Planalto e estados voltam a medir forças sobre ICMS dos combustíveis
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] Os preços dos combustíveis seguem movimentando o meio político, e o embate entre o governo federal e ...
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RIO -- O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a nova forma de cobrança do ICMS do diesel definida pelo Conselho Nacional de Política ...
RIO -- O presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, disse que a estratégia do governo federal de culpar o ICMS pela inflação dos ...
RIO -- A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão dos estados que limitou os efeitos ...
Os números dos três primeiros meses de 2022 estão confirmando a expectativa de vultosos investimentos nos sistemas de geração própria de energia. Esses resultados são impulsionados pela ...
newsletter COMECE SEU DIA epbr.com.br | 11/05/22 Apresentada por Contato da redação [email protected] Um dia após a Petrobras reajustar em 8,8% o preço do diesel nas refinarias ...
RIO -- Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (4/5), a realização de uma audiência sobre a tributação dos ...
Este mês faz dez anos da edição da Resolução Normativa Aneel nº 482 de 17 de abril de 2012, que criou o Sistema de Compensação de Energia ...
RIO — Os estados aprovaram a nova tributação do ICMS do diesel, que passará a valer em todo o Brasil a partir de 1º de julho, para ...
ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] Em reunião realizada nessa terça (22/3), os governadores decidiram ...
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta (27/1) a extensão do congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias, até 31 de março. ...
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Os sistemas de produção descentralizada de energia oriundos de fontes renováveis são uma realidade mundial. Empresas como a Tesla, do bilionário Elon Musk, investem em tecnologia para democratizar o acesso ...
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (10) o PL 1771/2019, que internaliza o Repetro por lei no estado. A matéria, que vinha sendo ...
O governador Wilson Witzel e o ministro da Economia, Paulo Gudes, durante reunião do Fórum de Governadores. Foto: Divullgação/Governo do Rio O Conselho de Supervisão de Regime ...
Para o governo do Amazonas, a revisão das regras de compensação da geração distribuída, proposta pela Aneel, vai inviabilizar a a expansão da energia solar fotovoltaica no estado. A companhia ...
Em uma medida para incentivar a geração distribuída de pequeno porte, o governo do estado de Santa Catarina definiu a isenção de cobrança de ICMS para microgeradores e minigeradores de ...