Novo marco do gás é sancionado sem vetos

COMECE SEU DIA

APRESENTADA POR 

em jogo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nessa quinta (8) o novo marco regulatório do setor de gás. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados em 16 de março, manteve o conteúdo original, que tem o apoio do governo e de associações de produtores, transportadores e consumidores de gás. epbr

— Projeto passou pelo Congresso Nacional sob a promessa de desenvolvimento de novas termoelétricas, aumento da oferta, crescimento do mercado industrial do gás e barateamento da energia. Estimativas variam de R$ 50 bilhões a R$ 80 bilhões em investimentos possibilitados pelo acesso ao gás natural a partir do novo marco.

— À epbr, o deputado federal Christino Áureo (PP/RJ), destacou que a lei que o mercado queria foi aprovada.

— “Quando você olha para a lei anterior, não funciona. Se não funciona, o que precisa ser feito? A pergunta tem que ser respondida por aqueles que tem capacidade de investir. A reposta foi: ‘essa lei é boa, nós vamos investir a partir dessa lei’. Muito bem, agora chegou a hora da verdade absoluta; a minha crença é que vamos confirmar [os novos investimentos], mas meu papel como parlamentar também é estabelecer o acompanhamento, a fiscalização e a cobrança desses resultados”, afirma. Veja a entrevista transmitida ao vivo

— Após a sanção, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), defendeu a inclusão de usinas termoelétricas associadas à oferta de gás natural nacional no planejamento energético do governo federal.

— A contratação de térmicas para ancorar a expansão da malha foi um dos temas que constou em emendas e substitutivos durante a tramitação do PL. Relembre

— “A Abegás reforça a necessidade de estabelecer um sinal claro que estimule a atração de investimentos no segmento de transporte e em toda a infraestrutura de gás, como a plena integração do setor elétrico e de gás natural, com os leilões com fator locacional com térmicas a gás na base, garantindo a segurança energética do país”, diz.

Novo Mercado de Gás e o mercado de GNL no Brasil. Ao prever a garantia de acesso a terceiros à infraestrutura e gás natural, o novo marco inclui os terminais de regaseificação de GNL.

— As advogadas Juliana Pizzolato Furtado Senna, Patricia de Albuquerque de Azevedo, Carolina do Rêgo Lopes Fonseca, Jessica Santos Antunes do Kincaid Mendes Vianna, exploram os obstáculos jurídicos e regulatórios da medida. epbr

Por uma trava nos reajustes do preço do gás, escreve o deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ). Parlamentar propõe que o MME crie um mecanismo para impedir a escalada de preços, como o reajuste de 39% previsto para maio.

— “Entendo que a alta recente do petróleo e a taxa de câmbio venham pautando os reajustes determinados pela Petrobras, mas o governo brasileiro, como maior acionista, precisa atuar junto à empresa estatal para a interrupção desta espiral negativa, provocada pela desvalorização do real e o aumento dos preços internacionais”, diz. Leia o artigo na íntegra

A Agenersa (RJ) abriu consultas públicas para dar continuidade a regulação do mercado livre de gás no estado, com foco no cálculo das tarifas aplicáveis ao mercado cativo e a específica dos agentes livres (TUSD e TUSD-E).

PUBLICIDADE

A mistura obrigatória de biodiesel no diesel fóssil será reduzida dos 13% previstos para este ano na comercialização para atendimento ao mercado nos meses de maio e junho.

— O novo percentual ainda era discutido na noite de quinta (8) e ocorreu após o Ministério de Minas e Energia suspender a realização do 79º Leilão de Biodiesel (L79) pela ANP na última terça (6/4).

— Distribuidoras e revendedores defendem a redução para o B10. A pressão começou no mês passado, quando Confederação Nacional do Transporte (CNT) colocou em pauta a redução para 8% (B8).

— Produtores de biodiesel tentam evitar o B10, mas abriram uma negociação por 12% (B12) e propõem a retomada do L79 na Etapa 2, anterior à interrupção.

— Embora a oferta para o L79 tenha sido a maior desde o início dos leilões bimestrais, com os produtores colocando mais de 1,5 bilhão de litros à venda, os preços também registraram recordes, superando R$ 7 por litro.

— Representantes da indústria de biodiesel avaliam que um dos motivos do aumento foi a variação da cotação das principais matérias primas utilizadas na fabricação de biodiesel – óleos vegetais, gorduras animais e reagentes – nos mercados brasileiro e internacional. epbr

A Total iniciou a produção de combustível de aviação 100% renovável, conhecido como SAF (Sustainable Aviation Fuel), em sua biorrefinaria La Mède, com capacidade para produzir até 100 mil toneladas por ano. O combustível será entregue aos aeroportos franceses a partir de abril de 2021. epbr

Petróleo estável. Os preços fecharam a quinta (8) praticamente estáveis, com a desvalorização do dólar e as altas nos mercados acionários compensando os movimentos negativos do início da sessão, diante de um grande aumento nos estoques de gasolina dos EUA e da demanda reprimida frente aos níveis pré-pandemia.

– O Brent avançou US$ 0,04 (+0,1%), para US$ 63,20 por barril, enquanto o WTI apurou queda de US$ 0,17 dólar (-0,3%), a US$ 59,60 o barril. Investing.com, com Reuters

Minoritários tentam avançar na Petrobras Os acionistas minoritários da Petrobras articulam propor um aumento no número de cadeiras no Conselho de Administração da estatal na próxima segunda-feira (12/4), quando vai ocorrer a assembleia geral extraordinária da companhia para a eleição do general Joaquim Silva e Luna para o CA e para a presidência da empresa.

– De acordo com fontes do setor, a ideia é elevar dos atuais 11 para 13 o total de conselheiros na empresa. Na noite dessa quinta (8/4), a Petrobras informou que recebeu uma nova indicação para seu CA: o banqueiro José João Abdalla Filho, conhecido como Juca Abdalla. O Globo

Novo apagão no Amapá. O estado do Amapá sofreu um novo apagão nesta quinta (8), cinco meses após passar por uma crise de suprimento de energia que durou três dias. O suprimento de energia foi restabelecido às 21h40, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), após três horas de interrupção.

O ONS registrou a interrupção de cerca de 200 MW no estado por volta de 18h30. A ocorrência se deu na linha de transmissão Jurupari-Laranjal, da LMTE, que liga o Amapá ao Pará. Com isso, todos os municípios do estado ficaram sem luz, com exceção do Oiapoque. epbr

Por e-mail, você recebe também recebe diariamente a agenda das autoridades

De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.