O senador Eduardo Braga (MDB/AM) está internado no hospital Sírio Libanês em São Paulo, em decorrência do diagnóstico de covid-19, confirmado na quinta (15). De acordo com a assessoria do parlamentar, não houve um agravamento do quadro, mas Braga preferiu se internar por precaução.
O senador de 59 anos é diabético e não registra nenhuma complicação pela doença, informou o gabinete.
Com a internação, Eduardo Braga não participa das sabatinas nesta segunda (19) dos nomes indicados para as agência de petróleo (ANP), energia (Aneel), navegação (Antaq) e outras. O senador é relator e favorável à indicação de Hélvio Guerra para a diretoria da Aneel e sua internação não vai afetar a sabatina, garantiu o presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), Marcos Rogério (DEM/RO).
Eduardo Braga é apontado como o principal candidato à relatoria da Lei do Gás no Senado Federal, projeto prioritário do governo federal, que o líder Fernando Bezerra (MDB/PE) vem tentando pautar agora em outubro, para impedir que o trabalho do Congresso Nacional, eleições e o fim do ano legislativo empurre o PL para 2021.
Não há data confirmada – hoje, Bezerra citou a possibilidade de votar na quinta (22) –, nem sequer oficialização da relatoria, mas Braga vem atuando à frente do projeto, em negociação por mudanças no texto com o governo e representantes do mercado.
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Indicados vão completar quadros das agências
Serão sabatinados cinco nomes para essas três agências, que regulam atividades de exploração e produção de petróleo, gás, combustíveis, energia e logística.
O contra-almirante da reserva Rodolfo Saboia foi escolhido pelo ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia (MME), para assumir a vaga de diretor-geral da ANP. Symone Araújo, diretora de Gás Natural do ministério, também está sendo sabatinada para uma vaga na direção da agência.
Mesmo após a confirmação das nomeações, a ANP continuará com um diretor interino. Em dezembro, vence o mandato de Felipe Kury, que não poderá ser reconduzido, segundo a nova Lei Geral das Agências Reguladoras.
Atualmente, Raphael Moura reponde pela Direção-Geral da ANP, ao lado de José Gutman, também interino, na diretoria. Além de Kury, o colegiado é formado por Cesário Cecchi (mandato até outubro de 2021) e Dirceu Amorelli (novembro de 2021).
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Para Antaq, os escolhidos são Eduardo Nery Machado Filho (diretor-geral) e Flávia Morais Lopes Takafashi.
Nery Machado é o atual chefe de gabinete do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rego – irmão do senador Veneziano Vital do Rego (PSB/PB). Atuou na área de fiscalização de obras de infraestrutura e energia, incluindo refinarias. Sua indicação foi confirmada pela Presidência da República na semana passada.
Flávia Takafashi está à frente do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos. Antes e atuou na Antaq, onde liderou diferentes superintendências desde 2014.
Para Aneel, o escolhido foi Hélvio Guerra, atual secretário-adjunto de Planejamento Energético do MME, responsável pela área desde o pedido de demissão de Reive Barros, em setembro. Antes de atuar no MME, Hélvio foi superintendente na Aneel.
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