Cessão onerosa pode subsidiar fundo de estabilização de preços dos combustíveis

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Editada por Gustavo Gaudarde
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A Petrobras está levantando alternativas para sugerir ao governo formas para viabilizar a criação do fundo para amortecer oscilações dos preços de combustíveis. Entre as possibilidades em estudo, está o uso de recursos do leilão de Sépia e Atapu, da cessão onerosa do pré-sal, previsto para ocorrer no fim deste ano, informa o Estadão.

— A criação do fundo é desenvolvida pelos ministérios de Minas e Energia e da Economia. Parte da arrecadação do leilão poderia ser destinada ao fundo, que, na prática, vai bancar um subsídio para proteger o consumidor final de valorizações bruscas nos preços no mercado internacional e da cotação do dólar frente ao real. Estadão/Broadcast

— O Ministério da Economia e o de Minas e Energia estão trabalhando em conjunto para atender a demanda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pediu uma solução para o problema dos preços dos combustíveis.

— A flutuação de preços de combustíveis tem sido uma preocupação de Bolsonaro desde o início de seu mandato e foi a principal razão da demissão de Roberto Castello Branco da Petrobras e de sua substituição pelo general Joaquim Silva e Luna.

— Desde a greve dos caminhoneiros de 2018, ainda no governo de Michel Temer, são estudadas alternativas para proteger o consumidor da inflação dos combustíveis. Em 2019, o Ministério de Minas e Energia (MME) chegou a apresentar, internamente, uma proposta de criação de um mecanismo tributário, usando a CIDE e reformas na tributação estadual, mas o tema não avançou.

— Em entrevista ao vivo à epbr, em março, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, José Mauro Coelho, explicou que uma das ideias é estabelecer preços de referência para os combustíveis, similar ao que foi feito para o diesel em 2018, mas sem aporte direto do Tesouro Nacional, que foi a solução na época.

— Outras iniciativas estão no Congresso Nacional: o deputado Christino Áureo pretende apresentar um PEC para criar o fundo de proteção das oscilações. E o governo federal enviou o projeto de lei complementar (PLP 16) para a Câmara com o intuito de reformar o ICMS. Diante da falta de apoio, o presidente admite a possibilidade de alterar o projeto.

Petróleo dispara. Os preços do petróleo saltaram quase 5% nessa quarta (14), depois do relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) e dados sobre os estoques dos EUA, que deram impulso ao otimismo com a retomada da demanda após as restrições para controle da pandemia de covid-19.

— Os futuros do Brent fecharam em alta de US$ 2,91 (+4,6%), a US$ 66,58 por barril, enquanto o WTI avançou US$ 2,97 (+4,9%), para US$ 63,15 o barril.

— Os estoques de petróleo dos EUA recuaram em 5,9 milhões de barris na semana passada, disse a Administração de Informação sobre Energia (AIE), superando as expectativas de analistas, que projetavam uma queda de 2,9 milhões de barris.

— Os preços já avançavam por causa de um relatório da IEA que projetou que oferta e demanda globais de petróleo devem retornar a um equilíbrio no segundo semestre de 2021.

— A agência acrescentou que os países produtores precisam bombear 2 milhões de barris por dia adicionais para atender à demanda esperada. Reuters

— S&P Global Platts aponta que a demanda por gasolina e diesel na América Latina está aumentando gradualmente, mas ainda é lenta.

— México e Brasil, os principais mercados da região, continuam apresentando números abaixo do esperado e a previsão é de que a demanda latino-americana por gasolina e biocombustíveis atinja uma média de 2,42 milhões de barris por dia no segundo trimestre de 2021, 255 mil barris por dia a menos do que no mesmo período de 2019, pré-pandemia.

— “A magnitude da recuperação da demanda para níveis pré-pandêmicos na região é bastante grande e provavelmente não alcançável em 2021, uma vez que a Covid-19 continua a afetar a mobilidade em vários países, apesar dos esforços de vacinação em andamento”, aponta o relatório.

A PetroRecôncavo definiu a faixa de preço na sua oferta inicial pública de ações (IPO) entre R$ 15,50 a R$ 19,50 por papel. Considerando a oferta base de 70 milhões de ações e o meio da faixa, de R$ 17,50, a operação pode levantar R$ 1,225 bilhão.

— A oferta é totalmente primária, ou seja, os recursos vão para o caixa da empresa. Há ainda a possibilidade de um lote adicional de 14 milhões de ações e suplementar de 10,5 milhões de ações.

— A precificação deve ocorrer no dia 3 de maio. As ações serão negociadas no Novo Mercado da B3 sob o ticker RECV3. Valor

Batalha judicial sobre dividendos. A Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) travaram nessa quarta (14) um embate judicial sobre o pagamento de dividendos pelo lucro de 2020. O ponto de partida são divergências sobre gastos com a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), o plano de saúde dos trabalhadores.

— A Justiça Federal chegou a conceder liminar em favor da FUP, impedindo a Petrobras de adotar “qualquer deliberação em torno da distribuição de dividendos relacionados à reversão de provisões atuariais pertinentes ao plano de saúde AMS”.

— Petrobras conseguiu derrubar a liminar e o conselho aprovou a distribuição de R$ 10,3 bilhões a seus acionistas como resultado do lucro de R$ 7,1 bilhões em 2020. A FUP vai recorrer.

— Parte do lucro da Petrobras em 2020 foi provocado pela reversão de R$ 13,1 bilhões em provisões para gastos futuros com o plano de saúde, resultado de mudança no modelo de assistência. Os sindicatos entraram também com representação no Tribunal de Contas da União (TCU). Folha de S. Paulo

— Além disso, apesar das críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao salário do presidente da Petrobras, a União autorizou na assembleia o reajuste de 8,5% do valor reservado pela companhia para remunerar seus executivos. Folha de S. Paulo

Silva e Luna na Petrobras. Indicado pelo presidente Bolsonaro para assumir a presidência da Petrobras, o general da reserva Joaquim Silva e Luna já trabalha presencialmente em um dos principais edifícios da empresa no centro do Rio, ao lado de uma equipe de transição.

— Os encontros com diretores e gerentes ocorrem quando ainda grande parte do contingente da área administrativa da Petrobras trabalha remotamente, o que tem gerado situações de desconforto entre alguns profissionais, segundo fontes ouvidas pelo Valor.

— Segundo o jornal, não há imposição, mas a postura contrasta com os protocolos de segurança internos da Petrobras e marca uma mudança no dia a dia do alto escalão da petroleira – desde a eclosão da pandemia no país, em março de 2020, vinha trabalhando essencialmente a distância. Valor

— O plano de Silva e Luna é adotar modelo semelhante ao que desenvolveu em Itaipu, onde ocupou o cargo de diretor-geral nos últimos dois anos. Lá, a diretoria da empresa continuou trabalhando presencialmente desde o início da pandemia. O Globo

— Entre os ataques à Castello Branco, para justificar sua demissão, Bolsonaro chegou a afirmar que o executivo não trabalhava, por estar trabalhando de casa.

Dilma e Palocci absolvidos por Pasadena. O Tribunal de Contas da União (TCU) absolveu a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci do rol de condenados pelas irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras.

— Ambos eram membros do Conselho de Administração da companhia na época em que a aquisição foi realizada, em 2006. A decisão foi aprovada por unanimidade.

— O TCU decidiu condenar os gestores, entre eles Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, além do ex-presidente da companhia José Sérgio Gabrielli e ex-membros da diretoria Almir Guilherme Barbassa, Guilherme Estrella, Ildo Sauer e Renato Duque. A condenação prevê o pagamento de multas. Broadcast

Eletrobras aprova debêntures para Angra 3. A captação no valor de R$ 2,7 bilhões, em duas séries, será destinada para reforço de caixa e pagamentos futuros como reembolso de gastos e despesas relacionados à implementação da usina termonuclear Angra 3.

Corrida para renováveis. O fim dos incentivos a fontes renováveis provocou uma corrida para conseguir outorgas de novas usinas junto à Aneel. A maioria está relacionada à geração fotovoltaica solar e eólica.

— O diretor da Aneel Sandoval Feitosa Neto, que levantou a discussão, verificou que há cerca de 1.000 novas outorgas no sistema de acompanhamento. Porém, só 260 estão em fase de execução. O restante ou está paralisado (53 usinas) ou (675) sequer teve início.

— A pressa é explicada pela janela de 12 meses que garante o acesso ao desconto de 50% pelo uso das redes de transmissão e distribuição.

— O prazo de 12 meses começou a ser contado na publicação da Medida Provisória 998/20, já aprovada pelo Congresso e convertida na Lei 14.120/21. O fim do subsídio para novos projetos veio para frear o crescimento da despesa repassada para a conta de luz dos consumidores.

— A movimentação chamou a atenção da diretoria da agência, que decidiu avaliar os riscos de saturação na oferta. Um dos aspectos é a restrição de acesso à rede usada para escoar a produção.

— Outro efeito indesejado é o aumento de requisição por empresas oportunistas. A Aneel quer avaliar se tem alguém visando obter vantagem apenas com a transferência da titularidade da outorga para quem realmente tem capital e interesse de construir a usina. Valor

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