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Diálogos da Transição
epbr.com.br | 22/12/21
Apresentada por
Editada por Nayara Machado
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Em janeiro, a Petrobras pretende iniciar os testes com diesel coprocessado com óleos vegetais enquanto aguarda uma decisão do governo sobre a inserção no mercado do seu novo produto – batizado de diesel R5 por ter cerca de 5% de conteúdo renovável.
Mesmo mês em que está prevista uma deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre a política de inserção de novos combustíveis do Ciclo Diesel.
À Reuters, o diretor de Refino e Gás da petroleira, Rodrigo Costa, disse que os testes terão duração de cerca de seis meses para avaliar qualidade e performance do produto, e contarão com a participação de uma distribuidora e de uma frotista de ônibus. Os nomes não foram revelados.
O combustível será produzido inicialmente na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), com capacidade para entregar 114 mil toneladas do combustível renovável por ano.
Embora seja um volume pequeno quando comparado ao mercado de diesel, a entrada do novo combustível comprou uma briga com os produtores de biodiesel.
De um lado, a indústria de biodiesel tenta proteger seu mercado garantido em resoluções do CNPE. De outro, a Petrobras – com apoio de outros agentes do mercado – tenta conquistar uma fatia dessa demanda reservada ao biodiesel.
O mandato. A resolução CNPE 16/2018 estabeleceu um cronograma de aumento anual de 1 ponto percentual do teor de biodiesel no diesel. Pelo calendário, a mistura de biodiesel deveria estar em 13% e chegar a 15% em 2023.
Mas desde o início da pandemia, em 2020, o cronograma não é cumprido. Em dezembro, o CNPE definiu que em 2022 a mistura de biodiesel será de 10% o ano inteiro, alegando ser uma medida de contenção da alta do diesel.
A rota do HBIO. Não é a primeira vez que a Petrobras tenta emplacar seu diesel renovável no mercado. Em junho de 2006, a estatal anunciou, também na Repar, o início de testes do HBIO – nome dado à patente de coprocessamento de óleo vegetal com petróleo.
O objetivo era começar a comercializar o combustível em escala já no ano seguinte. O que não aconteceu.
Em agosto de 2007, a petroleira suspendeu a produção do seu novo combustível por conta da alta do preço do óleo de soja.
Na mesma época, o biodiesel, cuja principal matéria-prima é o óleo de soja, começava a ocupar seu lugar na matriz. Já em 2008 o biocombustível passou a ser obrigatório no país, no percentual de 2%.
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Agora o cenário se inverte. Em 2020, as altas no preço do óleo de soja passaram a pressionar o biodiesel, e o diesel coprocessado da Petrobras foi resgatado como uma alternativa.
Mas era preciso garantir que sua concorrência fosse com o biodiesel e não com o próprio diesel exclusivamente de petróleo.
A discussão passou pela ANP, durante a especificação do diesel verde, mas não teve o resultado pretendido pela Petrobras.
Agora está nas mãos dos ministérios de Minas e Energia (MME) e Economia (ME), que devem deliberar em janeiro sobre política para biodiesel, diesel verde (100% renovável) e HBIO (5% renovável).
Enquanto isso, a Petrobras diz o que espera: “O produto que irá rodar no tanque terá 5% de combustível renovável da Petrobras e 10% de biodiesel de base éster. No final, o cliente fica com 15% de conteúdo renovável”.
Bastidores do B10. Na redução da mistura obrigatória de biodiesel para 10% (B10), ao longo de todo o ano de 2022, o Ministério da Economia foi voto vencido: defendeu que o mandato fosse reduzido para 6%, com objetivo de conter o impacto da política de descarbonização nos preços finais do diesel.
A proposta inicial da equipe econômica de Paulo Guedes contou com o apoio do Ministério da Infraestrutura, de Tarcísio de Freitas, mostra a ata da reunião.
O MME defendeu a retomada do teor de 13%, citando inclusive os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na agenda climática.
Já a Casa Civil, órgão da Presidência da República, deixou claro que não aceitaria um percentual superior a 10%, o que acabou definido pelo CNPE, no final de novembro.
Os bastidores da decisão pelo B10 constam em documentos solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e foram confirmados pela epbr com fontes de ministérios que compõem o CNPE. Leia a reportagem na íntegra
Em tempo: O Ministério de Minas e Energia (MME) negou nesta terça (21) o pedido de distribuidoras de combustíveis para adiar o cumprimento das metas de aquisição de créditos de descarbonização do RenovaBio (CBIOs) para 2021.
As distribuidoras têm até 31 de dezembro para adquirir 24,8 milhões de títulos ao todo.
Até a última sexta (17), os produtores de biocombustíveis haviam colocado no mercado 33,4 milhões de CBIOs. Deste total, apenas 6,8 milhões foram aposentados pelas distribuidoras, isto é, 27% da meta foi cumprida até então.
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