A comercialização da parcela de petróleo da União nos campos de Sépia e Atapu deve gerar US$ 7 bilhões a mais do que o esperado para os cofres públicos até 2031, aponta a revisão das Estimativas de Resultados nos Contratos de Partilha de Produção divulgada pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), nesta quarta (19/1).
Em dezembro, na Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, Sépia e Atapu foram arrematados com ágio de 149,20% e 437,86%, respectivamente, nos percentuais de excedente em óleo.
As estimativas foram feitas em dólar e utilizaram o cenário de referência de preços de petróleo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Quando o estudo original foi lançado, em novembro do ano passado, Sépia e Atapu ainda não haviam sido licitados, e o trabalho tinha por base as alíquotas mínimas do edital: 15,02% para Sépia e 5,89% para Atapu. Revisão do estudo na íntegra
O resultado do leilão definiu os percentuais de excedente em óleo para a União de 37,43% para Sépia e 31,68% para Atapu, elevando a projeção da parcela total de petróleo destinada à União na próxima década de 1,53 bilhão de barris para 1,62 bilhão nos contratos de partilha de produção.
O acréscimo deve gerar uma arrecadação com a comercialização deste óleo de cerca de US$ 115,8 bilhões para US$ 122,7 bilhões até 2031.
Pelas projeções, deverão ser produzidos 8,2 bilhões de barris de petróleo em regime de partilha – 17 contratos vigentes, além de Sépia e Atapu, com contratos ainda por assinar.
Para os próximos anos, espera-se um crescimento significativo da produção em regime de partilha, cujo pico da média diária está previsto para 2029 com a extração de 3,67 milhões de barris por dia (bpd).
Em 2031, fim do período avaliado, a média diária de produção de todos os contratos (de partilha) será próxima dos 3,5 milhões bpd, o que equivale a dois terços da produção total do país estimada pela EPE para o mesmo ano, a título de comparação.
Em 2022, a parcela pertencente à União será de 26 mil bpd, em média. Já para 2031, a média estimada é de 1,1 milhão bpd.
Outro indicativo do estudo é de que até 2031 os contratos de partilha poderão gerar uma arrecadação de US$ 92 bilhões em royalties e US$ 74,7 bilhões em Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Quando somada a perspectiva de arrecadação de US$ 122,7 bilhões (parcela de óleo da União), a receita total estimada para os cofres públicos é de US$ 289,6 bilhões em 10 anos, e não US$ 285 bilhões, como estimado em novembro.
As 5 empresas que venceram o leilão irão compor 2 consórcios para a exploração das áreas. No total, eram 11 participantes. E apenas 3 ofertas foram feitas. As vencedoras:
- Sépia, consórcio formado por: Petrobras; a francesa Total Energies; a Petronas, da Malásia; e a QPI Brasil (Catar Petroleum), do Catar. Excedente em óleo à União de 37,4% (ágio de 149,2%);
- Atapu: consórcio formado por: Petrobras; a anglo-holandesa Shell Brasil; e a Total Energies. Excedente de 31,7% (ágio de 437,9%).
Em Sépia, a Petrobras não estava originalmente na oferta vencedora, mas passou a fazer parte ao exercer seu direito de preferência no bloco, conforme resolução aprovada em maio pelo CNPE (Conselho Nacional de Politica Energética).
Em Atapu, a Petrobras integrou o consórcio desde a apresentação da oferta.
Também serão pagos à União, além dos excedentes em óleo, o total de R$ 11,1 bilhões (Atapu, R$ 4 bilhões e Sépia, R$ 7,1 bilhões) em bônus de assinatura pelo direito de exploração e produção a partir dos volumes excedentes.
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