A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ampliou em 60 dias o prazo para divulgação dos preços dos contratos de comercialização do gás natural, previstos na resolução de transparência aprovada em julho.
Com prorrogação, as áreas técnicas da agência terão até novembro — o prazo original era setembro — para concluir a regulamentação da divulgação de preços, por exemplo, determinando como será feita a agregação dos valores para divulgação. A resolução não prevê a divulgação dos preços individuais contratados no Brasil.
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A Petrobras e eventuais futuros fornecedores de gás natural deverão informar os preços contratados no mercado cativo, das distribuidoras locais, além das modalidades contratuais e volumes envolvidos nos acordos.
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