Santa Catarina isenta ICMS para mini e microgeração de energia renovável
Em uma medida para incentivar a geração distribuída de pequeno porte, o governo do estado de Santa Catarina definiu a ...
Governo e TCU fecham acordo para edital da cessão onerosa
O governo revisou o edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa para contemplar questões apontadas pelo Tribunal de Contas ...
Próximos passos da cessão onerosa: edital, articulação com TCU e nova investida na Câmara
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio ...
Rio Grande do Sul articula nova distribuição de recursos da cessão onerosa
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, está articulando uma mudança na PC 98, a PEC da cessão ...
Acordo destrava revisão tarifária da Comgás
A Arsesp publicou nesta quinta (5) os cronogramas para a revisão da tarifa de gás comercializado por Comgás e Naturgy, ...
ANP amplia prazo para divulgação de preços do gás natural
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ampliou em 60 dias o prazo para divulgação dos preços ...
Bloqueio no orçamento pode afetar leilões da ANP, dizem diretores
O bloqueio no orçamento imposto pelo Ministério da Economia aos órgãos do governo federal pode prejudicar a realização das rodadas ...
Projeto isenta geração distribuída de pequeno porte de ICMS
O deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) protocolou o PL 207/2019 para isentar de cobrança de ICMS as operações de compensação ...
Projeto quer garantir o compartilhamento de microgeração fotovoltaica
O deputado Antonio Nicoletti (PSL/RR) protocolou nesta quinta-feira, 5, o projeto de lei 4883/2019 para permitir que consumidores pessoas físicas ...
Deputado quer regime tributário diferenciado para combustíveis na reforma tributária
O deputado Laércio Oliveira (Progressistas/SE) está colhendo assinaturas para uma emenda ao texto da reforma tributária (PEC 45/2019) para garantir ...
Venda direta de etanol tem parecer na Câmara
O deputado Benes Leocádio (Republicanos/RN) protocolou nesta quarta-feira, 4, parecer favorável à aprovação do PL 1564/2019 na Comissão de Agricultura, ...
Comissão votará convocação de ministros do Meio Ambiente e Infraestrutura
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)da Câmara dos Deputados votará na semana que vem a convocação dos ...
PEC da cessão onerosa volta para a Câmara
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Comissão aprova texto que prejudica fiscalização de distribuidoras de energia
Com 19 projetos na pauta, a reunião desta quarta-feira, 4, da comissão de Minas e Energia aprovou apenas um texto, ...
Igor Calvet é o novo presidente da ABDI
Luiz Augusto de Souza Ferreira não é mais o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O decreto de ...
Bancada do Rio garante R$ 2 bilhões e abre caminho para leilão da cessão
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá RIO e BRASÍLIA -- O Senado Federal garantiu R$ 2,1 bilhões adicionais para o ...
Justiça Federal derruba liminar que afastou Carlos Marun de Itaipu
A Justiça Federal derrubou uma liminar e Carlos Marun pode reassumir o cargo no Conselho de Administração de Itaipu Binacional. ...
Senado aprova projeto da cessão onerosa; veja como foi a votação
Atualização às 20:10 Encerrada a votação do 2º turno da PEC da cessão onerosa. Texto foi aprovado por 69 ...
Governo tentará aprovar cessão onerosa em dois turnos no Senado hoje
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE) trabalha para concentrar os dois turnos de votação da PEC 98/2019, ...
Maia quer que governo atue pela privatização da Eletrobras
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) defendeu hoje em entrevista coletiva que o governo atue no Congresso ...
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