Está em risco a abertura do mercado de gás natural brasileiro?
A Petrobras divulgou recentemente que requereu ao Cade a renegociação do Termo de Cessação de Conduta (TCC). Como se sabe, o TCC estabeleceu uma série de obrigações para a Petrobras ...
A Petrobras divulgou recentemente que requereu ao Cade a renegociação do Termo de Cessação de Conduta (TCC). Como se sabe, o TCC estabeleceu uma série de obrigações para a Petrobras ...
RIO – O governo de Minas Gerais espera revisar, no ano que vem, seu marco regulatório sobre o mercado livre de gás natural – que completa dez anos em 2024. ...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) integra o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, cujas competências e atribuições estão definidas na lei 12.529/2011 e, conforme o artigo 170 da ...
RIO – A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reafirmou nesta quinta (23/11) sua posição favorável a questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), leis e ...
RIO – As mudanças propostas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) nas regras do setor de gás natural são bem-vindas, mas ainda tímidas para ...
RIO – O governador alagoano, Paulo Dantas, sancionou, no início do mês, a Lei do Gás estadual (9.029/2023), com as normas para a exploração dos serviços de gás canalizado e ...
O mercado de gás natural no Brasil vem passando por grandes transformações, tendo como principais impulsionadores a Lei 14.134, de 08 de abril de 2021, a nova Lei do Gás, ...
O Brasil investiu mais de duas décadas no desenvolvimento dos marcos legais e regulatórios para a construção de um mercado integrado de gás natural. Os debates envolveram múltiplos agentes e ...
RIO – A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta (31/8) a minuta do estatuto do Conselho de Usuários de gasodutos, criado para ...
newsletter Editada por André Ramalho [email protected] PIPELINE Governo de Alagoas apresenta novo projeto para marco legal do gás, com mudanças. São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe vão rever suas regras para o mercado livre. New Fortress ...
RIO – O secretário de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro, Hugo Leal, afirmou que a nova legislação estadual para o gás natural, em discussão dentro do ...
newsletter Editada por André Ramalho [email protected] PIPELINE ANP avança em acordo para encerrar disputa com Arsesp sobre a classificação do gasoduto Subida da Serra. Outros estados, além de São Paulo, têm ...
RIO – O CEO da NTS, Erick Portela, defendeu nesta segunda-feira (20/6) que as transportadoras de gás natural assumam a condução das chamadas públicas de capacidade para dutos, sem a ...
RIO -- A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai incluir, em sua agenda regulatória, o gas release -- programa de desconcentração regulada do mercado de gás ...
RIO -- O projeto do BM-C-33, na Bacia de Campos, trará um volume de gás novo para o mercado brasileiro de 14 milhões de m³/dia a partir de 2028. O ...
newsletter Editada por André Ramalho [email protected] EDIÇÃO APRESENTADA POR PIPELINE ANP abre debate sobre critérios técnicos para classificação de gasodutos, na tentativa de harmonizar conflitos federativos sobre o assunto. Agentes de ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: novas regras para classificação gasodutos e os primeiros estudos do gas release na agenda da ANP; Na Europa, Putin ameaça tomar subsidiárias estrangeiras; por ...
MACEIÓ – Durante participação em evento da indústria, Renan Filho (MDB) defendeu a reforma da lei de Alagoas para o mercado de gás natural, em discussão no estado. O ministro ...
MACEIÓ -- O gás natural, somado às energias renováveis, pode ser a redenção econômica do estado de Alagoas. A avaliação é do governador Paulo Dantas (MDB), que concedeu entrevista exclusiva ...
MACEIÓ -- O senador Laécio Oliveira (PP/SE) disse nesta terça (11/4) que “as coisas estão acontecendo muito bem” na abertura do mercado brasileiro de gás natural, mas que o setor ...