Os estados do Sul e Sudeste estão solicitando o repasse de pelo menos 50% dos valores recebidos pela União por de bônus de assinatura nos leilões de partilha da produção do pré-sal. O pedido faz parte da Carta de Vitória, assinada neste sábado pelos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Witzel (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Renato Casagrande (Espírito Santo), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ratinho Junior (Paraná) e Carlos Moises da Silva (Santa Catarina) durante o 4º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).
Os governadores entendem também que é preciso levar em consideração, para analisar o repasse, a ausência da participação especial nos projetos de partilha da produção. A participação especial é uma compensação financeira devida pelas petroleiras para campos com grandes produção, mas existe apenas no regime de concessão.
O próximo leilão do pré-sal é a 6a rodada de partilha da produção, que está agendada para 7 de novembro. A concorrência terá bônus de assinatura fixado em R$ 7,85 bilhões com a oferta dos blocos de Aram, Cruzeiro do Sul (antigo Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter), Bumerangue e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos, e Norte de Brava, na Bacia de Campos.
Os governadores também declararam apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos de leilões do pré-sal com estados e municípios. O governo tentará aprovar a proposta, que deve voltar para a Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira no Senado.
Em Vitória, no Espírito Santo, participo do 4° encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Na pauta, temas como Reforma Tributária, Pacto Federativo, mercado de gás e infraestrutura.Trabalho integrado entre governadores e equipes p/ fortalecer os Estados e o Brasil pic.twitter.com/bzBUhNM1aD
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) 24 de agosto de 2019
Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o Consud se tornou uma importante ferramenta de interação e de intercâmbio de ideias entre os Estados das duas regiões. “O que é bom para um estado, uma tecnologia, uma ação, pode ser utilizada por outro”, afirmou. Um exemplo, segundo ele, é o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do governo capixaba, que está sendo utilizado pelo Governo Federal como benchmark para elaboração de um plano nacional de segurança pública devido aos bons resultados na queda dos índices de violência.
Baixe a íntegra da Carta de Vitória
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