Deputados e servidores tentam evitar privatização da CEEE Distribuição
Deputados da oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul lançaram nesta quinta (7) a Frente Parlamentar em Defesa da CEEE Pública e do Estado do RS para tentar ...
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Presidente do STJ derruba liminar e permite leilão da CEB Distribuição
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubou a validade da liminar que determinava a suspensão do leilão das ações da CEB Distribuição. A decisão do ...
Supremo mantém decisão que anula privatização da CEB Distribuição
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do Governo do Distrito Federal para derrubar a decisão liminar que suspende a privatização da CEB Distribuição (CEB-D). ...
Supremo nega cancelamento da venda de refinarias da Petrobras por seis votos a quatro
Por seis votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra o pedido de liminar para interromper a venda de refinarias da Petrobras, nesta quinta (1º), divergindo ...
Maia defende orçamento impositivo para aplicação de recursos do Fundo Clima
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta segunda (21) que o orçamento impositivo deve ser visto como uma contribuição decisiva para assegurar a implementação de políticas ...
Acusado no Supremo de paralisar Fundo Clima, governo anuncia novo aporte com BNDES
O BNDES recebeu nesta quarta (9) um aporte no valor de R$ 232 milhões feito pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA) para o Fundo Clima, no segundo investimento praticado pelo ...
PDT vai ao Supremo contra antecipação de royalties por Crivella
O PDT foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a tentativa da prefeitura do Rio de Janeiro de antecipar receitas futuras dos royalties e das participações especiais de petróleo. ...
Alerj vai recorrer de decisão do STF contra o impeachment de Witzel
RIO - A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai recorrer da decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que determinou que a comissão formada para ...
Alerj vota PL que livra estado de pagar dívida com recursos de royalties ou papéis da Cedae
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (02) o Projeto de Lei 2085/2020, que autoriza o estado a transferir para uma dívida com a ...
Plano Mansueto é resposta prioritária à pandemia do coronavírus, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) afirmou nesta segunda (23) que vem dialogando com o governo federal e governadores para aprovar o Plano Mansueto o mais rápido ...
Justiça do Rio define que taxa de fiscalização sobre petróleo é inconstitucional
Os desembargadores membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro definiram por unanimidade a inconstitucionalidade da lei estadual que determinava a cobrança de uma taxa de ...
Petroleiras questionam no STF a fiscalização de royalties pelo governo de São Paulo
A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 15.833/2015, em vigor ...
STF suspende julgamento da redistribuição de royalties do petróleo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, retirou de pauta o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4917, encaminhada pelo governo do Rio, em 2013, contra a distribuição ...
Rio quer formar comitê de estados produtores contra revisão de royalties no Supremo
Parlamentares membros da Comissão Especial em Defesa dos Royalties de Petróleo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretendem, nos próximos dias, buscar deputados de outros estados ...
Rio tentará conciliação com estados para evitar julgamento dos royalties no STF
Governador do Rio, Wilson Witzel, tentará conciliação com estados para evitar julgamento dos royalties no STF O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tentará uma ...
Supremo define repasse de 25% dos royalties por estados a municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em julgamento nesta quarta-feira (9/10) que estados devem repassar para seus municípios 25% da arrecadação de royalties com exploração de recursos naturais como petróleo ...
Bendine tem condenação na Lava Jato anulada pelo Supremo
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou em julgamento nesta terça-feira, 27, a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine em um dos processos da Operação Lava Jato ...
Desembargadora concede habeas corpus a Eike Batista
CPIBNDES - CPI do BNDES realiza reunião para ouvir depoimento o empresário fundador do grupo EBX, Eike Batista. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Por Vladimir Platonow e Heloísa ...
Decisão de Dias Toffoli libera venda de áreas da Petrobras em águas profundas em Sergipe
A decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de derrubar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello que suspendia os efeitos do decreto 9.355/2018 e dificultava a venda ...
Toffoli derruba liminar que dificultava venda de ativos da Petrobras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou, neste sábado (12/1), a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello que suspendia os efeitos do decreto 9.355/2018 e ...
STF e as privatizações, por Roberto di Cillo
Decisão monocrática recente no Supremo Tribunal Federal adicionou mais tensão a uma situação que já era delicada, envolvendo, inclusive a Petrobras e a Eletrobras. Pelo nome dos requerentes da medida ...
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