Atualização às 20:10
Encerrada a votação do 2º turno da PEC da cessão onerosa. Texto foi aprovado por 69 senadores, sem nenhum voto contra. A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados pic.twitter.com/IbQczByCZ4
— epbr (@epbr) September 3, 2019
Com 69 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou em 2o turno a PEC 98, que autoriza o governo a fazer o pagamento à Petrobras e o rateio do bônus da cessão onerosa. Altera versão da Câmara dos Deputados, que precisará votar novamente a matéria.
Acordo no Senado, que envolveu Rodrigo Maia, aumentou parcela a ser destinada ao Rio de Janeiro. Bancada fluminense se mobilizou para aumentar participação nos recursos, alegando que o estado, onde é produzido o óleo da cessão onerosa, corre o risco de ter que lidar com dados ou passivos ambientais.
Plano é evitar que texto seja novamente alterado na Câmara, garantindo consenso para encerrar a tramitação permitir a promulgação da PEC.
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Atualização às 19:40
Após acordo que envolveu governo, Senado e Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara dos Deputados, PEC 98 da cessão onerosa é aprovada em 1o turno, com 74 votos favoráveis. Articulação foi feita para aumentar participação de estados produtores, em especial o Rio de Janeiro, com adicional de 3% de rateio para estados produtores. Emenda foi feita por Flávio Bolsonaro (PSL/RJ).
Texto final segue para votação em 2o turno. Está assim: uso dos bônus de R$ 106 bilhões da cessão onerosa para o pagamento de R$ 36 bilhões à Petrobras e rateio do restante da seguinte forma: 3% para beneficiar o Rio de Janeiro (estado produtor do excedente da cessão), 15% para todos os estados e 15% para todos os municípios, distribuídos pelas regras dos fundos de participação dos estados e municípios.
Discute-se alterações na redação da emenda de Flávio Bolsonaro. Ideia é PEC 98 retorne à Câmara sob consenso, evitando uma nova discussão que possa adiar a sua aprovação.
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Atualização às 19:20
Senador Major Olímpio (PSL/SP) critica divisão de recursos do bônus da cessão “São Paulo faz jus a ser contemplado nessa história. São Paulo [é um estado] rico, se vira sozinho. Repito [os estados do Sul e do Sudeste] vão ficar com 26% e têm 46% da população”, afirma.
Líderes partidários partidários encaminham votação da PEC 98, com alterações feitas em acordo com o governo. Texto será votado em dois turnos na noite desta terça (3), garante Davi Alcolumbre.
Sessão é retomada. @joseserra_ critica a divisão de recursos do bônus de assinatura a partir do fundo de participação dos estados. Para ele, a emenda de @FlavioBolsonaro “nem de longe” compensa o desequilíbrio da divisão dos recursos aos estados produtores. pic.twitter.com/qvmIDYOoeS
— epbr (@epbr) September 3, 2019
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Atualização às 17:30
Por Larissa Fafá
BRASÍLIA — O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) anunciou nesta tarde ter feito um acordo com os estados produtores para repassar 3% do valor arrecadado com o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa. Segundo Bezerra, o valor será referente à parcela da União, descontado o pagamento de US$ 9 bilhões devido à Petrobras.
A expectativa é de que o acordo ajude no andamento da PEC 98/2019 na Câmara dos Deputados. Ontem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) afirmou que atual fórmula contida na PEC para a divisão dos recursos do bônus de assinatura prejudica o Rio de Janeiro, principal estado produtor, e sinalizou que pode atrasar a tramitação da medida para debater mais profundamente a questão.
Relator da PEC da cessão onerosa, Cid Gomes (PDT/CE), afirmou que a proposta de repasse de 3% dos valores a estados produtores foi levantada pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ). Segundo Gomes, a inclusão desse percentual extra no seu relatório da PEC seria a solução para evitar que o parlamentar do Rio apresente destaque em plenário contra a regra de divisão dos recursos. Gomes avalia que não há problema na proposta por se tratar de um “plus” a distribuição aos estados e municípios.
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Mais cedo, deputados sinalizaram à epbr que o atual critério de divisão dos recursos baseada no Fundo de Participação dos Estados (PFE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) poderá ser revisto na casa por prejudicar os estados produtores de petróleo.
A fala de Maia foi em sintonia com crítica feita na semana passada pelo governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), que criticou a divisão dos recursos baseada no FPE. Desde então, o governo do Rio se articula para tentar alterar a fórmula. De acordo com o deputado Christino Aureo (PP/RJ), esta semana será crucial para essa mobilização em favor da alteração do cálculo.
Hoje, no Senado, um acordo firmado entre lideranças inverteu a pauta para garantir que a PEC 98/2019 seja o primeiro item em discussão no plenário da casa. O acordo também quebrou o interstício exigido pelo regimento para que a votação em segundo turno da matéria também ocorra hoje.
