A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (05/04) um reajuste de 39% no preço do gás natural vendido às distribuidoras, com vigência a partir de 1º de maio – um impacto para todos os consumidores, tanto residenciais como industriais.
Com inflação em alta e renda em baixa, esse novo aumento assusta todos os brasileiros neste 2021 de pandemia, quando a estatal já aumentou os preços do do gás de botijão em 17%; da gasolina em 46,2 e do diesel em 41,6%.
Apesar de não ter impacto direto para a maioria dos consumidores residenciais já que, segundo o IBGE, 91% das famílias usam gás de botijão para cozinhar, enquanto apenas 8% usam gás encanado (como é chamado o gás natural no Brasil, esse aumento realmente assustador de quase 40% terá, sim, graves reflexos no dia-a-dia dos consumidores.
O gás natural representa um gasto expressivo para parte relevante da indústria, que deve repassar a alta de custos para o consumidor através dos produtos vendidos, além de impacto na conta de luz, já que o custo para geração térmica deve subir, o que tende a ser repassado aos preços pelas distribuidoras de energia,
O gás natural é destinado principalmente para a indústria (43%), geração de energia elétrica (38%) e veículos movidos a gás (9%), com as residências – 90% delas na Região Sudeste – respondendo por apenas 2% do consumo desse combustível no país, conforme dados de 2020 da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado.
Os segmentos industriais com maior consumo de gás natural em sua produção incluem fertilizantes, siderurgia, vidro, celulose, química, cerâmica, cimento e alumínio. Como vidro vira garrafa, o aço vira automóvel e assim por diante, o reajuste no preço do gás acabará atingirá todos os consumidores – além de prejudicar a indústria nacional e até a agricultura, que sofrerá com aumento nos insumos.
Por todo esse prejuízo ao Brasil, enviei ofício ao ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, solicitando medidas para a interrupção dos aumentos dos preços do gás, e providências para, efetivamente, reduzir o seu custo para os diversos setores da economia.
Entendo que a alta recente do petróleo e a taxa de câmbio venham pautando os reajustes determinados pela Petrobras, mas o governo brasileiro, como maior acionista, precisa atuar junto à empresa estatal para a interrupção desta espiral negativa, provocada pela desvalorização do real e o aumento dos preços internacionais.
Também é urgente – conforme também enfatizei no ofício ao ministro – a sanção imediata e sem vetos do Projeto de Lei 4.476/2020, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, que traz em seu texto importantes medidas que podem reduzir o custo do gás para os consumidores residenciais e industriais, de forma a aliviar a pressão que este insumo vem produzindo na economia.
A expectativa, criada pelo próprio Executivo ao dar apoio ao PL, é que esta mudança legal crie uma verdadeira a competição no mercado de gás natural, hoje praticamente monopolizado pela Petrobras.
Caso sejam cumpridas todas as diretrizes previstas na proposta legislativa, isso vai possibilitar a entrada de novos agentes no mercado, competindo com a Petrobras. Assim, poderíamos ter uma redução nos preços com o funcionamento das leis de mercado.
A sanção do PL 4.476/2020 não isenta, entretanto, o Legislativo de novas iniciativas para estabelecer parâmetros para os reajustes nos preços dos combustíveis. É assunto certamente complexo e exige profundo debate, mas também já solicitei, por ofício aos presidentes da Câmara e do Senado, que o tema seja incluído na agenda legislativa – no mesmo ofício, também pedi ao deputado Arthur Lira e ao senador Rodrigo Pacheco que atuem junto à Presidência da República para a sanção do Marco Legal do Gás.
Esse tema tem desdobramentos internacionais e nacionais, mas não devemos permitir que, principalmente neste momento de pandemia, a população e a economia brasileira fiquem totalmente à mercê das oscilações do sempre imprevisível mercado de combustíveis.
Hugo Leal é deputado federal pelo PSD do Rio de Janeiro.
