epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Transmissão do lançamento do Relatório de Sustentabilidade BSBIOS em 15 de abril
Capa

Portabilidade da conta de luz: textos serão arquivados se não forem votados em 2 semanas

O PL 1917/2015 foi protocolado na Câmara por cinco deputados, mas é um texto defendido sobretudo por Marcelo Squassoni 

porGuilherme Serodio
6 de dezembro de 2018
Em Política energética

 

Primeira Reunião Preparatória da 3ª Sessão Legislativa ordinária destinada à eleição da Mesa do Senado para o biênio 2017/2018. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Os dois projetos em tramitação que versam sobre a  portabilidade da conta de luz podem ser esquecidos se não forem votados ainda este ano. No Senado, o PLS 232/2016, atualmente na Comissão de Serviços de Infraestrutura, aguarda o relatório do presidente da comissão, senador Eduardo Braga (MDB/AM). A epbr apurou, porém, que o relator ainda não está trabalhado sobre o texto.

A matéria, que foi aprovada nas últimas semanas em outras duas comissões graças ao trabalho do seu autor, Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), será enviada diretamente à Câmara se o relatório for aprovado antes do recesso, marcado para começar daqui a 15 dias, após a quinta-feira, dia 20. Caso o relatório não seja apresentado ou não seja aprovado, o texto será arquivado. Isso porque o autor do PLS não foi reeleito. De acordo com o regimento do Senado, o texto poderia ser desarquivado na próxima legislatura, mas a manobra dependeria da ação de um grupo de senadores, o que é considerado incomum na Casa.

Já na Câmara, o arquivamento virá para o PL 1917/2015 se o parecer do relatorFabio Garcia (DEM/MT) não for votado na comissão especial criada exclusivamente para apreciar o texto. Garcia apresentou seu relatório há cerca de um mês na comissão, mas está tendo dificuldades em articular com outros deputados e garantir o quórum necessário (18 deputados) para votar o texto. As reuniões das últimas três semanas foram canceladas antes de começar.

O PL 1917/2015 foi protocolado na Câmara por cinco deputados, mas é um texto defendido sobretudo por Marcelo Squassoni (PRB/SP) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP). Nenhum dos dois foi reeleito este ano. Entre os deputados que assinam a matéria, o único reeleito foi Rodrigo de Castro (PSDB/MG). Caberá a ele pedir o desarquivamento do PL no começo da próxima legislatura, se assim quiser.

Castro é membro da comissão especial que aprecia o PL 1917/2015, mas das sete reuniões realizadas este ano, ele esteve presente em apenas quatro. O deputado teve três ausências não justificadas.

Tudo sobre: Câmara FederalCássio Cunha LimaEduardo BragaPortabilidade da conta de luzSenado Federal

Mais da epbr

Novo Mercado de Gás no novo normal
Mercado de gás

Distribuidoras defendem integração de gás com térmicas, após sanção de novo marco

porepbr
9 de abril de 2021
PL do Gás abre setor à competição: a decisão está com o Congresso Nacional
Mercado de gás

Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás

porepbr
8 de abril de 2021
Deputados comemoram aprovação da nova Lei do Gás
Mercado de gás

Novo marco do gás é aprovado e segue para sanção presidencial

porepbr
16 de março de 2021
Dário Berger (MDB/SC) é novo presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal
Congresso

Capitalização da Eletrobras deve servir ao desenvolvimento, diz presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado

porLarissa Fafá
24 de fevereiro de 2021
Rodrigo Pacheco faz discurso de posse na Presidência do Senado Federal
Congresso

Crítico de “entreguismo”, Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado

porepbr
1 de fevereiro de 2021
Mais

mais lidas

  • PPSA vai calcular indenização à Petrobras no novo leilão do excedente da cessão onerosa

    Petrobras quer indenização de US$ 6,4 bilhões no novo leilão da cessão onerosa

    121 compartilhamentos
    Compartilhar 48 Tweet 30
  • Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás

    232 compartilhamentos
    Compartilhar 93 Tweet 58
  • Veja os blocos de exploração de petróleo e gás que serão licitados no Brasil em 2021

    2481 compartilhamentos
    Compartilhar 992 Tweet 620
  • Novo Mercado de Gás e o mercado de GNL no Brasil

    130 compartilhamentos
    Compartilhar 52 Tweet 33
  • Novo marco do gás é aprovado e segue para sanção presidencial

    1705 compartilhamentos
    Compartilhar 682 Tweet 426
Eneva

vídeos

Em execução

Diretora de Downstream do IBP, Valéria Lima, será a entrevistada da próxima quarta (31)

Diretora de Downstream do IBP, Valéria Lima

Diretora de Downstream do IBP, Valéria Lima, será a entrevistada da próxima quarta (31)

Vídeos
Livre Mercado: um debate latino sobre a formação de preços do GLP

Livre Mercado: um debate latino sobre a formação de preços do GLP

Vídeos
Relator do Marco Legal da Geração Distribuída, Lafayette de Andrada

Relator do Marco Legal da Geração Distribuída, Lafayette de Andrada

Setor elétrico
Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Vídeos
Juan Diego Ferrés, presidente do conselho da Ubrabio é o entrevistado da próxima terça (13)

Juan Diego Ferrés, presidente do conselho da Ubrabio é o entrevistado da próxima terça (13)

Vídeos
Transmissão do lançamento do Relatório de Sustentabilidade BSBIOS em 15 de abril
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile