Tag: Lei do Gás

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A diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Symone Araújo, defende que o ministério não enxerga a necessidade de criação de um operador nacional do ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta terça (7) que a Câmara dos Deputados vai retomar a discussão sobre a votação da nova Lei do Gás ...

O deputado federal Laercio Oliveira (PP/SE) espera que a nova Lei do Gás seja aprovada no plenário da Câmara dos Deputados em julho.  Ele defende que o texto atual contempla ...

Em razão dos compromissos ambientais assumidos no âmbito da 21ª Conferência do Clima (COP 21) de reduzir a emissão de carbono, reduzindo a emissão de gases do efeito estufa (GEE), ...

Grandes consumidores de energia podem investir até US$ 31 bilhões em 2030, caso o preço do gás tenha queda esperada de 50%. A estimativa é de um estudo da Confederação ...

O economista Bruno Funchal assumirá, definitivamente, o comando da Secretaria do Tesouro Nacional em 31 de julho, com a saída do atual titular da pasta, Mansueto Almeida. As informações foram ...

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BRASÍLIA – Para o líder do Novo na Câmara, deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), falta uma narrativa mais objetiva sobre os impactos da abertura no mercado de gás para convencer os ...

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BRASÍLIA – Parlamentares integrantes da Freper (Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis) se reuniram nesta segunda (8), por videoconferência, com o presidente da Câmara, Rodrigo ...

O ministro da Economia, Paulo Guedes enviou na quarta (10), aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), uma nova lista de projetos considerados prioritários ...

Os governadores Romeu Zema e Renato Casagrande participam do lançamento do Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo Foto: Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo ...

Por Karoline Cabral - Analista de gás natural da Abrace Para a abertura efetiva do mercado de gás natural no Brasil, é extremamente importante a realização de aprimoramentos regulatórios no ...

Roberto Ardenghy explica qual o perfil das empresas atraídas pela venda das refinarias da Petrobras, como a venda de ativos da companhia tende a estimular a criação de um mercado ...

Painel da OTC Brasil 2019 debateu práticas internacionais para a regulação do mercado de gás natural Durante palestra na OTC Brasil 2019, o gerente executivo de ...

O projeto para a nova Lei do Gás, aprovada nesta semana pela Comissão de Minas e Energia (CME), pode ainda demorar para chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. A ...

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A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (23) o substitutivo ao projeto da nova Lei do Gás (PL 6407/2013), de Silas Câmara (Republicanos/AM). ...

Alexandre Manoel em comissão do Senado, em 2018, ao lado do ex-ministro do Esporte, Leandro Fróes e deputado José Rocha (PR/BA). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O ...

O Ministério da Economia deve publicar nos próximos dias um relatório com sugestões de três medidas para serem apresentadas pelo Congresso Nacional com o objetivo de fomentar o setor de ...

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara postergou, por ausência do relator, Edio Lopes (PL/RR), a votação do projeto de decreto legislativo PDC 978/2018, que permite a venda ...

As mudanças fundamentais para criar um ambiente que seja mais aberto e estimule o investimento necessário para novos agentes -- tanto para o lado da oferta quanto para o lado ...

O substitutivo do deputado Silas Câmara (PRB/AM) para a Lei do Gás (PL 6407/2013) agradou grandes consumidores, comercializadoras e produtoras de energia, além das indústrias de alumínio, cerâmica, vidro, química, ...

O deputado Silas Câmara (PRB/AM) protocolou nesta sexta-feira (20/9) seu parecer sobre o PL 6407//2013, a Nova Lei do Gás. Agora, a Comissão de Minas e Energia da Câmara vai receber por ...

Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados promove audiência para discutir o projeto da nova Lei do Gás. Atende a requerimento do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM). Participaram ...

O deputado Christino Áureo na Arena Onip, durante a Brasil Offshore 2019 MACAÉ - Presidente da subcomissão de Óleo e Gás da Comissão de Minas e ...

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), veterano da Comissão de Minas e Energia, apontou a aprovação da Lei do Gás como prioridade para a área de energia no Congresso Nacional no ...

Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA) durante sessão da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados Um dos membros mais ativos da Comissão de Minas e ...

Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa ...

A autorização para privatização de empresas dos setores financeiro, de energia, de saneamento ou de gás e a reforma do setor de gás para permitir consumidores livres de acordo com ...

Audiência Pública sobre a PL 6.407/13 - Lei do Gás. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Em clima de rara sintonia entre setores envolvidos na Lei do ...

O relator do PL 10985/2018,  deputado Benes Leocádio (Republicanos/RN), solicitou a retirada do texto da pauta da reunião de hoje da Comissão de Minas e  Energia da Câmara dos Deputados. ...

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, fala à imprensa. O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos ...

O presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Marcos De Marchi, disse ser “muito factível” a proposta do governo federal em reduzir em até a metade ...

Por Joísa Dutra Parafraseando Napoleão Bonaparte, a frase de Henrique Meirelles se aplica perfeitamente à necessária reforma do setor de gás natural no País. Deveria ser um mantra dos distintos ...

A comissão de Minas e Energia alterou a data da audiência pública convocada para tratar do PL 6407/2013, o texto da Lei do Gás. O encontro, que prevê a presença ...

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Em pronunciamento, à bancada, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Foto: Roque de Sá/Agência Senado BRASÍLIA - ...

Em reunião na manhã desta quarta-feira, 3, a Comissão de Minas e Energia aprovou a convocação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do diretor-geral da Aneel, André ...

Nota da epbr: o programa Gás para Crescer  está sendo remodelado na atual gestão do Ministério de Minas e Energia e foi renomeado para Novo Mercado de Gás. Por Edmar ...

O deputado federal Silas Câmara (PRB/AM) foi escolhido nessa quarta, 13, novo presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para o biênio 2019-2020. Parlamentar distante dos ...

A Comissão de Minas e Energia da Câmara terá sua primeira reunião do ano hoje, às 19h. O grupo vai votar a aprovação do nome do deputado Silas Câmara (PRB/AM) ...

Larissa Fafá e Guilherme Serodio BRASÍLIA - Um dos coautores do projeto original da Lei do Gás (PL 6407/2013), o deputado Domingos Sávio (PSDB/MG) desarquivou o projeto e promete articular para que o texto ...

Fernando Coelho Filho apresenta plano de capitalização da Eletrobras do governo Temer em audiência na Câmara (foto: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados, 2017) Conteúdo publicado originalmente em 14.02.2019 BRASÍLIA - ...

A transformação dos contratos de partilha da produção em concessão pode gerar royalties em torno de 25% a 30% nos novos contratos para compensar o fluxo de caixa do petróleo ...

O novo ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque Júnior, toma posse na próxima quarta-feira (2/1) em uma cerimônia que acontecerá pela manhã na sede do MME, em Brasília. ...

A equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, apresentou nesta quinta-feira (27/12) um documento, de 81 páginas, com orientações para os primeiros 100 dias do próximo governo. O material, intitulado Agenda de governo ...

O secretário-executivo do MME, Márcio Félix, conversa com os jornalistas da epbr, Felipe Maciel e Gustavo Gaudarde, sobre os resultados das políticas do ministério nos últimos dois anos. 00:00:35 Próximas ...

Bom dia, STF deu a sua contribuição para a temporada "no apagar das luzes" de 2018 e não estamos falando do Lula, mas da decisão que pode comprometer o programa ...

Atualizado às 13h45 do dia 22 de dezembro para corrigir e retirar a informação de que Fábio Gondim virou réu na Operação Drácon. O ex-secretário de Saúde do DF é ...

Bom dia, Sai o decreto que muda a regulamentação da Lei do Gas e governo confirma liderança da ANP na definição de regras para abertura do transporte. Gustavo O que ...

Sem quórum, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deixou de se reunir nessa quarta-feira, 12, no que era provavelmente a última oportunidade para votar a Lei ...

Por falta de quórum, a Comissão de Minas e Energia da Câmara não se reuniu nessa quarta-feira. Ao todo, apenas 17 dos 98 deputados que integram o grupo registraram presença ...

O que está em jogo Promessas O líder do governo do Senado, Romero Jucá (MDB-RR), reafirmou o compromisso em fazer o rateio do bônus do leilão da cessão onerosa com ...

Ministério de Meio Ambiente Bolsonaro prometeu definir esta semana o nome de quem vai liderar o Meio Ambiente. No fim de semana, afirmou que tem "meia dúzia de nomes" na ...

Relator do projeto da Lei do Gás (PL 6407/2013), o deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP) retirou o texto da pauta do dia da Comissão de Minas e Energia. Esta é a ...