Tag: Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] Os preços dos combustíveis seguem movimentando o meio político, e o embate entre o governo federal e ...

RIO -- O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a nova forma de cobrança do ICMS do diesel definida pelo Conselho Nacional de Política ...

RIO -- O presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, disse que a estratégia do governo federal de culpar o ICMS pela inflação dos ...

RIO -- A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão dos estados que limitou os efeitos ...

Os números dos três primeiros meses de 2022 estão confirmando a expectativa de vultosos investimentos nos sistemas de geração própria de energia. Esses resultados são impulsionados pela ...

newsletter COMECE SEU DIA epbr.com.br | 11/05/22 Apresentada por Contato da redação [email protected] Um dia após a Petrobras reajustar em 8,8% o preço do diesel nas refinarias ...

RIO -- Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (4/5), a realização de uma audiência sobre a tributação dos ...

Este mês faz dez anos da edição da Resolução Normativa Aneel nº 482 de 17 de abril de 2012, que criou o Sistema de Compensação de Energia ...

RIO — Os estados aprovaram a nova tributação do ICMS do diesel, que passará a valer em todo o Brasil a partir de 1º de julho, para ...

ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL  COMECE SEU DIA   APRESENTADA POR  Contato da redação [email protected] Em reunião realizada nessa terça (22/3), os governadores decidiram ...

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta (27/1) a extensão do congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias, até 31 de março. ...

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta (27) a extensão do congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias, até 31 de março. ...

Os sistemas de produção descentralizada de energia oriundos de fontes renováveis são uma realidade mundial. Empresas como a Tesla, do bilionário Elon Musk, investem em tecnologia para democratizar o acesso ...

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (10) o PL 1771/2019, que internaliza o Repetro por lei no estado. A matéria, que vinha sendo ...

O governador Wilson Witzel e o ministro da Economia, Paulo Gudes, durante reunião do Fórum de Governadores. Foto: Divullgação/Governo do Rio O Conselho de Supervisão de Regime ...

Para o governo do Amazonas, a revisão das regras de compensação da geração distribuída, proposta pela Aneel, vai inviabilizar a a expansão da energia solar fotovoltaica no estado. A companhia ...

Em uma medida para incentivar a geração distribuída de pequeno porte, o governo do estado de Santa Catarina definiu a isenção de cobrança de ICMS para microgeradores e minigeradores de ...