epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

DEM vai tentar aprovar urgência para cessão onerosa

Felipe Maciel
13 de junho de 2018 - Atualizado em 14 de junho de 2018
Em Política energética
A A
Rodrigo Maia confirmou tentativa de aprovação da urgência para o PL da cessão onerosa

O DEM vai tentar aprovar nesta quarta-feira (13/6) o pedido de urgência para o PL 8.939/2017, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), que libera a Petrobras para vender até 70% das áreas da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos. O pedido de urgência foi protocolado pelo próprio Aleluia em dezembro do ano passado e assinado por oito líderes de partidos da base aliada. Somadas, as bancadas desses partidos contam com 295 deputados.

Atualização (14/6): No pré-sal, PDT vai contra discurso de Ciro Gomes e alinha votos com MDB e PSBD

+ Governo quer usar PL de Aleluia para resolver cessão onerosa

+ Por que é tão difícil fazer o leilão do excedente da cessão onerosa em 2018

+ O que sabemos sobre a revisão do contrato da cessão onerosa

A estratégia que está sendo costurada deve também contemplar a mudança do relator do projeto, que hoje está nas mãos do deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA). O deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), ex-ministro de Minas e Energia e que conhece o tema de perto, é o mais cotado para assumir essa relatoria. O relatório seria apresentado diretamente no Plenário.

O PL da cessão onerosa está em discussão na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) e já foi relatado por Cesar Souza (PSD-SC), que deixou o grupo com as mudanças causadas na Câmara com a janela partidária. Daniel Almeida foi eleito por unanimidade presidente da comissão há uma semana e realizou ontem, 18 de abril, a primeira reunião de trabalho da CDEICS em 2018.

“A situação econômica da Petrobras deteriorou-se terrivelmente desde a aprovação desta lei”, argumentou Aleluia. “Ao final daquele ano, a petroleira apresentava dívida líquida em valor corrente de US$ 36,7 bilhões”, apontou. “Essa dívida já chegou a beirar os US$ 100 bilhões. É preciso reverter esse quadro”, afirmou Aleluia. 

Para o líder do Democratas na Câmara, deputado Rodrigo Garcia (SP), o tema é importante e precisa ser discutido logo. “A cessão onerosa vai ao encontro desta demanda, para reforçar o caixa do governo este ano e também em leilões do próximo ano”, ressaltou.

Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), confirmou a intenção e revelou que existe um esforço para aprovar até hoje a urgência do Projeto de Lei 10332/18, que autoriza a venda de seis distribuidoras da Eletrobras na região Norte e Nordeste e foi encaminhado pelo governo. A proposta incorpora alguns pontos da Medida Provisória 814/17, que mudava várias regras da legislação do sistema elétrico nacional, mas foi retirada de pauta por falta de consenso entre os parlamentares.

O desafio maior é conseguir quorum para aprovar as medidas. Ontem, a sessão foi encerrada por volta das 20h justamente por não ter o número mínimo de deputados presentes.  Reunir congressistas durante e após as festas juninas em ano eleitoral não é tarefa simples. 

O que é o regime de urgência? 

O regime de urgência dispensa algumas formalidades regimentais. Para tramitar neste regime, a proposição deve tratar de matéria que envolva a defesa da sociedade democrática e das liberdades fundamentais; tratar-se de providência para atender a calamidade pública; de Declaração de Guerra, Estado de Defesa, Estado de Sítio ou Intervenção Federal nos estados; acordos internacionais e fixação dos efetivos das Forças Armadas, entre outros casos.

Uma proposição também pode tramitar com urgência, quando houver apresentação de requerimento nesse sentido. Caso a urgência seja aprovada, a proposição será colocada na Ordem do Dia da sessão deliberativa seguinte, mesmo que seja no mesmo dia.

E o que é a cessão onerosa?

A União cedeu à Petrobras o direito de exercer, por meio de contratação direta, atividades de exploração e produção em áreas do pré-sal que não estão sob o modelo de concessão, limitadas ao volume máximo de 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural. O contrato tem 40 anos, prorrogáveis por mais cinco anos.

Os critérios para definir o valor dos direitos de produção da cessão onerosa foram estabelecidos por meio de negociações entre a União e a Petrobras, com base em laudos técnicos emitidos por entidades certificadoras independentes e pelo governo em 2010.




Tudo sobre: Bacia de SantosCessão OnerosaGás naturalPetrobrasPetróleopré-salPré-Sal Petróleo (PPSA)

Mais da epbr

Petrobras fecha acordo com Vallourec para testar óleo vegetal no refino. Na imagem, refinaria Duque de Caxias, a Reduc (Foto: César Duarte/Agência Petrobras)
Transição energética

Petrobras fecha parceria com Vallourec para testar uso de óleo vegetal no refino

epbr
1 de julho de 2022
Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil. Na imagem, sonda de perfuração offshore West Saturn (Foto: Marinha do Brasil)
Colunas e opinião

Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil

Opinião
1 de julho de 2022
Rio Grande do Norte revê legislação ambiental para indústria petrolífera. Na imagem, "cavalo-de-pau", para extração de petróleo em campos terrestres
Política energética

Rio Grande do Norte revê legislação ambiental para indústria petrolífera

epbr
1 de julho de 2022
Na imagem, FPSO Pioneiro de Libra (foto: André Ribeiro/Agência Petrobras)
Diálogos da Transição

Petrobras e Aker Solutions de olho na criação de hubs de CCUS no Brasil

Gabriel Chiappini
30 de junho de 2022
Mais
Próximo
Temer efetiva ministro do Meio Ambiente

Temer efetiva ministro do Meio Ambiente

Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil. Na imagem, sonda de perfuração offshore West Saturn (Foto: Marinha do Brasil)

    Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil

    344 compartilhamentos
    Compartilhar 138 Tweet 86
  • Eneva fecha contrato para fornecimento de GNL à Vale no Maranhão

    159 compartilhamentos
    Compartilhar 64 Tweet 40
  • BNDES lança programa para financiar projetos pilotos de hidrogênio verde

    124 compartilhamentos
    Compartilhar 50 Tweet 31
  • Tradener conclui teste para importação de gás da Bolívia e mira, agora, o mercado livre

    366 compartilhamentos
    Compartilhar 146 Tweet 92
  • Os planos da Vibra, Raízen e Ipiranga para aumentar a rede de eletropostos

    132 compartilhamentos
    Compartilhar 53 Tweet 33
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr