11 aumentos nos preços dos combustíveis. ...

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ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] em jogo Em audiência ...

BRASÍLIA – Após seis meses sem andamento, o relator do projeto da BR do Mar, Nelsinho Trad (PSD/MS), tenta viabilizar uma proposta para aprovar o programa de incentivo à cabotagem ...

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] em jogo As alterações ...

A medida provisória 1031, que capitaliza a Eletrobras, foi aprovada pelo Senado nesta quinta (17) por 42 votos favoráveis e 37 contrários. Senadores contrários ao texto tentaram retirar alterações que ...

Além dos impactos na tarifa de energia elétrica, que vem movimentando a discussão em torno da MP da Eletrobras, há uma preocupação sobre a concentração do mercado de geração que ...

BRASÍLIA – O senador Marcos Rogério (DEM/RO) foi designado relator da MP 1031, da capitalização da Eletrobras, nesta terça (1º). Desde o início da tramitação da matéria, Rogério era a ...

O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT/PA), apresentou requerimento para debater a MP 1031, que capitaliza a Eletrobras. O pedido já tem a quantidade mínima de assinaturas e ...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou sem vetos nesta quinta (8) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). O texto, aprovado na Câmara ...

BRASÍLIA – Eleito presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal nesta quarta (24), Dário Berger (MDB/SC) afirma que a capitalização da Eletrobras deve servir ao desenvolvimento ...

O senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) confirmou o favoritismo e foi eleito novo presidente do Senado Federal, com 57 votos, dos 78 senadores presentes na sessão desta segunda (1º). Ele também comandará ...

BRASÍLIA – A senadora Simone Tebet (MDB/MS) vai concorrer à presidência do Senado Federal de forma independente, sem apoio foram do seu partido. Anúncio feito nesta quinta (28). Com a ...

Por Natália Seyko Observamos como o Brasil avançou na discussão das mudanças do mercado de gás natural em 2020. Um novo marco legal foi aprovado na Câmara dos Deputados e ...

O PT confirmou nesta segunda (11) que apoiará a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM/MG) à presidência do Senado. Com o novo apoio, o Pacheco, candidato apadrinhado pelo atual presidente, Davi ...

Atualizado às 14:11 A Câmara dos Deputados realiza na manhã desta terça-feira (22), a partir das 11 horas, sessão deliberativa do Plenário com 13 propostas em pauta, entre elas a ...

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou, por 12 votos favoráveis e 1 contrário, a indicação de Tabita Loureiro para ocupar a vaga que será aberta com a ...

A abertura do mercado de gás natural no Brasil estacionou mais uma vez. Este é um sonho antigo, acalentado pelos consumidores desde a década de 1980, quando as reformas liberalizantes ...

O Senado aprovou nesta quinta (19) um projeto que cria um crédito na tarifa de luz de pessoas afetadas por interrupção no fornecimento de energia. A princípio, o texto do senador ...

As reformas do mercado de gás no Brasil trazem a promessa de mudanças importantes que possibilitarão a formação de preços de mercado mais competitivos para a indústria. Hoje, as transações ...

Os que acompanharam os últimos 10 anos de debates em torno do gás natural no Brasil conseguem enxergar com clareza os enfrentamentos que aconteceram ao longo das discussões mais recentes ...

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) está internado no hospital Sírio Libanês em São Paulo, em decorrência do diagnóstico de covid-19, confirmado na quinta (15). De acordo com a assessoria do ...

O senador José Serra (PSDB/SP) protocolou um projeto de lei complementar para aumentar a fiscalização na aplicação de recursos provenientes de pagamento de royalties da exploração de petróleo e gás ...

O advogado-geral da União, ministro José Levi, defendeu não apenas a legalidade da criação de subsidiárias pela Petrobras para vender suas refinarias, como o sentido econômico da entrada de novos ...

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) defendeu nesta quarta (23) que "medidas infralegais" sejam editadas para viabilziar a contratação de térmicas locacionais gerando na base como medida para evitar mudança no ...

Novas empresas já buscam oportunidades no mercado gás natural, segundo Ricardo Martinez, diante da expectativa de aprovação do novo marco legal do setor, em tramitação no Senado Federal. “Já há ...

BRASÍLIA – O gerente da Eletronorte Jocildo Silva Lemos, aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), será o responsável pelo programa Mais Luz para a Amazônia no Amapá. Amapá ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta (18) contra a possibilidade de a Petrobras vender refinarias por meio da criação e liquidação de subsidiárias. É ...

Raphael Moura vai assumir interinamente a direção-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a partir da próxima segunda (14), com a saída de José Gutman. Os ...

BRASÍLIA – O governo federal avalia apresentar um novo texto para a capitalização da Eletrobras, mas dessa vez, no Senado Federal. Nos bastidores, a estratégia está sendo costurada pelo líder ...

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), descartou a retomada das sessões presenciais em agosto. Em resposta à questionamentos de outros senadores, o presidente destacou que não será ...

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou hoje não ver possibilidade de aprovação no Congresso Nacional de um novo imposto sobre transações, como tem sido ...

BRASÍLIA – Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a criação de subsidiárias para facilitar a ...

BRASÍLIA – Em reunião de líderes nesta quinta (2), os senadores elencaram como prioridades para as próximas semanas projetos que proíbem o corte de gás natural durante a pandemia do ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça (10) a redistribuição de recursos do Fundo Social, que inclui o financiamento do Fundo de Expansão dos Gasodutos de ...

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e senadores da Comissão de Serviços de Infraestrura. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Serviços de Infraestrutura ...

O senador Fernando Bezerra (MDB/PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, conversa com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Foto:Marcos Oliveira/Agência Senado O senador Fernando Bezerra (MDB/PE), ...

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos vetos. Foto: Beto Barata/Agência Senado O Senado manteve nesta quarta-feira (12) ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta (12) o projeto de lei que proíbe a circulação de veículos a gasolina e a diesel no ...

O Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo enviará ao Congresso Nacional em novembro uma proposta de mudança na Lei 12431/2011, para alterar as regras de ...

O projeto de privatização da Eletrobras, que será apresentado pelo governo Bolsonaro à Câmara dos Deputados nesta terça (5), prevê que a União e novos investidores detenham no máximo 10% ...

Alexandre Manoel em comissão do Senado, em 2018, ao lado do ex-ministro do Esporte, Leandro Fróes e deputado José Rocha (PR/BA). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O ...

Por Larissa Fafá e Guilherme Serodio Senadores de diversos partidos estão se mobilizando para modificar o novo projeto que define o rateio do bônus de assinatura do leilão dos excedentes ...