BRASÍLIA – O líder do MDB no Senado e ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (MDB/AM), afirma que manter um mecanismo de controle da União sobre a Eletrobras é ...
O senador Telmário Mota (PDT/RR) aprovou no Senado o PLS 253/2016 que inclui como uma das diretrizes dos imóveis comprados, reformados ou alugados a serem usados pela administração pública federal ...
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) o PL 5478/2019, que define a divisão de recursos do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa. O texto ...
O Ministério de Minas e Energia esclareceu ao senador Marcos Rogério (DEM/RO) que o PL 3975/2019, o PL que propõe uma solução ao risco hidrológico, não tem impacto sobre o ...
O deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) aprovou nesta terça-feira, 17, um requerimento para realização de uma audiência pública para debater a portabilidade da conta de luz dentro da Comissão Especial ...
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá Em sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (17), o senador Marcos Rogério (DEM/RO) pediu vistas do PL 3975/2019, o ...
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, participou nesta terça (13) de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. Na pauta estão questionamentos dos senadores sobre ...
A comissão mista que analisa a medida provisória 879/2019 realizará audiência pública nesta segunda-feira (5). A MP 879 autoriza o governo a reembolsar a Eletrobras em R$ 3,5 bilhões até 2021, visando ...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 879/2019 aprovou nesta terça-feira (2) a realização de nova audiência pública com a presença de executivos do setor elétrico e representante dos eletricitários. A ...
Líder do MDB no Senado e ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (MDB/AM), considera a falta de estratégia o maior problema da política de desinvestimento do atual governo. O ...
O PLS 356/2017, que busca incentivar a a modernização das instalações do serviço público de distribuição de energia elétrica com o incentivo à adoção de redes elétricas inteligentes, será votado ...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira, 9, um projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PODE/ES) que dá incentivos fiscais para projetos de ...
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Em pronunciamento, à bancada, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Foto: Roque de Sá/Agência Senado BRASÍLIA - ...
Parlamentares de variados partidos criticaram o anúncio feito, inicialmente, pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, quanto ao interesse da Petrobras na participação do 2ª leilão de áreas offshore ...
O presidente do STF, Dias Toffoli, acatou pedido do Solariedade e do MDB e anulou a decisão do Senado que determinava a votação aberta para a escolha do presidente da ...
A comissão da Câmara dos Deputados que votaria o parecer do PL sobre portabilidade da conta de luz cancelou sua reunião de hoje. Sem a votação, o texto será arquivado ...
Primeira Reunião Preparatória da 3ª Sessão Legislativa ordinária destinada à eleição da Mesa do Senado para o biênio 2017/2018. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Os dois ...
O deputado Simão Sessim (PP/RJ), relator do projeto, destacou a importância de termos um combustível renovável para a aviação brasileira A Comissão de Minas e Energia ...
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (16) o projeto que ...
A privatização de distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras está na pauta do Plenário desta terça-feira (16/10). O projeto de lei da Câmara (PLC) 77/2018 abre caminho para a privatização de seis ...
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE) afirmou na tarde dessa terça-feira, 9, que tentará votar o PLC 77/2018 ainda esta semana. O texto, que destrava a venda ...
O ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (DEM/PE), foi reeleito deputado federal O deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), ex-ministro de Minas e Energia, sai ...
O PLC 77/2018, que regulamenta a privatização de distribuidoras da Eletrobras na região Norte do país, está na pauta de votações do plenário do Senado na primeira reunião após o ...
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 04 itens. Entre eles: PLC 77/2018. Mesa: relator do PLC 77/2018, senador Eduardo Braga (MDB-AM); vice-presidente ...
TCU fiscaliza infraestrutura de petróleo e gás O Tribunal de Contas da União e representantes dos ministério de Minas e Energia, Fazenda e da Petrobras se reúnem nesta terça-feira para ...
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) protocolou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado seu relatório favorável à a provação do PLC 77/2018, texto que permite a venda de ...
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Bancada:senador Aécio Neves (PSDB-MG); senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e senador Romero Jucá (MDB-RR). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O ...
Em um movimento fora do esforço concentrado do Senado, o senador Eduardo Braga (MDB/AM) avocou, como presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa, a relatoria do PLC 77, ...
A senadora Simone Tebet vai relatar o projeto na CCJ. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Visto como impopular nos corredores do Senado, o projeto que permitirá a venda de distribuidoras da ...
A comissão mista aprovou nesta quarta-feira (14/8) o relatório da MP 836/18, medida do governo federal que acaba com benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O relatório ...
O senador Eduardo Braga foi um dos que apresentou emendas ao texto que permitirá a venda de cinco distribuidoras da Eletrobras / Foto:Agência Senado Recém-chegado ao ...
A intenção do governo de aprovar o PL da cessão onerosa, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) em regime de urgência, foi enterrada por falta de assinaturas no requerimento protocolado ...
Senadores Cássio Cunha Lima e Eunício Oliveira no plenário do Senado: quórum baixo e faltade legitimidade do atual governo deve impedir votações polêmicas / Foto: Marcelo ...
Líder do governo no Senado, Jucá estará ausente nessa semana, quando governo terá três dos nove dias de votações antes da eleição de outubro / Foto: ...
Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Roberto Requião (MDB-PR) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado A senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) assumiu a relatoria do Projeto de Decreto Legislativo ...
Governador Amazonino Mendes disputa contra seu antecessor, opondo PDT e PSB em briga direta / Foto: Agência Brasil Após a decisão - ainda não oficializada - ...
Sem uma estratégia de negociação com o governo Michel Temer, a oposição no Senado aposta no prazo curto pressionado pelo calendário eleitoral e na postura de independência do presidente da ...
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética -- Recapitulando, o primeiro semestre do legislativo para os ...
O deputado Simão Sessim (PP/RJ) é o relator da matéria na Comissão de Minas e Energia da Câmara. Foto: Michel Jesus/ Câmara dos deputados O deputado Simão Sessim (PP/RJ) apresentou ...
O governo quer começar nesta terça-feira a votação da Medida Provisória 814, que elimina entraves à privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias, na Câmara dos Deputados. O objetivo do ...
Reunião com o senador Eduardo Braga (MDB/AM) e o deputado Julio Lopes (PP/RJ) discutiu em 18 de abril a MP 814. Foto: Beth Santos/MME A Eletrobras ...
Comissão Mista da Medida Provisória nº 814, de 2017, que trata sobre a privatização da Eletrobras, realiza reunião para apreciação de relatório. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado ...
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) conversa com senador Armando Monteiro (PTB-PE).Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Em uma ação articulada, parlamentares da oposição deram entrada na Câmara e no ...
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) usou as redes sociais na semana passada para divulgar seu projeto de lei que pretende disciplinar a aplicação da política de conteúdo local em projetos ...
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Distribuidoras de Energia Elétrica O Congresso Nacional convocou para a próxima quinta-feira (7/3) reunião para instalação da Comissão Mista ...
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