BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta (29), que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar o edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa na semana que vem, permitindo ao governo manter o cronograma da concorrência, marcada para 06 de novembro.
A equipe técnica do Ministério de Minas e Energia (MME) deve ser reunir ainda hoje com integrantes do TCU para tratar do assunto, afirmou Bento Albuquerque, após a reunião do CNPE desta quinta (29).
O ministro acredita que o edital do leilão do excedente da cessão onerosa será publicado na sexta, 6 de setembro, conforme planejado.
A votação da PEC 98, da cessão onerosa, foi adiada e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), afirmou hoje que, a depender do calendário de votações conjuntas do Congresso Nacional, o tema pode ir a plenário na terça ou quarta da próxima semana.
Mais cedo, a epbr noticiou que o governo não vê empecilhos para a publicação do edital e confia na aprovação da PEC. A preocupação é com o TCU.
O ministro Bento Albuquerque reforçou que não há preocupação com o andamento da votação da PEC. “O Senado está no último passo de aprovação. Acreditamos que estamos dentro do cronograma”, disse.
Em maio deste ano, o presidente do TCU, José Múcio, fez um alerta em relação aos prazos do leilão e, em julho, um relatório no processo que avalia a 16ª rodada também indicou uma preocupação da área técnica com o calendário — são três leilões previstos para o fim deste ano.
“Se tudo for absolutamente acordado, unânime, o prazo é muitíssimo apertado”, disse José Múcio, à época.
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