RIO - A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai recorrer da decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que determinou que a comissão formada para ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, retirou de pauta o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4917, encaminhada pelo governo do Rio, em 2013, contra a distribuição ...
A bancada de deputados do Rio de Janeiro promete trazer para o debate da reforma tributária uma demanda antiga: a cobrança de ICMS sobre energia e derivados de petróleo no ...
O presidente do STF, Dias Toffoli, acatou pedido do Solariedade e do MDB e anulou a decisão do Senado que determinava a votação aberta para a escolha do presidente da ...
A decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de derrubar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello que suspendia os efeitos do decreto 9.355/2018 e dificultava a venda ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou, neste sábado (12/1), a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello que suspendia os efeitos do decreto 9.355/2018 e ...
A redução de ministérios em xeque, novas secretárias, definição da AGU e especulação para Educação, nesta quarta-feira (21). A transição para o governo de Jair Bolsonaro entrou em uma nova ...
O terceiro ministro do DEM, o primeiro de Temer, Paulo Guedes na cúpula do Judiciário e uma nova secretaria para privatizações, nesta terça-feira (20). 1. Um roteiro que se repete: ...
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