Tag: PLP 18/2022 (Teto do ICMS)

Agência Senado – Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22/11), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei ...

BRASÍLIA – As distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) entendem que faltam fundamentos claros para a elevação do ICMS cobrado pelos estados a partir de fevereiro de 2024. O ...

BRASÍLIA – Convênios publicados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), nesta quinta-feira (26/10), elevam o ICMS ad rem da gasolina, em 15 centavos, e o do diesel, em 12 ...

BRASÍLIA -- Convênio publicado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na quarta (29/3) estabelece a alíquota fixa (ad rem) do ICMS da gasolina e do etanol anidro em R$ ...

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) recorreu novamente ao STF por providências em relação à aplicação da monofasia do ICMS do diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: além de compensações financeiras, estados querem tirar essencialidade da gasolina; PetroReconcavo fecha contratos com Sergás e Shell; ...

BRASÍLIA -- O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu que a essencialidade da gasolina para a cobrança do ICMS precisa ser revista. “Entendemos que não se ...

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: sindicatos também ameaçam ir à Justiça contra a distribuição, aprovada pelo CA da estatal; medida se soma ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Petrobras reavalia data de início do Rota 3, após paralisação de obras ...

No último dia 23 de junho de 2022, o Congresso Nacional publicou a Lei Complementar nº 194/2022 (LC 194) para, dentre outras coisas, dispor que energia elétrica, ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Confaz adota regra que corta o ICMS do diesel. Era o que ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Renovação da concessão da Compagas atrasa e privatização da distribuidora deve ficar ...

RIO -- O PLP 18/2022 (teto do ICMS), aprovado no Congresso e que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), representará uma perda de R$ 10 ...

RIO -- O pacote de redução de impostos anunciado pelo governo permitirá reduzir os preços do diesel na bomba em 7 centavos por litro, considerando o reajuste ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Arthur Lira pede papel mais ativo do governo nas soluções para a ...

RIO -- O novo reajuste dos preços dos combustíveis da Petrobras, a partir de sábado (18/6), promete corroer a redução dos preços que o governo prometeu com ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Você vai ver aqui: A perspectiva de um aumento nos preços da Petrobras levou o núcleo ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Você vai ver aqui: Na reta final da aprovação do teto do ICMS, a Câmara dos ...

RIO -- A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a aprovação do projeto que fixa o teto da alíquota de ICMS -- de 17% a 18%, ...

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Com apoio da oposição, Câmara dos Deputados corre e aprova o texto-base ...