epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa

Toffoli anula decisão do Senado e determina voto secreto

porepbr
2 de fevereiro de 2019
Em Política energética

O presidente do STF, Dias Toffoli, acatou pedido do Solariedade e do MDB e anulou a decisão do Senado que determinava a votação aberta para a escolha do presidente da Casa. A decisão foi votada ontem, na abertura do ano Legislativo, e 28 senadores não participaram da decisão.

“”Defiro o pedido, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto. Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos”, diz a decisão.

Erro, o grupo não existe! Verifique a sua sintaxe! (ID: 7)

O ministro ratificou a definição de que o senador José Maranhão (MDB-PB) presidirá os trabalhos na sessão. Na decisão, Toffoli anulou a votação conduzida por Alcolumbre, que por 50 votos a 2 e uma abstenção estabeleceu voto aberto para a eleição que escolherá o presidente – 28 senadores não votaram.

Toffoli foi o responsável por definir a ação porque é o plantonista de fim de semana no Supremo Tribunal Federal. A decisão reúne nove páginas, nas quais o ministro afirma que a votação secreta para as eleições internas nas “casas legislativas” do país podem ser observadas em distintos parlamentos, não apenas no Brasil.

Ontem, após cinco horas de discussão, foi adiada a reunião em que seria eleito o novo presidente do Senado. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto, que foi tomada por 50 votos favoráveis e dois contrários. A sessão foi marcada por reações acaloradas dos senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança do rito para escolha do novo presidente. Como não houve acordo, depois de nova votação, a sessão foi suspensa e será retomada neste sábado (2), às 11 horas.

Erro, o grupo não existe! Verifique a sua sintaxe! (ID: 7)

Logo no início da reunião, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram apresentadas questões de ordem sobre a votação. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (PSD-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Selma Arruda (PSL-MT) pediram que o Plenário decidisse sobre voto aberto ou secreto para e escolha do presidente.

Os senadores contrários à proposta, como Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE) e Kátia Abreu (PDT-TO), argumentaram que o Regimento Interno do Senado define votação secreta, a não ser por decisão unânime do Plenário. Além disso, eles pediram que Alcolumbre assumisse sua candidatura e não mais presidisse a sessão.

Após o resultado da votação, Kátia Abreu chegou a tomar das mãos de Alcolumbre uma pasta com documentos relacionados à votação.

“Você acha que pode presidir a sessão e ser candidato, meu amigo? O que é isso? Você ficou maluco? Você está equivocado. Acabou a sua vez, você não pode presidir, você está usurpando essa Casa” disse a senadora, que se negou a devolver os documentos e acusou o presidente em exercício de subverter a ordem

Erro, o grupo não existe! Verifique a sua sintaxe! (ID: 7)
Tudo sobre: Câmara FederalDias ToffoliEduardo BragaJair BolsonaroKátia AbreuRenan CalheirosSenado Federal

Mais da epbr

Ponto Final: Secretários de Fazenda pedem que Congresso suspenda teto de gastos e prorrogue auxílio emergencial
Ponto Final

Ponto Final: Secretários de Fazenda pedem que Congresso suspenda teto de gastos e prorrogue auxílio emergencial

porGuilherme Serodio
22 de janeiro de 2021
Natália Seyko é especialista em Regulação de Energia na Abrace
Colunas e opinião

Consumidores buscam melhores práticas regulatórias do novo mercado de gás, por Natália Seyko

porepbr
21 de janeiro de 2021
Ponto final: Lira quer prazo limite para debater reforma tributária
Ponto Final

Ponto final: Lira quer prazo limite para debater reforma tributária

porGuilherme Serodio
20 de janeiro de 2021
Ponto final: Ernesto Araújo diz que nada muda no Brasil com governo Biden
Ponto Final

Ponto final: Ernesto Araújo diz que nada muda no Brasil com governo Biden

porGuilherme Serodio
15 de janeiro de 2021
Ponto final: PT define apoio ao DEM no Senado e Lira promete reforma tributária
Ponto Final

Ponto final: PT define apoio ao DEM no Senado e Lira promete reforma tributária

porGuilherme Serodio
11 de janeiro de 2021
Mais

mais lidas

  • Petrobras desclassifica Golar e arrendamento de Terminal de GNL na Bahia pode começar de novo

    BR Distribuidora mantém a aposta no mercado de GNL

    124 compartilhamentos
    Compartilhar 50 Tweet 31
  • Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    2006 compartilhamentos
    Compartilhar 802 Tweet 502
  • Convite da ONU para debater transição energética deve ser visto como oportunidade para apresentar ações concretas, dizem especialistas

    114 compartilhamentos
    Compartilhar 46 Tweet 29
  • Baterias estão mais viáveis para consumidores de média e alta tensão

    124 compartilhamentos
    Compartilhar 50 Tweet 31
  • Consumidores defendem redução de subsídio para energia solar

    114 compartilhamentos
    Compartilhar 46 Tweet 29
Eneva

vídeos

Em execução

Vídeo: novo diretor-geral da ANP toma posse

Comissão do Senado aprova indicações para ANP e Aneel

Vídeo: novo diretor-geral da ANP toma posse

Ao vivo
epbr entrevista Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP

Rodolfo Saboia será o entrevistado da epbr na quinta, 14 de janeiro

Ao vivo
O legado de 2020 para a indústria de óleo e gás

O legado de 2020 para a indústria de óleo e gás

Petropolítica
Entrevista ao vivo com Rafael Grisolia CEO da BR Distribuidora

CEO da BR Distribuidora, Rafael Grisolia será o entrevistado desta quinta (21)

Ao vivo
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile