O deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), ex-ministro de Minas e Energia, sai da eleição de 2018 como o principal nome da área de energia no Congresso Nacional para a próxima legislatura. Coelho Filho foi reeleito para seu quarto mandato com 92.188 votos.
A considerável baixa de nomes tradicionais na Câmara dos Deputado afeta diretamente os parlamentares ligados ao setor de energia. A grande maioria dos deputados não conseguiu se reeleger e não estará no Congresso a partir de fevereiro do próximo ano.
É o caso do deputado do DEM da Bahia José Carlos Aleluia, que teve 68.257 votos e não conseguiu a reeleição. Aleluia é autor do PLC 78, que está tramitando no Senado e libera a Petrobras para vender ate 70% dos campos da cessão onerosa. Com forte ligação com o setor de gás natural, Aleluia foi também relator do PL que tratava da privatização da Eletrobrás.
A Bahia também não contará com o deputado Davidson Magalhães (PDdoB/BA), que foi presidente da Bahiagás. O parlamentar foi eleito suplente de senador na chapa com Angelo Coronel (PSD/BA).
Quem também trabalhou pela privatização da Eletrobrás e não conseguiu se reeleger foi o deputado fluminense Julio Lopes (PP/RJ), que foi relator da MP 814, que falava do tema. Lopes também relatou a MP do Repetro em 2017 e tinha forte interlocução com a indústria do gás natural, sendo autor da proposta de criação do Dutogás, fundo para financiar a construção de gasodutos com recursos do fundo social do pré-sal.
Por falar em gás natural, quem também não estará na Câmara dos Deputados no próximo ano é o deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP), que atualmente é o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara e também relator da Lei do Gás. Squassoni é uns dos autores do Projeto de Lei que trata da portabilidade da conta de energia elétrica, que é relatada por Fábio Garcia (DEM/MT), que também não foi reeleito por preferir ser 1o suplente para o Senado de Jayme Campos, eleito ontem.
Outro projeto com forte impacto no setor de energia e que vai perder seu comandante no próximo ano é a Lei Geral das Agências Reguladoras. O deputado Danilo Forte (PSDB/CE) não conseguiu também votos suficientes para voltar ao Legislativo pelos próximos quatro anos. O PL 6621/16, do Senado, será analisada pelo Plenário da Câmara. Deputados apresentaram recursos para que o texto, aprovado em julho por uma comissão especial, perdesse o caráter conclusivo.
Ligado à indústria de produção de petróleo em terra, o deputado Beto Rosado (PP/RN) ficou como suplente e não foi eleito deputado federal. Rosado faz parte da Frente Parlamentar do Petróleo e Gás na Câmara Federal e é autor do PL 4663/2016, que determina da devolução de áreas marginais onshore por grandes empresas para serem exploradas por produtores independentes. O projeto está tramitando na Comissão de Minas e Energia da Câmara.
E como fica o Senado?
O Senado viveu nesse domingo a eleição que trouxe a maior renovação da sua história. Do total de 54 cadeiras em disputa, 48 vagas serão ocupadas por novos nomes (85%). Além disso, duas outras vagas ainda estão em disputa e podem ser mudadas caso atuais senadores que disputam governos estaduais sejam eleitos.
O número total de novos senadores já provoca uma taxa de renovação equivalente a 59,2% das cadeiras da casa, que conta com 81 parlamentares. A renovação atingiu tradicionais caciques. Ficaram de fora Eunício Oliveira (MDB/CE), atual presidente do Senado, Romero Jucá (MDB/RR), ex-líder do governo Michel Temer, e Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), vice-presidente do Senado.
Entre os principais nomes envolvidos em projetos do setor de energia nos últimos dois anos, apenas Eduardo Braga (MDB/AM) e Renan Calheiros (MDB/AL) alcançaram a reeleição. Ainda que sejam filiados ao MDB do governo Temer, ambos eram críticos à venda das distribuidoras da Eletrobrás em seus respectivos estados.
Na oposição mais aberta ao governo Temer, Lindbergh Farias (PT/RJ) e Roberto Requião (MDB/PR), que tem lutado contra o projeto que libera a Petrobras para vender até 70% das áreas da cessão onerosa também não conseguiram se reeleger. O senador fluminense também é autor de um Projeto de lei que institui a política de conteúdo local para áreas de óleo e gás, que é relatado por Ricardo Ferraço (PSDB/ES), que também não foi reeleito.
Disputa pautada pela rejeição favoreceu o tradicional MDB e Rede e aumentou de 15 para 21 a siglas com representantes no Senado
A eleição fragmentou a composição da Casa, aumentando de 15 para 21 o número de partidos que comporão o Senado a partir de 2019. Embora a renovação tenha sido o mote da votação desse domingo, a sigla que mais ganhou cadeiras no Senado foi o MDB, que elegeu sete senadores eleitos. A maior surpresa foi o Rede, com cinco senadores eleitos. O partido de Marina Silva tinha apenas um senador até 2018 e elegeu somente uma deputada este ano – Joenia Wapichana (Rede/RR)-, além disso, sua candidata a presidente saiu da disputa com 1.069 milhão de votos, o equivalente a 1% dos votos.
Do total das vagas, 22 senadores não disputaram a reeleição. Outros 24 disputaram mas não foram reeleitos. Há ainda 2 senadores na metade do mandato que foram eleitos governadores. Eles Rolando Caiado (DEM/GO) e Gradson Cameli (PP/AC), cujas vagas serão ocupadas por suplentes. Essas duas vagas foram contadas pela epbr para a taxa de renovação da Casa – que atingiu 59,2%.
Renovação traz riscos para votações ainda em 2018
Além de uma sinalização de grande movimentação para 2019, a alta taxa de renovação sinaliza também que há incerteza acerca de votações importantes para o governo neste ano, uma vez que grandes lideranças da Casa ficaram de fora da nova composição do Senado.
No setor de energia, o governo Temer espera votar nessa semana o projeto de lei que garante a venda das distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/2018). A aprovação do texto dependia até o recesso eleitoral de um acordo firmando entre o senador Eduardo Braga (MDB/AM) e o atual líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE).
Segundo Bezerra, que cumpre mandato até 2023, o texto deve ser votado nesta terça. Mas a não reeleição de outras lideranças pode esvaziar o quórum da Casa.
Braga, que foi reeleito para a segunda vaga do Senado pelo Amazonas, lutou contra a venda da distribuidora no seu estado em 2018 e afirmou que o apoio à privatização dos ativos da Eletrobras foi um motivo que impactou na rejeição de seu correligionário Jucá, ex-líder do governo Temer que não se reelegeu por Roraima. A Boa Vista Energia, distribuidora da Eletrobras no estado, foi comprada pelo grupo Oliveira Energia com um deságio equivalente a zero.
Braga se reelege contra venda de distribuidora; Bezerra deve se manter líder do governo este ano
Entre os senadores mais influentes no setor de energia apenas o próprio Braga se reelegeu. Mesmo dividido ao longo do governo Temer, seu partido, o MDB, não foi capaz de manter os grandes nomes envolvidos com o setor. A legenda perdeu o ex-ministro Edson Lobão (MDB/AM) e o influente ex-vice-presidente do partido Valdir Raupp (MDB/RO), além de Jucá.
Com o fim do mandato de Jucá, antigo líder do governo que renunciou à posição para se dedicar à campanha, Fernando Bezerra, cujo mandato se prolonga até 2022, deve se manter na liderança do governo e ser o principal responsável por organizar a pauta de prioridades do Planalto para os próximos dois meses de agenda no Senado. Além do projeto da venda das distribuidoras (PLC 77/2018) o governo promete votar o projeto da cessão onerosa (PLC78/2018) ainda este ano no Senado.
