Tag: Lei do Gás

Historicamente no Brasil, o biogás (originado a partir da digestão anaeróbia de matéria orgânica) e o biometano (tipo de biocombustível obtido através do processamento do biogás) sempre ...

HOUSTON -- ​Heloísa Borges, Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), explica os conceitos que levaram ao novo Plano ...

Temos discutido intensamente um projeto de desenvolvimento para o estado de Sergipe e estratégias para a reindustrialização do país a partir da criação do novo mercado de ...

Como apresentamos em artigos anteriores aqui nesta coluna, a descrição da atual transição energética usando os chamados 3Ds (descarbonização, descentralização e digitalização), embora represente de forma didática ...

RIO -- O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu medidas de transição para o acesso de terceiros às infraestruturas essenciais de gás natural, enquanto a revisão ...

As condições de temperatura e pressão no mercado de gás mundial não andam nada normais. O mundo está às voltas com uma guerra entre Rússia e Ucrânia ...

RIO — A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) pretende discutir com o setor de gás natural, nesta quarta-feira (27/04), a proposta de criação de uma ...

Recentemente, a Agência Internacional de Energia (AIE) publicou relatório apontando as reformas internacionais que poderiam servir de referência para a regulação em curso no Brasil. Na esteira ...

Atualizada no dia 22/04, para esclarecimento A Nova Lei do Gás (nº 14.134/2021) não define a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição Específica (TUSD-E). A legislação, ...

RIO — O governo cearense não vê conflitos entre a nova lei estadual de gás (Lei nº 17.897/2022) e o marco legal do setor na esfera federal. ...

RIO — A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP) pretende acionar o STF, entre maio e junho, contra Lei do Gás do Ceará (Lei nº ...

Atualizada no dia 12/04, para incorporar posicionamentos da Abegás e TBG O que você vai ver aqui: Avançam os primeiros gasodutos a serem construídos dentro do novo ...

A entrega do PNF — Plano Nacional de Fertilizantes ocorrida no dia 11 deste mês representou um marco político do Governo Federal para o enfrentamento do problema ...

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu na última quinta (27/1) acionar a Justiça para derrubar o decreto de João Dória ...

Em meio à nova disputa entre consumidores e distribuidoras de gás natural, a Abegás rebateu nesta quinta (20) as críticas que afirmam que novos marcos estaduais colocam ...

Executivos de distribuidoras de gás natural afirmam que há inverdades na nota divulgada por dez associações de produtores e consumidores de gás natural, criticando as legislações e ...

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Dentre as medidas desenhadas para a estruturação do “Novo Mercado de Gás”, em 2019, o Ministério da Economia anunciou uma redução no preço do gás natural de ...

A ATGÁS, associação que representa as transportadoras de gás natural, fez um novo pedido à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) pela paralisação das ...

A desverticalização da atividade de transporte de gás natural, considerada um dos principais mecanismos para o incentivo à concorrência e ao aumento da produção do gás no ...

Diante de uma série de incentivos para a implementação de um mercado de gás dinâmico, aberto e competitivo, alterações regulatórias e competitivas foram colocadas em prática. De um lado, o ...

As características de criação e desenvolvimento do mercado de gás no Brasil ao longo dos anos levaram à existência de barreiras significativas em todos os elos da cadeia de valor ...

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), assinou nesta segunda (2) novos decretos para revisão de regras estaduais que vão entrar em consulta pública na agência reguladora local, a Agrese. ...

Após o longo e tortuoso caminho percorrido para que se pudesse alcançar a criação de instrumento jurídico que fosse capaz de ratificar a intenção do Brasil em, de fato, aderir ...

O chamado Novo Mercado de Gás completa dois anos sem que, até agora, tenhamos visto uma abertura efetiva das relações de compra e venda da molécula de gás natural. No ...

A Petrobras vai elevar em 7% os preços em reais do gás natural entregue às distribuidoras regionais a partir de 1º de agosto. O reajuste é contratual e feito a ...

O economista Carlos Langoni morreu neste fim de semana, vítima de covid-19, aos 76 anos. Ele estava internado desde dezembro, em um hospital particular do Rio de Janeiro, segundo informações ...

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  em jogo A Câmara dos Deputados alterou a ...

As regulações estaduais são parte fundamental do Novo Mercado de Gás do país e alguns estados vêm fazendo o dever de casa e adaptando suas regras às diretrizes da Lei ...

O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT/PA), apresentou requerimento para debater a MP 1031, que capitaliza a Eletrobras. O pedido já tem a quantidade mínima de assinaturas e ...

A produção em Pão de Açúcar, descoberta no BM-C-33, pré-sal da Bacia de Campos e operado pela Equinor Brasil (35%), terá um sistema inédito de tratamento de gás natural instalado ...

BRASÍLA e RIO – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), comemorou nesta sexta (21) o fato de o “ambiente para as reformas” estar maduro o suficiente para aprovar a ...

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (19), por 313 votos favoráveis, a MP 1031, que permite a capitalização da Eletrobras e prevê a contratação de usinas termelétricas ...

Após mais de sete anos de discussão legislativa, finalmente foi publicada a Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021). Agora, as discussões se voltam para sua implementação. ...

A 2ª offshore week começa na segunda (26), com um debate sobre a retomada dos leilões de petróleo após a postergação do calendário em 2020 e a diante da competição global por novos investimentos em exploração e produção. Participam ...

Após a sanção da nova Lei do Gás, sem vetos, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) defendeu a inclusão de usinas termoelétricas associadas à oferta de ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Quem faz Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou ...

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (05/04) um reajuste de 39% no preço do gás natural vendido às distribuidoras, com vigência a partir de 1º de maio - um impacto para ...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou sem vetos nesta quinta (8) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). O texto, aprovado na Câmara ...

A Equinor vai instalar um FPSO com capacidade para produzir 16 milhões de m3/dia no projeto da descoberta de Pão de Açúcar, na área do bloco exploratório BM-C-33, no pré-sal ...

A nova Lei do Gás do Brasil estabelece as bases para um mercado de gás que estimula a concorrência entre os participantes e melhora a eficiência. O programa de reforma ...

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo A Câmara dos Deputados aprovou em 16/03/21 o parecer do deputado ...

A Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Laercio Oliveira (PP/SE), pela rejeição de todas as emendas do Senado Federal ao novo marco regulatório do setor de gás (PL ...

A Câmara dos Deputados vai encerrar a sessão desta quarta (3) sem votar a Lei do Gás para "aumentar o nível de convergência", disse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos ...

BRASÍLIA – Eleito presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal nesta quarta (24), Dário Berger (MDB/SC) afirma que a capitalização da Eletrobras deve servir ao desenvolvimento ...

Desde outubro de 2020, as discussões a respeito do acesso à UPGN Guamaré tomaram um fôlego tão grande, que não nos demos conta de quantos passos inéditos e fundamentais foram ...

O governo já está trabalhando nos decretos de regulamentação da Lei do Gás, que ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados depois de voltar do Senado com alterações promovidas ...

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, estiveram no Palácio do Planalto para encontro com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: ...

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que será possível aprovar a medida provisória (MP) 998, das tarifas de energia, no Senado Federal nos primeiros dias da nova ...

BRASÍLIA – O secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercado, Diogo Mac Cord, defendeu que os candidatos à presidência da Câmara e do Senado façam compromissos públicos sobre as pautas ...

Estamos diante de um processo de transição energética, e diante da necessidade de alinhamento desta busca por segurança energética aos esforços de combate às mudanças climáticas e à preservação do ...

Votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados BRASÍLIA | Com o texto modificado neste ano por senadores, ...

O relator da Lei do Gás na Câmara dos Deputados, deputado Laércio Oliveira (PP/SE), vai rejeitar as alterações promovidas no texto no Senado Federal. O deputado trabalha na manhã desta ...

Atualizado às 14:11 A Câmara dos Deputados realiza na manhã desta terça-feira (22), a partir das 11 horas, sessão deliberativa do Plenário com 13 propostas em pauta, entre elas a ...