Bloqueio no orçamento pode afetar leilões da ANP, dizem diretores

O bloqueio no orçamento imposto pelo Ministério da Economia aos órgãos do governo federal pode prejudicar a realização das rodadas de licitações da ANP, com o impedimento de ações importantes de divulgação e prestação de informações a investidores.

Em ofício enviado ao secretário de Orçamento Federal, George Alberto de Aguiar Soares, o diretor-geral ANP, Décio Oddone, solicita a expansão do orçamento da agência em R$ 34,7 milhões e lembra que somente para 2019 estão previstos quatro leilões, que podem arrecadar R$ 78,3 bilhões em bônus de assinatura para a União.

“Um risco adicional da insuficiência do referencial monetário em tela recai sobre a realização de rodadas de licitação de blocos, cujas despesas ficarão restritas, impedindo que ações importantes de divulgação e prestação de informações a investidores sejam realizadas”, diz o diretor-geral no ofício.

O ofício de Oddone foi enviado ao Ministério da Economia no último dia 20 de agosto. O documento destaca que a ANP arrecadou nos últimos quatro anos R$ 35,4 bilhões, com despesa total de R$ 1,7 bilhão no mesmo período.

O pedido de Oddone foi ratificado nove dias depois pelo também diretor da agência, Felipe Kury, em um ofício encaminhado ao secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, e também ao secretário de Orçamento Federal, George Alberto de Aguiar Soares.

Tanto Oddone quanto Kury alertam para o risco na fiscalização das unidades offshore, atividade que vem sendo desenvolvida com o suporte dos termos de cooperação firmados com a Marinha do Brasil.

” É importante registrar que já foi promovida redução dos níveis de atividade pactuados nesta parceria, o que atenuou a pressão sobre os orçamentos anuais. No entanto, não poderemos fazer reduções adicionais, sob pena de elevar os riscos relacionados à segurança operacional da indústria e à preservação do meio ambiente”, diz ofício do diretor-geral.

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