BRASÍLIA – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE) afirmou na tarde dessa terça-feira, 9, que tentará votar o PLC 77/2018 ainda esta semana. O texto, que destrava a venda da Amazonas Energia, precisa ser aprovado no Senado em duas semanas, a tempo de ser sancionado pelo presidente Michel Temer antes do leilão da distribuidora, marcado para 25 de outubro.
O texto engloba a regulamentação para a venda de 5 distribuidoras da Eletrobras na região Norte do país, mas as subsidiárias do Acre, Roraima, Rondônia e Piauí foram vendidas em julho e agosto. O caso da Amazonas Energia é mais complexo por envolver uma dívida calculada em R$ 2 bilhões.
A venda da companhia estava agendada para setembro mas foi impedida por um esforço do senador Eduardo Braga (MDB/AM), que forçou um acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) pelo adiamento do leilão. A nova data foi marcada pelo BNDES para 25 de outubro.
O resultado da eleição nacional com um alto índice de renovação das cadeiras do Senado provocou o esvaziamento da Casa no primeiro dia de trabalhos legislativos. A sessão plenária convocada para esta terça não atingiu o quórum mínimo de 41 senadores necessário para apreciar a pauta. O plenário foi dominado por discursos de parlamentares em agradecimento pelos votos nas urnas. A semana mais curta com o feriado da próxima sexta também afastou parlamentares de Brasília e há dúvida sobre a capacidade do governo de conquistar o quórum para votação amanhã.
O interesse do Planalto em votar o PL das distribuidoras na primeira semana após o recesso eleitoral foi anunciado pelo senador Bezerra Coelho em setembro.
Leilões influenciaram eleição no Senado, disse Eduardo Braga
Em sessão da Comissão de Servições de Infraestrutura (CI) em agosto, Braga afirmou que a União precisa se responsabilizar pela dívida da distribuidora a fim de evitar o encarecimento da tarifa após o leilão. O senador lembrou que o debate acerca dos leilões das distribuidoras estava influenciando as disputas eleitorais nos estados e citou o caso da Boa Vista Energia e do senador e ex-líder do governo na Casa, Romero Jucá (MDB/RR), que enfrentava já na época alta rejeição entre os eleitores de Roraima.
Jucá não se reelegeu para o Senado e ficou em terceiro na disputa pelo seu estado, com 84.849 votos. Ele recebeu 434 votos a menos que o segundo colocado, Mecias de Jesus (PRB), eleito com 85.283 votos juntamente com Chico Rodrigues (DEM): 111.318 votos. Enquanto líder do governo Temer no Senado Jucá foi o grande articulador da votação do projeto de privatização das distribuidoras.
Eunício também ficou de fora da nova composição do Senado. O atual presidente da Casa obteve 1.313.739 votos. Ficou em terceiro, atrás de Cid Gomes (PDT), 3.228.341 votos, e Eduardo Girão (PROS), 1.325.786 votos.
Já Braga foi reeleito pelo Amazonas para a segunda vaga do Senado, com 606.675 votos. Ele ficou atrás de Plinio Valerio (PSDB), 834.535 votos.
