Tag: Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

newsletter COMECE SEU DIA epbr.com.br | 11/05/22 Apresentada por Contato da redação [email protected] Um dia após a Petrobras reajustar em 8,8% o preço do diesel nas refinarias ...

RIO -- Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (4/5), a realização de uma audiência sobre a tributação dos combustíveis e convidaram ...

Este mês faz dez anos da edição da Resolução Normativa Aneel nº 482 de 17 de abril de 2012, que criou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e ...

RIO — Os estados aprovaram a nova tributação do ICMS do diesel, que passará a valer em todo o Brasil a partir de 1º de julho, para ...

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL  COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] Em reunião realizada nessa terça (22/3), os governadores decidiram ...

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta (27/1) a extensão do congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias, até 31 de março. ...

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta (27) a extensão do congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias, até 31 de março. ...

Os sistemas de produção descentralizada de energia oriundos de fontes renováveis são uma realidade mundial. Empresas como a Tesla, do bilionário Elon Musk, investem em tecnologia para democratizar o acesso ...

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (10) o PL 1771/2019, que internaliza o Repetro por lei no estado. A matéria, que vinha sendo ...

O governador Wilson Witzel e o ministro da Economia, Paulo Gudes, durante reunião do Fórum de Governadores. Foto: Divullgação/Governo do Rio O Conselho de Supervisão de Regime ...

Para o governo do Amazonas, a revisão das regras de compensação da geração distribuída, proposta pela Aneel, vai inviabilizar a a expansão da energia solar fotovoltaica no estado. A companhia ...

Painel da OTC Brasil 2019 debateu práticas internacionais para a regulação do mercado de gás natural Durante palestra na OTC Brasil 2019, o gerente executivo de ...

Alexandre Manoel em comissão do Senado, em 2018, ao lado do ex-ministro do Esporte, Leandro Fróes e deputado José Rocha (PR/BA). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O ...

O Ministério da Economia deve publicar nos próximos dias um relatório com sugestões de três medidas para serem apresentadas pelo Congresso Nacional com o objetivo de fomentar o setor de ...

Em uma medida para incentivar a geração distribuída de pequeno porte, o governo do estado de Santa Catarina definiu a isenção de cobrança de ICMS para microgeradores e minigeradores de ...

Ao fim de uma semana da greve dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer esbarra na oposição de governadores para tentar socializar com os estados o impacto da redução de tributos ...