BRASÍLIA – As distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) entendem que faltam fundamentos claros para a elevação do ICMS cobrado pelos estados a partir de fevereiro de 2024. O ...
BRASÍLIA – Convênios publicados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), nesta quinta-feira (26/10), elevam o ICMS ad rem da gasolina, em 15 centavos, e o do diesel, em 12 ...
O desfecho da tramitação do PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (14/9), atendeu às expectativas do setor de combustíveis, mas contrariou a vontade expressa das secretarias estaduais ...
Tramita em regime de urgência, na Câmara dos Deputados, o PLP 136/23, de autoria do governo federal, que aborda a reposição de perdas decorrentes das mudanças do ICMS dos combustíveis ...
BRASÍLIA – O governo está preocupado com o aumento dos casos de adulteração de combustíveis e vem articulando, junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e governos estaduais a criação ...
BRASÍLIA – Convênios publicados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na sexta (14/4) garantem aos estados a possibilidade de concessão de novos benefícios tributários, com crédito presumido de ICMS, ...
BRASÍLIA -- A reforma do ICMS dos combustíveis ainda possui uma longa lista de pendências, que entre elas as operações internas com óleo diesel relacionadas às empresas concessionárias ou permissionárias ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] Você vai ver aqui: estados atualizam hoje o cronograma para reforma do ICMS dos combustíveis; alíquota da gasolina será reduzida. Espírito ...
BRASÍLIA -- Convênio publicado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na quarta (29/3) estabelece a alíquota fixa (ad rem) do ICMS da gasolina e do etanol anidro em R$ ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Confaz adota regra que corta o ICMS do diesel. Era o que ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (17/6) que os estados definam e apliquem uma alíquota uniforme de ICMS para os combustíveis. ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Você vai ver aqui Sem jabuti: o relator do PL da transparência livrou a Petrobras de uma ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Senadores e ministro Paulo Guedes discutem relatório do PLP 18/2022. Membros do ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] Você vai ver por aqui: Às vésperas de audiência de conciliação, estados discutem média móvel de cinco ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] Os preços dos combustíveis seguem movimentando o meio político, e o embate entre o governo federal e ...
RIO -- O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a nova forma de cobrança do ICMS do diesel definida pelo Conselho Nacional de Política ...
RIO -- O presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, disse que a estratégia do governo federal de culpar o ICMS pela inflação dos ...
RIO -- A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão dos estados que limitou os efeitos ...
Os números dos três primeiros meses de 2022 estão confirmando a expectativa de vultosos investimentos nos sistemas de geração própria de energia. Esses resultados são impulsionados pela ...
newsletter COMECE SEU DIA epbr.com.br | 11/05/22 Apresentada por Contato da redação [email protected] Um dia após a Petrobras reajustar em 8,8% o preço do diesel nas refinarias ...
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