epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Lei do Gás fica para 2021 e deve enfrentar mesma polêmica sobre gasodutos

Larissa Fafá
22 de dezembro de 2020 - Atualizado em 23 de dezembro de 2020
Em Mercado de gás, Petróleo e gás, Política energética
A A
Votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

BRASÍLIA | Com o texto modificado neste ano por senadores, a Lei do Gás chegou a constar na pauta da Câmara dos Deputados desta terça (22), mas o texto não foi votado por falta de acordo e ficou para o próximo ano. Em 2021, a matéria considerada prioritária pelo governo deve enfrentar entre parlamentares a mesma resistência e polêmica acerca do financiamento e expansão da malha de gasodutos.

O texto enviado pelo Senado foi alterado pelo relator, Eduardo Braga (MDB/AM), que incluiu em seu voto a contratação de térmicas inflexíveis através de leilões locacionais para, em sua opinião, garantir a ampliação da malha de gasodutos e do acesso de mais estados ao gás natural.

O financiamento seria feito a partir de encargos do setor elétrico para viabilizar o Planejamento da Expansão de Malha de Gasodutos de Transporte, que seria elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Em setembro, quando foi votada pela primeira vez pelos deputados, a Lei do Gás já tinha sofrido tentativa de alteração por um movimento encabeçado por Elmar Nascimento (DEM/BA) e com apoio das distribuidoras de gás. O governo conseguiu desmobilizar a articulação com a ajuda do Ministério de Minas e Energia e do líder na casa, deputado Ricardo Barros (PP/PR).

O democrata defendia a criação de uma política de incentivo à expansão da rede de gasodutos de transporte a partir de térmicas para ancorar as obras. Nascimento retirou sua proposta ao fazer acordo com o governo e disse que daria “um voto de confiança ao governo, que vai tratar isso [as propostas das distribuidoras] na norma infralegal”.

A mesma articulação aconteceu entre senadores, onde foi aprovada em dezembro já com mudanças. Com o apoio do PT e do Cidadania e uma votação apertada, o governo conseguiu derrubar parte da modificação já no Senado.

Mesmo assim, uma emenda aprovada prevê a criação do regime de financiamento para gasodutos que seriam construídos para atender prioritariamente às térmicas locacionais.

Braga pensa que a viabilização de mais usinas térmicas com geração na base pode, inclusive, evitar apagões como o que ocorreu no Amapá este ano, que tem apenas uma conexão com o Sistema Interligado. “Não dá para deixar as regiões brasileiras como alguns tecnocratas querem deixar”, disse ao político epbr na véspera da votação.

Antes das mudanças, o relator tentou articular com o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB/PE), e com o Ministério de Minas e Energia, um acordo para permitir que o incentivo aos gasodutos pudesse ser feito a partir de decretos.

O MME chegou a anunciar a retirada de restrições às usinas inflexíveis nos próximos leilões de energia, mas, nos bastidores, foi contrário à realização de leilões locacionais por temer o aumento das tarifas de luz para os consumidores.


Financiamento aprovado é semelhante ao Brasduto

A proposta de financiamento com recursos públicos para expansão da malha de gasodutos já foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro deste ano.

O Brasduto, um jabuti do projeto que repactuou o risco hidrológico, previa a criação de um novo fundo para financiamento para construção de gasodutos, unidades de processamento de gás natural e terminais de GNL.

Foi uma emenda inserida no projeto em 2018 do senador Fernando Bezerra (MDB/PE), atual líder do governo.

A ideia era injetar recursos públicos para garantir uma receita regulada independente da ocupação da capacidade dos gasodutos e outras estruturas.

Conforme a operação se tornasse superavitária, os recursos passariam a ser devolvidos e, amortizados os investimentos, os ativos passariam para a União, que poderia, eventualmente, promover licitações e concessões.

Pelo texto vetado, os recursos viriam do Fundo Social, que deixaria de receber todo o valor relativo à comercialização de óleo e gás da União nos contratos de partilha de produção.


Senado retifica redação 

O Senado retificou a redação da Lei do Gás enviada à Câmara e retirou do texto o artigo que previa que os leilões de compra de energia termelétrica da ANP deverão dar prioridade à compra de energia proveniente de usinas termelétricas inflexíveis.

O artigo fora incluído no texto encaminhado à Câmara mesmo tendo sido rejeitado em votação no Senado. A inclusão surpreendeu a equipe do relator da Lei do Gás na Câmara, Laércio Oliveira (PP/SE).

Relator vai rejeitar alterações

Laércio Oliveira (PP/SE) vai rejeitar as alterações promovidas no texto no Senado Federal. O deputado trabalha em um novo relatório.

Líder do Novo na Câmara, Paulo Ganime (RJ) defende que a Câmara dos Deputados deve reverter as alterações feitas na Lei do Gás no Senado Federal, para recuperar a proposta original, aprovada pelos deputados.

Tudo sobre: Lei do Gás

Mais da epbr

No caso do biogás do setor sucroenergético, o PDE 2031 projeta uma maior inserção na matriz, tanto para geração elétrica, quanto para substituir o diesel (foto: Aggreko/Divulgação)
Colunas e opinião

Biogás: chegou a hora de investir

Opinião
10 de junho de 2022 - Atualizado em 13 de junho de 2022
GNL de pequena escala é promissor. Mas e a regulação? Na imagem, Isotanques do projeto da Eneva no Porto de Manaus (Foto: Eneva/Divulgação)
Colunas e opinião

Projetos de GNL de pequena escala e a necessidade de aprimoramento regulatório

Felipe Boechem
8 de junho de 2022
TAG fecha acordo com Celse para ligar terminal de Sergipe à malha. Na imagem, usina termelétrica Porto de Sergipe I, em operação no início de 2020, integrada com terminal terminal de GNL (Foto: Celse/Divulgação)
Mercado de gás

TAG fecha acordo com Celse para ligar terminal de Sergipe à malha

epbr
7 de junho de 2022
Regulamentação de biogás e biometano em Segipe em debate. Na imagem, usina de biometano GNR Fortaleza, da Ecometano e Marquise (Foto: Divulgação)
Política energética

Sergipe coloca regulamentação de biogás e biometano em debate

epbr
7 de junho de 2022
Mais
Próximo
Petrobras anuncia início da venda da TBG e TBS

Petrobras anuncia início da venda da TBG e TSB

mais lidas

  • Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil. Na imagem, sonda de perfuração offshore West Saturn (Foto: Marinha do Brasil)

    Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil

    661 compartilhamentos
    Compartilhar 264 Tweet 165
  • Eneva fecha contrato para fornecimento de GNL à Vale no Maranhão

    179 compartilhamentos
    Compartilhar 72 Tweet 45
  • BNDES lança programa para financiar projetos pilotos de hidrogênio verde

    144 compartilhamentos
    Compartilhar 58 Tweet 36
  • Petróleo e gás: uma agenda para o setor

    482 compartilhamentos
    Compartilhar 193 Tweet 121
  • Combustíveis: avança a incorporação da Zema pela Total do Brasil; BP e Bunge concluem fusão

    1916 compartilhamentos
    Compartilhar 774 Tweet 476
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr