Governo tentará aprovar cessão onerosa em dois turnos no Senado hoje
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE) trabalha para concentrar os dois turnos de votação da PEC 98/2019, a PEC da cessão onerosa, no dia de hoje. Em ...
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE) trabalha para concentrar os dois turnos de votação da PEC 98/2019, a PEC da cessão onerosa, no dia de hoje. Em ...
O texto que garante o rateio do bônus do leilão dos excedentes da cessão onerosa vai encontrar resistência, sobretudo quando voltar para a Câmara dos Deputados. Liderança da bancada do ...
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta (29), que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar o edital do leilão dos excedentes ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (28) em razão das votações na sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara. Com isso, ...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou no começo da tarde desta quarta-feira (28), o relatório do senador Cid Gomes (PDT/CE) da PEC 98/2019, que define a distribuição ...
Os estados do Sul e Sudeste estão solicitando o repasse de pelo menos 50% dos valores recebidos pela União por de bônus de assinatura nos leilões de partilha da produção ...
Com Agência Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos de leilões do pré-sal com ...
O senador Cid Gomes (PDT/CE) protocolou nesta quarta-feira parecer favorável, com emendas, para a Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2019, conhecida como a PEC da cessão onerosa. ...
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinará o acordo de coparticipação do leilão do excedente da cessão onerosa, caso as empresas não assinem o documento voluntariamente. ...
Com informações da Agência Brasil O diretor da ANP Felipe Kury afirmou nesta terça-feira,30, que o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) levantando a possibilidade de conflito devido ...
BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a pasta não descarta a possibilidade de mudança de cronograma para o leilão do excedente da cessão onerosa. ...
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebe na tarde desta terça-feira, 16, o vice-presidente da ExxonMobil, Neil Chapman. A empresa foi discutir com o ministro pontos para o ...
A Petrobras poderá ser ressarcida de outras formas pelos investimentos que foram feitos nos campos da cessão onerosa, não necessariamente em espécie. O acerto precisará ser feito pelas empresas ou ...
A diretoria da ANP alterou nesta quinta (27) o pré-edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa, para incluir ajustes pedidos pela Petrobras no acordo de confidencialidade para acesso à ...
MACAÉ – O governo atualizou nesta quarta (26) as regras do acordo de coparticipação, medida criada para o leilão dos excedentes da cessão onerosa. Foram incorporadas na portaria do Ministério ...
A Petrobras confirmou nesta quarta (19) que assinou a carta de intenção com a Modec para construção, operação e afretamento do FPSO Búzios V, a quinta unidade a entrar em ...
A ANP publicou nesta quinta-feira, 13, o pré-edital e a minuta do contrato para o leilão do excedente da cessão onerosa, que teve sua data alterada para 6 de novembro. ...
Uma consulta pública que o governo abriu sobre o acordo de coparticipação, novo mecanismo criado para o leilão dos excedentes da cessão onerosa, acabou refletindo a insegurança de petroleiras internacionais ...
Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa ...
Semana que vem, a articulação do governo no Senado tem o desafio de aprovar a PEC do Orçamento Impositivo, que abre caminho para o leilão dos excedentes da cessão onerosa ...