Tag: Lei do Gás

A regulação dos serviços locais de gás canalizado tem se deparado com a fundamental necessidade de olhar para frente vislumbrando a ampliação da cadeia do gás natural. E tal necessidade ...

BRASÍLIA – A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Pereira, disse nesta quinta (29) que o governo deve retirar as restrições existentes sobre o nível de inflexibilidade ...

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) está internado no hospital Sírio Libanês em São Paulo, em decorrência do diagnóstico de covid-19, confirmado na quinta (15). De acordo com a assessoria do ...

A baixa capacidade de investimentos públicos e um ambiente regulatório hostil à entrada de novos agentes no mercado de gás, pode deixar a Bolívia em uma posição frágil para competir ...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a PEC Emergencial precisa ser aprovada antes do Orçamento de 2021. No entanto, ele considera o calendário apertado por causa das ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Quem faz Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo A Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar) ...

A demanda por gás natural das distribuidoras caiu 21% em julho deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados compilados pela Abegás e ...

O Novo Mercado de Gás, lançado pelo governo federal em meados de 2019, não depende apenas da aprovação da tão esperada Lei do Gás (PL 6407/2013). Depende também das medidas ...

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) defendeu nesta quarta (23) que "medidas infralegais" sejam editadas para viabilziar a contratação de térmicas locacionais gerando na base como medida para evitar mudança no ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo ...

Por Bruno Armbrust A Constituição Federal de 1988 conferiu aos estados o direito de explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de distribuição de gás canalizado. A inclusão desse ...

Novas empresas já buscam oportunidades no mercado gás natural, segundo Ricardo Martinez, diante da expectativa de aprovação do novo marco legal do setor, em tramitação no Senado Federal. “Já há ...

A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta terça (8) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que repactua o risco hidrológico (o chamado GSF). O texto ...

O artigo expressa apenas a opinião dos autores Esta edição da Coluna do Gauto foi escrita em colaboração com Fernanda Delgado, doutora em Planejamento Energético, professora e assessora estratégica na ...

O diretor-presidente da Engie Brasil Energia, Eduardo Sattamini, acredita que a Lei do Gás, aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça (1º), irá favorecer o crescimento do mercado de gás ...

O deputado federal Christino Áureo (PP/RJ), um dos articuladores da aprovação da Lei do Gás na Câmara dos Deputados, promete cobrar que o setor privado tire do papel projetos de ...

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quarta (2) que o Brasil terá condição de escoar a totalidade de produção prevista para o gás do ...

O Brasil vive um momento decisivo no setor de energia, com a votação prevista para esta terça-feira do Projeto de Lei 6.407/13, conhecido como “Nova Lei do Gás”. O texto, ...

Uma das questões mais polêmicas no debate que envolve o projeto de lei (PL) 6407/13 é a inserção das usinas térmicas a gás natural na base do sistema elétrico. Mas ...

BRASÍLIA – Partidos do centrão, o MDB e o DEM devem ser decisivos para definir o modelo de desenvolvimento do setor de gás natural a partir da aprovação da nova ...

BRASÍLIA – A equipe econômica estima que o preço do gás natural para o segmento industrial pode cair em até 43% em alguns estados, considerando um cenário de alta competitividade ...

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o projeto da Lei do Gás será incluído na pauta da próxima terça (25). A proposta será ...

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BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda, junto com o Ministério de Minas e Energia (MME) e com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), um planejamento para ...

O relator da Lei do Gás, Laercio Oliveira  (PP/SE), afirmou em evento na manhã desta segunda (17) que pretende levar a votação no plenário da Câmara "nos próximos dias" exatamente ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Brasduto é ...

BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou nesta quinta (13) o projeto que destina recursos da comercialização do petróleo da União para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e ...

O relator da Lei do Gás, deputado Laercio Oliveira (PP/SE), reforçou em coletiva de imprensa nesta terça (11) a expectativa que o PL 6407/2013 seja votado na próxima semana no ...

BRASÍLIA – Em nota técnica (pdf) publicada nesta sexta (7), a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia se posicionou contra qualquer emenda ao substitutivo da ...

BRASÍLIA – A redação atual do substitutivo para a nova Lei do Gás (PL 6407/2013) não irá garantir o desenvolvimento do mercado no Brasil, na avaliação do diretor de Estratégia ...

Esta edição da Coluna do Gauto foi escrita em colaboração com Fernanda Delgado, doutora em Planejamento Energético, professora e assessora estratégica na FGV Energia Há um certo frenesi atualmente ao ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta quinta (6) que a privatização da Eletrobras não deve ser aprovada pelo Congresso neste ano. De acordo com ele, ...

No sucesso Comida, a banda Titãs apresenta a distância entre desejo, necessidade e vontade. A sede é de quê? A fome é de quê? Esse conflito entre o que se ...

RIO – Um dos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados, Evair de Melo (PP/ES) afirma que o Planalto não está aberto a ceder a "pressões corporativas" para alterar a ...

O requerimento de urgência para acelerar a tramitação da Lei do Gás, na Câmara dos Deputados, foi aprovado nesta quarta (29) com 323 votos favoráveis contra 113. Partidos de oposição ...

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O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que o banco tem diálogos avançados com Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul para viabilizar a privatização de distribuidoras estaduais ...

Está pautada para a próxima quarta (29) a votação no plenário da Câmara dos Deputados do requerimento de urgência para a nova Lei do Gás (PL 6407). O pedido, feito ...

Redução de custo do gás natural, do GLP e da energia são algumas das promessas em torno do PL 6407, a nova Lei do Gás, em discussão na Câmara dos ...

BRASÍLIA – Há um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), para votar o projeto que soluciona o risco hidrológico (PL 3975/2019) na primeira semana de agosto. A ...

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A diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Symone Araújo, defende que o ministério não enxerga a necessidade de criação de um operador nacional do ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta terça (7) que a Câmara dos Deputados vai retomar a discussão sobre a votação da nova Lei do Gás ...

O deputado federal Laercio Oliveira (PP/SE) espera que a nova Lei do Gás seja aprovada no plenário da Câmara dos Deputados em julho.  Ele defende que o texto atual contempla ...

Em razão dos compromissos ambientais assumidos no âmbito da 21ª Conferência do Clima (COP 21) de reduzir a emissão de carbono, reduzindo a emissão de gases do efeito estufa (GEE), ...

Grandes consumidores de energia podem investir até US$ 31 bilhões em 2030, caso o preço do gás tenha queda esperada de 50%. A estimativa é de um estudo da Confederação ...

O economista Bruno Funchal assumirá, definitivamente, o comando da Secretaria do Tesouro Nacional em 31 de julho, com a saída do atual titular da pasta, Mansueto Almeida. As informações foram ...

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BRASÍLIA – Para o líder do Novo na Câmara, deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), falta uma narrativa mais objetiva sobre os impactos da abertura no mercado de gás para convencer os ...

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BRASÍLIA – Parlamentares integrantes da Freper (Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis) se reuniram nesta segunda (8), por videoconferência, com o presidente da Câmara, Rodrigo ...

O ministro da Economia, Paulo Guedes enviou na quarta (10), aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), uma nova lista de projetos considerados prioritários ...

Os governadores Romeu Zema e Renato Casagrande participam do lançamento do Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo Foto: Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo ...

Por Karoline Cabral - Analista de gás natural da Abrace Para a abertura efetiva do mercado de gás natural no Brasil, é extremamente importante a realização de aprimoramentos regulatórios no ...