epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Governo do Amazonas é contra revisão de subsídios para geração distribuída

Revisão de subsídios proposta pela Aneel ameaça programa de expansão de energia solar fotovoltaica do governador Wilson Lima (PSC)

epbr
14 de novembro de 2019
Em Solar, Transição energética
A A

Para o governo do Amazonas, a revisão das regras de compensação da geração distribuída, proposta pela Aneel, vai inviabilizar a a expansão da energia solar fotovoltaica no estado. A companhia de desenvolvimento do Amazonas, a Ciama, vai pedir que a agência considere as condições particulares locais, argumentando que o custo para instalação é mais elevado.

Aristóteles Almeida Neto, responsável pela área de energia fotovoltaica da Ciama, afirma que a Aneel precisa considerar “a excepcionalidade do estado do Amazonas, entrecortado por rios, com um custo logístico tão alto, e que necessita atender comunidades isoladas”.

De acordo com o Neto, há uma articulação com outros estados “para que a energia do Sol não seja taxada”.

Muitos opositores à revisão das regras da geração distribuídas têm afirmado que o plano é “taxar o Sol”. A Aneel e os ministérios de Minas e Energia e de Economia vem ressaltando que trata-se de uma redução de subsídios e passar a cobrar dos consumidores que injetam energia na rede encargos e custos dessa infraestrutura.

Aristóteles Neto afirma que a mudança “inviabilizaria o plano de expansão [da energia solar fotovoltaica] que o governo do Amazonas está prevendo”.

Desde o começo do ano, o governo de Wilson Lima (PSC) trabalha para viabilizar a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar, instituída com a lei estadual 4.780, de 18 de janeiro de 2019.

A lei propõe a concessão dos incentivos fiscais às empresas e comunidades produtivas interessadas em adquirir equipamentos de geração solar fotovoltaica. Mas as regras de financiamento ainda carecem da edição de um decreto-lei.


Para Neto, a revisão da resolução (REN 482/2012) “ameaça onerar o custo da energia elétrica distribuída por esses sistemas alternativos em até 57%”. Argumentou também que é injusta com consumidores que investiram em sistemas com recursos próprios.

A proposta do Amazonas de criar subsídios para o setor é apoiada no Convênio Nº 16 de 2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite aos estados subsidiar o ICMS no uso da energia fotovoltaica. O estado, que aderiu ao convênio em 2018, ainda não editou um marco legal, que seria a proposta do Decreto Regulamentador ou decreto-lei do setor.

A Ciama aponta que o Amazonas é a quarta região do Brasil mais propícia à geração solar fotovoltaica. O potencial do estado é comparável ao do México e ao oeste dos Estados Unidos da América.

“A potência desses países é de 1.100 a 2.300 kWh/m², enquanto a do Amazonas fica entre 1.700 a 1.900 KWH/m², o que é excelente”, afirmou Neto em reunião do Fórum Permanente de Energia, em agosto.

“O pior cenário potencial no Brasil ainda é melhor do que a da Alemanha, por exemplo, mas lá eles já alcançaram resultados muito melhores que nós”.

Tudo sobre: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)AmazonasAristóteles Almeida NetoCiamaCompanhia de Desenvolvimento do Estado do AmazonasConselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)Energia solar fotovoltaicaGeração DistribuídaREN 482SubsídiosWilson Lima

Mais da epbr

Senado aprova pacote com vale-gás e auxílio para caminhoneiro e taxista. Na imagem, plenário do Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Congresso

Senado autoriza governo a gastar R$ 41,25 bilhões em benefícios, às vésperas da eleição

epbr
30 de junho de 2022 - Atualizado em 1 de julho de 2022
Confaz corta ICMS do diesel, mas estados vão ao STF contra teto do imposto. Fachada do STF, em Brasília
Comece seu Dia

Confaz corta ICMS do diesel, mas estados vão ao STF contra teto do imposto

epbr
29 de junho de 2022
Lightsource bp mira aquisição de projetos de energia solar no Brasil. Na imagem, Ricardo Barros, country manager da Lightsource bp do Brasil (Foto: Divulgação)
Solar

Lightsource bp mira aquisição de projetos de energia solar no Brasil

André Ramalho
28 de junho de 2022
Conexão de sistemas de geração distribuída à rede dobra em dois anos, diz Abradee. Na imagem, Marcos Aurélio Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Solar

Conexão de sistemas de geração distribuída à rede dobra em dois anos, diz Abradee

epbr
24 de junho de 2022 - Atualizado em 27 de junho de 2022
Mais
Próximo
Brics se comprometem com mais renováveis e o Acordo de Paris

Brics se comprometem com mais renováveis e o Acordo de Paris

mais lidas

  • Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil. Na imagem, sonda de perfuração offshore West Saturn (Foto: Marinha do Brasil)

    Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil

    924 compartilhamentos
    Compartilhar 370 Tweet 231
  • Comprada pela Vibra, ZEG Biogás terá R$ 412 mi para novos projetos

    184 compartilhamentos
    Compartilhar 74 Tweet 46
  • BNDES lança programa para financiar projetos pilotos de hidrogênio verde

    202 compartilhamentos
    Compartilhar 81 Tweet 51
  • Governo corre para aprovar PEC dos benefícios antes de recesso na Câmara

    139 compartilhamentos
    Compartilhar 56 Tweet 35
  • É a energia, estúpido!

    123 compartilhamentos
    Compartilhar 49 Tweet 31
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr