Senado aprova PL da cessão onerosa sem alterações
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) o PL 5478/2019, que define a divisão de recursos do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa. O texto ...
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GSF não tem impacto sobre mercado cativo, diz Ministério
O Ministério de Minas e Energia esclareceu ao senador Marcos Rogério (DEM/RO) que o PL 3975/2019, o PL que propõe uma solução ao risco hidrológico, não tem impacto sobre o ...
Portabilidade da conta de luz será debatida em comissão do Código de Energia Elétrica
O deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) aprovou nesta terça-feira, 17, um requerimento para realização de uma audiência pública para debater a portabilidade da conta de luz dentro da Comissão Especial ...
GSF: Pedido de vista impede votação do projeto no Senado
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá Em sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (17), o senador Marcos Rogério (DEM/RO) pediu vistas do PL 3975/2019, o ...
Castello Branco vai ao Senado para falar sobre venda de ativos da Petrobras
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, participou nesta terça (13) de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. Na pauta estão questionamentos dos senadores sobre ...
Braga apresenta na terça relatório da MP 879 que autoriza a União pagar termelétricas
A comissão mista que analisa a medida provisória 879/2019 realizará audiência pública nesta segunda-feira (5). A MP 879 autoriza o governo a reembolsar a Eletrobras em R$ 3,5 bilhões até 2021, visando ...
Senador Eduardo Braga assume relatoria da MP 879
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 879/2019 aprovou nesta terça-feira (2) a realização de nova audiência pública com a presença de executivos do setor elétrico e representante dos eletricitários. A ...
ENTREVISTA “O monopólio estatal já é ruim, privado é pior ainda”, afirma Eduardo Braga
Líder do MDB no Senado e ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (MDB/AM), considera a falta de estratégia o maior problema da política de desinvestimento do atual governo. O ...
Incentivo a redes elétricas inteligentes será votado hoje no Senado
O PLS 356/2017, que busca incentivar a a modernização das instalações do serviço público de distribuição de energia elétrica com o incentivo à adoção de redes elétricas inteligentes, será votado ...
Incentivo a sistema próprio de geração de energia avança no Senado
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira, 9, um projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PODE/ES) que dá incentivos fiscais para projetos de ...
Senado vai discutir venda das transportadoras de gás da Petrobras para Brookfield e Engie
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Em pronunciamento, à bancada, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Foto: Roque de Sá/Agência Senado BRASÍLIA - ...
Parlamentares vêem interferência do governo em interesse da Petrobras por Israel
Parlamentares de variados partidos criticaram o anúncio feito, inicialmente, pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, quanto ao interesse da Petrobras na participação do 2ª leilão de áreas offshore ...
Toffoli anula decisão do Senado e determina voto secreto
O presidente do STF, Dias Toffoli, acatou pedido do Solariedade e do MDB e anulou a decisão do Senado que determinava a votação aberta para a escolha do presidente da ...
Portabilidade da conta de luz será arquivada na Câmara e no Senado
A comissão da Câmara dos Deputados que votaria o parecer do PL sobre portabilidade da conta de luz cancelou sua reunião de hoje. Sem a votação, o texto será arquivado ...
Portabilidade da conta de luz: textos serão arquivados se não forem votados em 2 semanas
Primeira Reunião Preparatória da 3ª Sessão Legislativa ordinária destinada à eleição da Mesa do Senado para o biênio 2017/2018. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Os dois ...
Comissão da Câmara aprova o Programa Nacional de Bioquerosene
O deputado Simão Sessim (PP/RJ), relator do projeto, destacou a importância de termos um combustível renovável para a aviação brasileira A Comissão de Minas e Energia ...
Senado rejeita privatização de empresas distribuidoras de energia
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (16) o projeto que ...
Venda das distribuidoras da Eletrobras volta para pauta
A privatização de distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras está na pauta do Plenário desta terça-feira (16/10). O projeto de lei da Câmara (PLC) 77/2018 abre caminho para a privatização de seis ...
Eunício tentará votar PL das distribuidoras da Eletrobras nessa quarta
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE) afirmou na tarde dessa terça-feira, 9, que tentará votar o PLC 77/2018 ainda esta semana. O texto, que destrava a venda ...
Eleitores excluem parlamentares ligados ao setor de energia
O ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (DEM/PE), foi reeleito deputado federal O deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), ex-ministro de Minas e Energia, sai ...
Venda das distribuidoras Eletrobras na pauta do Senado após eleição
O PLC 77/2018, que regulamenta a privatização de distribuidoras da Eletrobras na região Norte do país, está na pauta de votações do plenário do Senado na primeira reunião após o ...
Senadores adiam votação para depois da eleição
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 04 itens. Entre eles: PLC 77/2018. Mesa: relator do PLC 77/2018, senador Eduardo Braga (MDB-AM); vice-presidente ...
TCU fiscaliza infraestrutura de petróleo e gás
TCU fiscaliza infraestrutura de petróleo e gás O Tribunal de Contas da União e representantes dos ministério de Minas e Energia, Fazenda e da Petrobras se reúnem nesta terça-feira para ...
Como indicações ligam o PL das distribuidoras à ANM
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) protocolou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado seu relatório favorável à a provação do PLC 77/2018, texto que permite a venda de ...
Venda das distribuidoras da Eletrobras: Jucá entrega relatório na CCJ
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Bancada:senador Aécio Neves (PSDB-MG); senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e senador Romero Jucá (MDB-RR). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O ...
Eduardo Braga puxa relatoria do PL das distribuidoras da Eletrobras
Em um movimento fora do esforço concentrado do Senado, o senador Eduardo Braga (MDB/AM) avocou, como presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa, a relatoria do PLC 77, ...
Distribuidoras da Eletrobras: Simone Tebet e Fernando Bezerra relatam PLC 77/18
A senadora Simone Tebet vai relatar o projeto na CCJ. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Visto como impopular nos corredores do Senado, o projeto que permitirá a venda de distribuidoras da ...
Comissão aprova parecer da MP que acaba com benefícios tributários para indústria química
A comissão mista aprovou nesta quarta-feira (14/8) o relatório da MP 836/18, medida do governo federal que acaba com benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O relatório ...
Venda de distribuidoras da Eletrobras: texto já tem 10 emendas no Senado
O senador Eduardo Braga foi um dos que apresentou emendas ao texto que permitirá a venda de cinco distribuidoras da Eletrobras / Foto:Agência Senado Recém-chegado ao ...
Urgência para cessão onerosa não tinha assinaturas necessárias
A intenção do governo de aprovar o PL da cessão onerosa, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) em regime de urgência, foi enterrada por falta de assinaturas no requerimento protocolado ...
Cessão onerosa e distribuidoras fora da pauta do Senado nesta semana
Senadores Cássio Cunha Lima e Eunício Oliveira no plenário do Senado: quórum baixo e faltade legitimidade do atual governo deve impedir votações polêmicas / Foto: Marcelo ...
Sem Jucá, governo começa contagem regressiva para votar cessão onerosa e distribuidoras da Eletrobras no Senado
Líder do governo no Senado, Jucá estará ausente nessa semana, quando governo terá três dos nove dias de votações antes da eleição de outubro / Foto: ...
Referendo para privatização da Petrobras e Eletrobras tem relatora
Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Roberto Requião (MDB-PR) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado A senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) assumiu a relatoria do Projeto de Decreto Legislativo ...
Quase aliados, PDT e PSB se enfrentam pelo governo do Amazonas
Governador Amazonino Mendes disputa contra seu antecessor, opondo PDT e PSB em briga direta / Foto: Agência Brasil Após a decisão - ainda não oficializada - ...
Contra cessão onerosa e venda de distribuidoras da Eletrobras, oposição conta com prazo exíguo e fator Eunício
Sem uma estratégia de negociação com o governo Michel Temer, a oposição no Senado aposta no prazo curto pressionado pelo calendário eleitoral e na postura de independência do presidente da ...
Ponto final (16/7): Ciro na Abimaq, próximo leilão da PPSA e mais
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética -- Recapitulando, o primeiro semestre do legislativo para os ...
Bioquerosene: política nacional tem parecer favorável na Câmara
O deputado Simão Sessim (PP/RJ) é o relator da matéria na Comissão de Minas e Energia da Câmara. Foto: Michel Jesus/ Câmara dos deputados O deputado Simão Sessim (PP/RJ) apresentou ...
Ponto final (12/7): BNDES suspende o leilão das distribuidoras, anistia dos caminhoneiros pode ser vetada e mais
Atualizado às 20:09h Ponto final é a: coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. Atualização ...
Urgência para PL das distribuidoras tem resistência até na base do governo no Senado
Senador Eduardo Braga e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante sessão no Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil) A proposta do governo federal para votar ainda hoje ...
Governo quer começar votação da MP 814 nesta terça-feira
O governo quer começar nesta terça-feira a votação da Medida Provisória 814, que elimina entraves à privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias, na Câmara dos Deputados. O objetivo do ...
Eletrobras é a principal pauta de Moreira Franco no MME
Reunião com o senador Eduardo Braga (MDB/AM) e o deputado Julio Lopes (PP/RJ) discutiu em 18 de abril a MP 814. Foto: Beth Santos/MME A Eletrobras ...
MPs da PPSA e Eletrobras estão pautadas para votação
Comissão Mista da Medida Provisória nº 814, de 2017, que trata sobre a privatização da Eletrobras, realiza reunião para apreciação de relatório. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado ...
Oposição entra com projetos para invalidar decreto de Temer sobre Eletrobras
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) conversa com senador Armando Monteiro (PTB-PE).Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Em uma ação articulada, parlamentares da oposição deram entrada na Câmara e no ...
Lindbergh Farias: demissões e conteúdo local
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) usou as redes sociais na semana passada para divulgar seu projeto de lei que pretende disciplinar a aplicação da política de conteúdo local em projetos ...
Comissão da MP da privatização da Eletrobrás tem data para ser instalada
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Distribuidoras de Energia Elétrica O Congresso Nacional convocou para a próxima quinta-feira (7/3) reunião para instalação da Comissão Mista ...
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