epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Clima

Maia defende orçamento impositivo para aplicação de recursos do Fundo Clima

Para Augusto Heleno, queimadas "têm a ver com fenômenos naturais cuja ação humana é incapaz de impedir"

porGuilherme Serodio
21 de setembro de 2020
Em Clima, Meio ambiente

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta segunda (21) que o orçamento impositivo deve ser visto como uma contribuição decisiva para assegurar a implementação de políticas públicas na área ambiental. Maia participou de audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) convocada pelo ministro Luiz Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  que é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questiona a suposta paralisação do Fundo sobre Mudança do Clima pelo governo.

O presidente da Câmara criticou a inação do governo no campo ambiental e lembrou que o Fundo Clima tem média de dotação orçamentária autorizada de aproximadamente R$ 359 milhões ao ano, mas em 2019 a execução ficou próxima de zero, graças à demora do governo em enviar ao Congresso a proposta do uso de crédito de R$ 195 milhões.

“Não foi possível fazer nada com esse recurso, que apenas inflou artificialmente o valor final autorizado ao fundo no ano”, disse o deputado.

Alessandro Molon (PSB/RJ) também criticou as ações do governo e  defendeu que a estruturação do Fundo Clima, assim como a Política Nacional sobre Mudança do Clima, sejam tratadas como parte de uma política de estado.

“O Brasil é o sexto país que mais emite GEEs no mundo”, disse Molon. “E 44% das nossas emissões vêm de mudanças no uso da terra, ou seja, do desmatamento e degradação do solo, enquanto outros 25% das emissões brasileiras são oriundas da produção agropecuária.

PUBLICIDADE

Mineração em terra indígena e regularização fundiária

Representantes do governo usaram seus tempos na audiência para defender projetos que não estão ligados ao Fundo Clima. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, defendeu a regularização fundiária de terras na Amazônia e a regularização da exploração mineral em terras indígenas. Disse ainda que as queimadas “têm a ver com fenômenos naturais cuja ação humana é incapaz de impedir”.

O secretário de Geologia do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, usou a audiência para defender a aprovação do PL 191/202, que regulamenta a mineração em terras indígenas. Foi criticado pelo ministro Barroso, que lembrou que atualmente a mineração em terra indígena é ilegal e precisa ser reprimida.

Tereza Cristina, da Agricultura, usou seu tempo para defender a regularização fundiária.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,  entrou na pauta e afirmou que há uma narrativa sobre retrocessos na política ambiental que “não se sustenta”. Apontou que o governo já enviou ao BNDES R$ 582 milhões, do Fundo Clima, para financiamento reembolsável de projetos, o que foi anunciado pelo banco há 11 dias.

Culpou o Congresso pela demora na aprovação da nova legislação sobre saneamento básico e defendeu a destinação dos recursos para projetos focados em saneamento, tratamento de resíduos sólidos e mobilidade urbana.

Fundo Clima foi criado em 2009

Também conhecido como Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima, o Fundo Clima foi criado em 2009 para financiar empreendimentos e estudos que visem a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEEs), bem como projetos direcionados para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas.

A quase paralisação das atividades relacionadas ao Fundo no ano passado foi alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal proposta por partidos de oposição em junho deste ano, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, feita a partir de dados do Observatório do Clima.

PT, PSB, PSOL e Rede afirmam que as atividades do Fundo foram congeladas com a dissolução da Secretaria de Mudanças Climáticas do MMA, que fazia a gestão dos recursos, e pediam que o STF determinasse medidas cautelares para a retomada imediata dos repasses.

A suspensão das ações do Fundo Clima também esteve na mira de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou o caso como exemplo da inação do MMA sobre seu próprio orçamento. Em resposta, o ministério justificou que o Fundo não apoiou novas iniciativas em 2019 em razão da mudança na composição do seu Comitê Gestor. A alteração no Comitê fora criticada por ambientalistas por reduzir a presença da sociedade civil e de representantes de estados e municípios no grupo que define a alocação dos recursos.


De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.

Tudo sobre: Alessandro MolonBNDESCâmara dos DeputadosClimaDesmatamentoEduardo BimGeneral Augusto HelenoLuis Roberto BarrosoMarcos PontesMinistro do Meio AmbienteRicardo SallesRodrigo MaiaSupremo Tribunal FederalTereza Cristina

Mais da epbr

PL do Gás abre setor à competição: a decisão está com o Congresso Nacional
Mercado de gás

Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás

porepbr
8 de abril de 2021
Comissão do Senado aprova indicações para ANP e Aneel
Combustíveis

Venda direta de etanol atrasou por falta de solução tributária, diz diretor-geral da ANP

porLarissa Fafá
6 de abril de 2021
produção de cana
Diálogos da Transição

As estratégias para descarbonizar a produção de cana e torná-la mais competitiva

porNayara Machadoe1 outro(s)
25 de março de 2021
Leilão de ferrovia com green bonds programado para o primeiro trimestre de 2021
Estratégia ESG

BID e BNDES firmam acordo para aumentar emissão de títulos verdes

porepbr
15 de março de 2021
Câmara frusta expectativa e adia votação da Lei do Gás para buscar “convergência”
Mercado de gás

Câmara frusta expectativa e adia votação da Lei do Gás para buscar “convergência”

porepbr
3 de março de 2021
Mais
Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • PL do Gás abre setor à competição: a decisão está com o Congresso Nacional

    Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás

    229 compartilhamentos
    Compartilhar 92 Tweet 57
  • Petrobras quer indenização de US$ 6,4 bilhões no novo leilão da cessão onerosa

    117 compartilhamentos
    Compartilhar 47 Tweet 29
  • Governo vai reduzir mistura de biodiesel para maio e junho

    125 compartilhamentos
    Compartilhar 50 Tweet 31
  • Novo marco do gás é sancionado sem vetos

    108 compartilhamentos
    Compartilhar 43 Tweet 27
  • Por biocombustíveis, MME faz ressalvas a programa bilionário de eletromobilidade

    114 compartilhamentos
    Compartilhar 46 Tweet 29
Eneva

vídeos

Em execução

Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da Absolar, é a entrevistada desta quinta (8)

Bárbara Rubim

Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da Absolar, é a entrevistada desta quinta (8)

Vídeos
Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Vídeos
Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

Mercado de gás
Leonardo Soares, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio

Leonardo Soares, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio

Vídeos
CEO do Porto do Açu, José Firmo é o convidado do epbr entrevista de quinta (1º)

CEO do Porto do Açu, José Firmo é o convidado do epbr entrevista de quinta (1º)

Vídeos
Transmissão do lançamento do Relatório de Sustentabilidade BSBIOS em 15 de abril
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile