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Capa Política energética Meio ambiente

Ministério do Meio Ambiente corta um terço da área de programa para preservação florestal

porGuilherme Serodio
13 de janeiro de 2021
Em Clima, Meio ambiente

RIO – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou nesta quarta (13) o Plano Operativo para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa, que vai vigorar até 2023. O documento define as metas do Floresta+ para o período, com o objetivo de contratar a preservação e recuperação de 250 mil hectares.

A extensão prevista agora representa pouco mais de 64% da área inicialmente proposta pelo MMA como meta a ser atingida pelo Floresta+ nos próximos três anos.

Em agosto do ano passado, o MMA enviou ao Ministério da Economia um documento sugerindo que Floresta+ fosse adotado em substituição ao objetivo de reduzir em 90% o desmatamento e incêndios ilegais em todo o país, conforme previsto no plano plurianual do governo federal.

A proposta do Meio Ambiente previa que o Floresta+ garantiria a preservação de 390 mil hectares de floresta nativa no bioma Amazônia por meio da modalidade Floresta+ Amazônia, uma das previstas no programa.

Na época, a Secretaria de Planejamento do Ministério da Economia redigiu uma nota técnica criticando a proposta. A sugestão não foi considerada adequada aos objetivos do plano plurianual por prever a proteção de menos de 1% dos 5,5 milhões de quilômetros quadrados de cobertura florestal amazônica.

De acordo com os técnicos do Ministério da Economia, a meta sugerida para o projeto piloto não enfrentava o problema da elevação do desmatamento no país “com a abrangência e grau de efetividade necessários”.

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Plano de operação até 2023

No documento publicado (.pdf) nesta quarta (12), o MMA reduziu a área a ser contemplada pelo Floresta+ para 250 mil hectares e dividiu essa extensão para ser contemplada em três modalidades.

O piloto Floresta+ Amazônia prevê pagamentos para as atividades de conservação da vegetação nativa em imóveis rurais e vai envolver 150 mil hectares até 2023.

Já o Floresta+ Amazônia Legal, com pagamentos para as atividades de recuperação da vegetação em imóveis rurais, vai abarcar outros 50 mil hectares no período.

Por último, a modalidade Floresta+ Recuperação vai promover pagamentos por serviços ambientais visando recuperar 50 mil hectares.

O programa Floresta+ foi lançado no ano passado pelo ministro Ricardo Salles como uma tentativa de viabilizar negócios baseados nos pagamentos por serviços ambientais, os PSA.

Dentre as propostas abarcadas pelo projeto estavam o pagamento de serviços para a preservação e para a recomposição de áreas de cobertura vegetal.

O programa previa também a criação de um mercado privado e voluntário de créditos de carbono no Brasil, o Floresta+ Carbono. A proposta foi criticada por ambientalistas por não prever metas objetivas e não definir claramente qual seria o papel do governo brasileiro na regulação desse mercado.

Tudo sobre: DesmatamentoFlorestaMinistério da EconomiaMinistério do Meio AmbienteRicardo Salles

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