Debêntures verdes avançam na Câmara
BRASÍLIA -- A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS) aprovou na última quarta (7/12) o PL 4.516/21, que incentiva a emissão de debêntures verdes ...
BRASÍLIA -- A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS) aprovou na última quarta (7/12) o PL 4.516/21, que incentiva a emissão de debêntures verdes ...
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta (30/11) o projeto de lei do deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) que pretendia revogar a Lei do ...
Seis partidos de esquerda e centro-esquerda moveram uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar integralmente a lei 14.182/2021, da privatização da Eletrobras. “No nosso ...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara (CME) dos Deputados rejeitou, na terça (29), o projeto de decreto legislativo (PDL) 399/20, que suspende norma do governo que diminuiu as ...
BRASÍLIA – Após a aprovação pelo Congresso da MP 1031 da privatização da Eletrobras, a proposta deve enfrentar uma série de questionamentos judiciais. Rejeitada pelo mercado de energia e parte ...
BRASÍLIA – Partidos de oposição ao governo entraram com nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação da MP 1031, da privatização da Eletrobras, marcada para esta ...
A deputada Rosana Valle (PSB/SP) protocolou na última sexta-feira (26/2) projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo às Fontes Limpas e Renováveis de Geração de Energia Elétrica ...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 399/20 pretende suspender a norma do governo que diminuiu as metas anuais compulsórias de emissão dos gases do efeito estufa (GEEs) dos distribuidores de ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta segunda (21) que o orçamento impositivo deve ser visto como uma contribuição decisiva para assegurar a implementação de políticas ...
Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista, Nilto Tatto (PT/SP), Alessandro Molon (PSB/RJ) e Rodrigo Agostinho (PSB/SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, e o senador Fabiano ...