CNPE reduz em 70% o bônus da cessão onerosa em nova oferta de Atapu e Sépia

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Editada por Gustavo Gaudarde
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou os valores de bônus e de partilha do óleo com a União para os volumes excedentes dos campos de Sépia e Atapu. O segundo leilão da cessão onerosa passou de novembro para dezembro deste ano.

— O campo de Sépia terá bônus de assinatura de R$ 7,138 bilhões e alíquota de partilha de 15,02%. Já Atapu terá bônus de assinatura de R$ 4,002 bilhões e alíquota de partilha de 5,89%.

— Em comparação com a primeira tentativa de licitar as reservas, em 2019, os valores de bônus caíram cerca de 70%. Sépia foi ofertada com bônus R$ 22,9 bilhões e percentual mínimo de excedente de 27,88%; Atapu teve bônus de R$ 13,7 bilhões e percentual mínimo de 26,23%.

— “Apenas nesses campos, durante o período de operação, os investimentos previstos são de R$ 200 bilhões, e o custo de oportunidade de não realizarmos esse leilão neste ano é de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões. Essa é a importância que reveste a nossa reunião no dia de hoje”, destacou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em nota.

— A Petrobras anunciou acordo de indenização de US$ 6,4 bilhões com o governo pelos investimentos já feitos nas áreas de Sépia e Atapu. São US$ 3,25 bilhões para Atapu e US$ 3,2 bilhões para Sépia.

— Os recursos a serem obtidos no leilão de Sépia e Atapu poderão ser usados pelo governo para criar um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. A criação do fundo está sendo estudada pelo MME e pelo Ministério da Economia.

Energy Paranã em Tucano Sul. Consórcio formado pela Imetame Energia (operadora, com 30%) e a Energy Paranã (70%) – joint venture 50/50% entre a EnP Energy Platform e a Petres Energia – adquiriu os blocos exploratórios TUC-T-139 e TUC-T-147, na Bacia de Tucano Sul, na Bahia. O processo de cessão já foi protocolado na ANP.

— O consórcio está empenhado na busca das autorizações governamentais para realização de um Teste de Longa Duração (TLD), com o objetivo de definir a extensão e comprovar a comercialidade da descoberta de gás já realizada na área.

— A EnP foi criada em março do ano passado e tem como CEO Márcio Félix, ex-secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME). Seu foco inicial era o estado do Espírito Santo, em projetos de exploração, produção, refino e infraestrutura de petróleo e gás.

— Já a Petres Energia é uma iniciativa do Grupo InterAlli e de Renata Insfer, também ex-secretária de Petróleo do MME. O primeiro projeto da empresa foi a joint venture com a EnP (Energy Paranã), que comprou 50% da participação da EnP em 10 blocos exploratórios localizados no onshore do Espírito Santo, incluindo áreas do 2º ciclo da oferta permanente.

— Os blocos TUC-T-139 e TUC-T-147 foram adquiridos pela Petra Energia na 11ª Rodada da ANP, em 2013. Os contratos, porém, foram encerrados pela ANP.

Petróleo em baixa. Os contratos futuros de petróleo fecharam em baixa nessa terça (20/4), em sessão marcada por aversão ao risco. A cautela se intensificou depois que uma comissão da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que pode implicar a Opep na legislação antitruste americana.

— O Brent para junho recuou 0,71%, a US$ 66,57 o barril. Já WTI com entrega para o mesmo mês encerrou a sessão com perda de 1,20%, a US$ 62,67 por barril. Terra, com Estadão Conteúdo

EIG fecha venda de sua parte na TBG. A EIG Global Energy Partners concluiu a venda de sua fatia de 27,5% na Transportadora Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) para a Fluxys, grupo belga de infraestrutura de gás natural, informaram as companhias em comunicado ao mercado nessa terça (20/4).

— O acordo foi anunciado em janeiro e permitiu a entrada da Fluxys no mercado de gás no Brasil. O valor da transação não foi anunciado.

— Em nota, a companhia belga afirmou que abriu uma filial no Rio de Janeiro e que pretende ingressar no conselho de administração da transportadora.

— A TBG é controlada pela Petrobras (51%) e tem ainda como sócios a francesa Total (9,6%) e a boliviana YPFB (11,9%).

— Em dezembro, a estatal brasileira abriu oficialmente o processo de venda de sua participação na TBG, como parte de seu programa de desinvestimentos. Valor

Aumento do gás natural O governo tem se reunido com todos os elos da cadeia do gás natural em busca de uma solução para o aumento de 39% no preço do gás natural anunciado pela Petrobras na semana retrasada, segundo o colunista Lauro Jardim, de O Globo.

— As reuniões que juntam o Ministério de Minas e Energia, Petrobras, transportadores e distribuidores de gás.

— Uma das alternativas que (quase) obteve consenso foi a de tentar um adiamento do reajuste. Mas essa esbarrou no “não” das empresas transportadoras, segundo o colunista.

Alternativas para a SIX A Petrobras está estudando alternativas para a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul (PR), caso suas operações se tornem economicamente inviáveis, afirmou a estatal nessa terça (20/4).

— De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a empresa ameaça fechar a unidade. A SIX, que está à venda pela estatal, tem valores em royalties em negociação com a ANP, admite a companhia, sem mencionar valores.

— Segundo a FUP, a Petrobras teria uma dívida com a prefeitura de São Mateus do Sul e o estado do Paraná de R$ 1 bilhão.

— “Como a petroleira incluiu a SIX na sua lista de privatizações […], o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (SindipetroPR/SC), filiado à FUP, aponta que a Petrobras está pressionando esses entes a renegociar esse valor ou mesmo perdoá-lo em definitivo”, disse a federação, em comunicado.

— Por causa do impasse e de questões envolvendo a segurança operacional da unidade, petroleiros da SIX entraram em greve nessa terça. Investing.com, com Reuters

Aprovado o “Combustível do Futuro” O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nessa terça (20/4) a resolução que institui o programa Combustível do Futuro.

— O programa traz entre as diretrizes a avaliação do ciclo de vida dos combustíveis, como acontece no RenovaBio, e a indicação de rotas tecnológicas que o país pretende seguir para descarbonizar a matriz de transportes.

— Também pretende incentivar operadores do setor de óleo e gás a investir recursos de pesquisa e desenvolvimento em temas relacionados ao programa.

— O programa também deve propor medidas para o desenvolvimento de um arcabouço legal e regulatório para a tecnologia de captura e armazenagem de gás carbônico na produção de biocombustíveis e de hidrogênio azul (quando a fonte é fóssil, mas o carbono emitido é capturado para neutralizar as emissões). epbr

BR e Petrobras. O presidente da BR Distribuidora, Wilson Ferreira Jr., disse que irá se encontrar com o novo presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, para discutir a venda dos 37,5% que a petroleira ainda detém da distribuidora de combustíveis.

— Ferreira Jr. disse que a operação de venda da fatia remanescente de Petrobras na BR faz “todo sentido”, embora reconheça que a decisão dependa da estatal.

— Na gestão de Roberto Castello Branco, a Petrobras esperou condições favoráveis de mercado para a venda, mas a operação não saiu porque se considerou que a ação de BR estava sub-avaliada.

— À frente da BR, uma das prioridades de Ferreira Jr. é posicionar a distribuidora na transição para uma economia de baixa emissão de carbono.

— O executivo disse ainda que vai anunciar um “pacote de medidas” em 11 de maio, quando divulgar o balanço contábil da companhia.

— Embora seja o maior player do negócio de distribuição de combustível, a BR quer ser também o mais eficiente, e tornar-se “referência” em termos de práticas de ESG (agenda ambiental, social e de governança corporativa) no setor. Valor

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