Tag: Lei do Gás

Após mais de sete anos de discussão legislativa, finalmente foi publicada a Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021). Agora, as discussões se voltam para sua implementação. De um lado, ...

A 2ª offshore week começa na segunda (26), com um debate sobre a retomada dos leilões de petróleo após a postergação do calendário em 2020 e a diante da competição global por novos investimentos em exploração e produção. Participam ...

Após a sanção da nova Lei do Gás, sem vetos, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) defendeu a inclusão de usinas termoelétricas associadas à oferta de ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Quem faz Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou ...

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (05/04) um reajuste de 39% no preço do gás natural vendido às distribuidoras, com vigência a partir de 1º de maio - um impacto para ...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou sem vetos nesta quinta (8) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). O texto, aprovado na Câmara dos Deputados em ...

A Equinor vai instalar um FPSO com capacidade para produzir 16 milhões de m3/dia no projeto da descoberta de Pão de Açúcar, na área do bloco exploratório BM-C-33, no pré-sal ...

A nova Lei do Gás do Brasil estabelece as bases para um mercado de gás que estimula a concorrência entre os participantes e melhora a eficiência. O programa de reforma ...

A Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Laercio Oliveira (PP/SE), pela rejeição de todas as emendas do Senado Federal ao novo marco regulatório do setor de gás (PL ...

A Câmara dos Deputados vai encerrar a sessão desta quarta (3) sem votar a Lei do Gás para "aumentar o nível de convergência", disse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos ...

BRASÍLIA – Eleito presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal nesta quarta (24), Dário Berger (MDB/SC) afirma que a capitalização da Eletrobras deve servir ao desenvolvimento ...

Desde outubro de 2020, as discussões a respeito do acesso à UPGN Guamaré tomaram um fôlego tão grande, que não nos demos conta de quantos passos inéditos e fundamentais foram ...

O governo já está trabalhando nos decretos de regulamentação da Lei do Gás, que ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados depois de voltar do Senado com alterações promovidas ...

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, estiveram no Palácio do Planalto para encontro com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: ...

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que será possível aprovar a medida provisória (MP) 998, das tarifas de energia, no Senado Federal nos primeiros dias da nova ...

BRASÍLIA – O secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercado, Diogo Mac Cord, defendeu que os candidatos à presidência da Câmara e do Senado façam compromissos públicos sobre as pautas ...

Estamos diante de um processo de transição energética, e diante da necessidade de alinhamento desta busca por segurança energética aos esforços de combate às mudanças climáticas e à preservação do ...

Votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados BRASÍLIA | Com o texto modificado neste ano por senadores, ...

O relator da Lei do Gás na Câmara dos Deputados, deputado Laércio Oliveira (PP/SE), vai rejeitar as alterações promovidas no texto no Senado Federal. O deputado trabalha na manhã desta ...

Atualizado às 14:11 A Câmara dos Deputados realiza na manhã desta terça-feira (22), a partir das 11 horas, sessão deliberativa do Plenário com 13 propostas em pauta, entre elas a ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Quem faz Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Ao vivo: às 13 horas (novo horário), ...

O Porto do Açu planeja para o segundo trimestre de 2021 o início das operações da termelétrica GNA 1. A planta, atualmente em processo de comissionamento, que faz parte de ...

A abertura do mercado de gás natural no Brasil estacionou mais uma vez. Este é um sonho antigo, acalentado pelos consumidores desde a década de 1980, quando as reformas liberalizantes ...

A regulação dos serviços locais de gás canalizado tem se deparado com a fundamental necessidade de olhar para frente vislumbrando a ampliação da cadeia do gás natural. E tal necessidade ...

BRASÍLIA – A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Pereira, disse nesta quinta (29) que o governo deve retirar as restrições existentes sobre o nível de inflexibilidade ...

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) está internado no hospital Sírio Libanês em São Paulo, em decorrência do diagnóstico de covid-19, confirmado na quinta (15). De acordo com a assessoria do ...

A baixa capacidade de investimentos públicos e um ambiente regulatório hostil à entrada de novos agentes no mercado de gás, pode deixar a Bolívia em uma posição frágil para competir ...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a PEC Emergencial precisa ser aprovada antes do Orçamento de 2021. No entanto, ele considera o calendário apertado por causa das ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Quem faz Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo A Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar) ...

A demanda por gás natural das distribuidoras caiu 21% em julho deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados compilados pela Abegás e ...

O Novo Mercado de Gás, lançado pelo governo federal em meados de 2019, não depende apenas da aprovação da tão esperada Lei do Gás (PL 6407/2013). Depende também das medidas ...

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) defendeu nesta quarta (23) que "medidas infralegais" sejam editadas para viabilziar a contratação de térmicas locacionais gerando na base como medida para evitar mudança no ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo ...

Por Bruno Armbrust A Constituição Federal de 1988 conferiu aos estados o direito de explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de distribuição de gás canalizado. A inclusão desse ...

Novas empresas já buscam oportunidades no mercado gás natural, segundo Ricardo Martinez, diante da expectativa de aprovação do novo marco legal do setor, em tramitação no Senado Federal. “Já há ...

A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta terça (8) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que repactua o risco hidrológico (o chamado GSF). O texto ...

O artigo expressa apenas a opinião dos autores Esta edição da Coluna do Gauto foi escrita em colaboração com Fernanda Delgado, doutora em Planejamento Energético, professora e assessora estratégica na ...

O diretor-presidente da Engie Brasil Energia, Eduardo Sattamini, acredita que a Lei do Gás, aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça (1º), irá favorecer o crescimento do mercado de gás ...

O deputado federal Christino Áureo (PP/RJ), um dos articuladores da aprovação da Lei do Gás na Câmara dos Deputados, promete cobrar que o setor privado tire do papel projetos de ...

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quarta (2) que o Brasil terá condição de escoar a totalidade de produção prevista para o gás do ...

O Brasil vive um momento decisivo no setor de energia, com a votação prevista para esta terça-feira do Projeto de Lei 6.407/13, conhecido como “Nova Lei do Gás”. O texto, ...

Uma das questões mais polêmicas no debate que envolve o projeto de lei (PL) 6407/13 é a inserção das usinas térmicas a gás natural na base do sistema elétrico. Mas ...

BRASÍLIA – Partidos do centrão, o MDB e o DEM devem ser decisivos para definir o modelo de desenvolvimento do setor de gás natural a partir da aprovação da nova ...

BRASÍLIA – A equipe econômica estima que o preço do gás natural para o segmento industrial pode cair em até 43% em alguns estados, considerando um cenário de alta competitividade ...

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o projeto da Lei do Gás será incluído na pauta da próxima terça (25). A proposta será ...

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BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda, junto com o Ministério de Minas e Energia (MME) e com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), um planejamento para ...

O relator da Lei do Gás, Laercio Oliveira  (PP/SE), afirmou em evento na manhã desta segunda (17) que pretende levar a votação no plenário da Câmara "nos próximos dias" exatamente ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Brasduto é ...

BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou nesta quinta (13) o projeto que destina recursos da comercialização do petróleo da União para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e ...

O relator da Lei do Gás, deputado Laercio Oliveira (PP/SE), reforçou em coletiva de imprensa nesta terça (11) a expectativa que o PL 6407/2013 seja votado na próxima semana no ...

BRASÍLIA – Em nota técnica (pdf) publicada nesta sexta (7), a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia se posicionou contra qualquer emenda ao substitutivo da ...

BRASÍLIA – A redação atual do substitutivo para a nova Lei do Gás (PL 6407/2013) não irá garantir o desenvolvimento do mercado no Brasil, na avaliação do diretor de Estratégia ...